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Carta de Serviços
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Parques / Praças / Jardins
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção e Limpeza de Praças, Parques, Jardins e Canteiros
Manutenção e limpeza de praças, parques, jardins e canteiros existentes em áreas públicas do município de Itaúna.
PARA CIDADÃO

Esgoto
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Mau Cheiro ou Esgoto Voltando Dentro de Casa
É quando o requerente identifica que no imóvel utilizado ocorre com frequência, mau cheiro ou de esgoto voltando pelos ralos.    
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Procuradoria Administrativa e do Patrimônio
PRESENCIAL
Minuta de Imóvel
O processo denominado "Minuta de Imóvel" visa a elaboração de documento para a lavratura da escritura de imóvel procedente do Patrimônio Público Municipal, após terem sido cumpridas as condicionantes, tais como o uso do...
PARA CIDADÃO

Crianças em Vulnerabilidade
PRESENCIAL
Monitoramento de Frequência Escolar de Estudantes em Vulnerabilidade
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com as escolas municipais, estaduais e particulares, acompanha mensalmente a frequência dos estudantes e emite notificações aos pais ou responsáveis dos alunos com...
PARA CIDADÃO

Obras Civis
PRESENCIAL
Montagem de Barracas e Palcos
Montagem e manutenção de barracas e palcos para eventos públicos.
PARA CIDADÃO

Água
PRESENCIAL
Mudança de Padrão/Hidrômetro
O serviço de mudança de padrão/hidrômetro é quando por iniciativa e interesse do requerente, busca-se alterar para fins diversos, a localização do equipamento existente.   A mudança também poderá ser solicitada pelo...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Museu Municipal
TELEFONE
PRESENCIAL
Museu Municipal Francisco Manoel Franco
A Prefeitura de Itaúna, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCUT) realiza o funcionamento do Museu Municipal Francisco Manoel Franco, com o plano museológico, que tem como objetivo principal a...
PARA CIDADÃO

Atividades Esportivas, Saúde e Lazer
TELEFONE
PRESENCIAL
Natação
A S secretaria de Esportes e Lazer oferece aulas de natação à população.
PARA CIDADÃO

Trânsito
PRESENCIAL
Notificação de Autuação de Infração - Identificação de Condutor
Serviço para lançamento no sistema identificando o real condutor infrator.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Procuradoria Administrativa e do Patrimônio
TELEFONE
PRESENCIAL
Ocupação Irregular em Área Pública
Trata-se de denúncia de ocupação irregular em área pública.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Odontologia
Odontologia
PRESENCIAL
Odontologia
O serviço de odontologia oferece atendimento clínico à população, além de ações e serviços nos âmbitos individual e comunitário, planejando ações e serviços, interação com a comunidade, educação em saúde e atividades de...
PARA CIDADÃO

Oficinas
TELEFONE
PRESENCIAL
Oficinas
A Prefeitura Municipal de Itaúna, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCUT), oferta a população com idade mínima de 06 anos, diversas oficinas. As oficinas são ministradas no Espaço Cultural...
PARA CIDADÃO

Ouvidoria
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria Pública (Atendimento ao Cidadão)
A Ouvidoria Pública atua no processo de interação entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a melhoria dos serviços públicos...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Contas e Consumo
PRESENCIAL
Parcelamento de Débito
 PRESENCIAL:           * Rua Nonô Ventura, 394, bairro Lourdes, 35680-205, Itaúna, MG;        
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Passe Livre
PRESENCIAL
Passe Livre para Pessoas com Deficiência – Transporte Coletivo Intermunicipal
Estabelecido pelo Decreto Nº 6.132 de 23 de Abril de 2015. É assegurado o acesso gratuito, nos veículos de transporte coletivo urbano e rural do Município, à Pessoa com Deficiência - PCD e/ou em tratamento de saúde...
PARA CIDADÃO

Obras Civis
TELEFONE
PRESENCIAL
Passeios de Espaços Públicos - Manutenção
Execução de serviços e obras de requalificação dos passeios públicos, visando garantir o trânsito de pedestres com segurança e acessibilidade.
PARA CIDADÃO

Topografia
PRESENCIAL
Pedido de Informações Básicas
Solicitação de documento que consolida as informações urbanísticas de um lote aprovado, como o zoneamento, classificação viária, condicionantes ambientais, características geométricas, entre outras, com a finalidade de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Procuradoria Administrativa e do Patrimônio
PRESENCIAL
Permuta
Trata-se de proposta de permuta de área particular por área pública, de modo que haja interesse público na troca e equivalência de valor entre as áreas permutadas. É necessário lei municipal para autorizar esse...
PARA CIDADÃO

Planejamento Viário
TELEFONE
PRESENCIAL
Pintura Viária e Implantação de Placas de Trânsito
Serviço para solicitar pinturas de garagens, vagas de estacionamentos, faixas de pedestres e para realizar instalação de placas de regulamentação, advertência e outros.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Posto de Atendimento ao Migrante
PRESENCIAL
Posto de Atendimento ao Migrante
Atendimento a pessoas em situação de rua para o acompanhamento através do programa de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). Serviço de abordagem social e fornecimento de passagens de...
PARA CIDADÃO

PROCON
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
PROCON - Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores
O Procon Municipal de Itaúna é um órgão público municipal que protege e defende os direitos dos consumidores da cidade de Itaúna/MG e região. Todas as pessoas que forem lesadas ao comprar um produto ou contratar um...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Procuradoria Adjunta
PRESENCIAL
Procuradoria Adjunta
Auxilia e executa os atos determinados pelo Procurador-Geral. Atendimento ao público com demandas processuais, tanto administrativas quanto judiciais. Elaboração de pareceres jurídicos quando demandados por...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Procuradoria Judicial e Fiscal
ONLINE
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PRESENCIAL
Procuradoria Fiscal
Atendimento aos contribuintes/executados: prestar informações a respeito do andamento das execuções fiscais, de honorários advocatícios sucumbenciais e autorizar ou não a efetivação de acordos de parcelamento de débitos...
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PARA EMPRESA

Procuradoria Judicial e Fiscal
TELEFONE
PRESENCIAL
Procuradoria Judicial
 A Procuradoria Judicial realiza o acompanhamento jurídico dos processos nos quais o Município seja parte, dentre outras atividades, conforme especificado no artigo 8º, da Lei Complementar nº 39/2006. Ela possui...
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PARA EMPRESA

Programa Bolsa Família
PRESENCIAL
Programa Bolsa Família
Programa social de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
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