Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaúna - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Itaúna - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social TikTok
Rede Social Youtube
Rede Social Receba as notícias de Itaúna em primeira mão! Faça parte do grupo oficial da Prefeitura.
Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Serviço
Atualizado em: 15/04/2024 às 01h08
Regularização / Intervenção Ambiental
Regularização Ambiental de Empreendimentos
Serviço para regularização Ambiental de Empreendimentos passíveis de licenciamento, conforme Deliberação Normativa COPAM 213/2017 e Decreto nº 6.855/2019.
 
Avaliar Serviço
Baixar PDF
Baixar PDF
Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Formas de Solicitação
Presencial

PRESENCIAL:

Procurar a Gerência Superior de Proteção ao Meio Ambiente na Prefeitura Municipal de Itaúna.
Documentação
  • * Protocolo do Formulário Caracterização de Empreendimentos(FCE)  - setor ISS/ Alvará na sede da Prefeitura;
    * Análise da Gerência Superior de Proteção ao Meio Ambiente;
    * Envio da taxa e Formulário de Orientação Básica(FOBI) para o empreendedor;
    * Formalização do processo na Gerência Superior de Proteção ao Meio Ambiente.
Custos
Pago - Taxa conforme tipologia e classificação da regularização
Requisitos

  •  
Prazo para Atendimento
Sob demanda - Conforme disponibilidade do setor responsável
Responsável pelo serviço:
Gerencia Superior de Proteção ao Meio Ambiente
Gerencia Superior de Proteção ao Meio Ambiente
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.
TELEFONE:
(37) 3249-9611
E-MAIL:
meioambiente@itauna.mg.gov.br
ENDEREÇO:
Avenida Boulevard, 153 - Boulevard Lago Sul | CEP: 35680-760
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Regulação Urbana
Secretaria Municipal de Regulação Urbana
Thiago Moreira Araújo Nogueira
ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.
TELEFONE:
(37) 3249 9647
E-MAIL:
secretario.regulacao@itauna.mg.gov.br
ENDEREÇO:
Avenida Boulevard, 153, bairro Boulevard Lago Sul, CEP: 35.680-760, Itaúna, MG.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 16/04/2024 14:04
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia