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Procuradoria Judicial e Fiscal

ONLINE

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PRESENCIAL

Procuradoria Fiscal

Atendimento aos contribuintes/executados: prestar informações a respeito do andamento das execuções fiscais, de honorários advocatícios sucumbenciais e autorizar ou não a efetivação de acordos de parcelamento de débitos...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Procuradoria Judicial e Fiscal

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PRESENCIAL

Procuradoria Judicial

 A Procuradoria Judicial realiza o acompanhamento jurídico dos processos nos quais o Município seja parte, dentre outras atividades, conforme especificado no artigo 8º, da Lei Complementar nº 39/2006. Ela possui...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Programa Bolsa Família

PRESENCIAL

Programa Bolsa Família

Programa social de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

PARA CIDADÃO

PEP - Programa de Educação Previdenciária

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PRESENCIAL

Programa de Educação Previdenciária (PEP)

O Programa de Educação Previdenciária é destinado a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE e Câmara Municipal. Consiste na apresentação da:  * História da previdência e do Instituto Municipal de...

PARA SERVIDOR

PPA - Programa de Preparação de Aposentadoria

PRESENCIAL

Programa de Preparação de Aposentadoria

Programa destinado a servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE, IMP e Câmara Municipal de Itaúna que planejam aposentar nos próximos cinco anos. É realizado através de oficinas, palestras e cursos,...

PARA SERVIDOR

Turismo

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PRESENCIAL

Programa de Regionalização do Turismo

O município de Itaúna integra a Política Nacional de Turismo, estabelecida pela Lei 11.771/2008, que tem dentre os seus princípios a regionalização do turismo. O trabalho regionalizado permite, ganhos não só para o...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Projeto NAC Curumim

PRESENCIAL

Projeto NAC Curumim

A Prefeitura de Itaúna, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCUT), disponibiliza o Projeto NAC Curumim para atendimento em contra turno escolar para meninos e meninas com idade de 06 a 15 anos. É...

PARA CIDADÃO

Prova de Vida

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PRESENCIAL

Prova de Vida Anual

A prova de vida anual é realizada no mês de aniversário do segurado e visa a segurança na manutenção dos benefícios concedidos e atualização da base cadastral.

PARA SERVIDOR

Fiscalização

ONLINE

PRESENCIAL

Publicidade e Propaganda

Serviço destinado à solicitação de autorização municipal para publicidade, anúncio e propaganda, incluindo afixação, distribuição e pintura.

PARA CIDADÃO

Ouvidoria

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PRESENCIAL

Reclamações/sugestões e elogios

O serviço de Ouvidoria está disponível a todos os usuários para registro de reclamações, sugestões, pedidos de informações ou elogios, referentes aos serviços prestados pelo SAAE ou a seus servidores. O atendimento...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trânsito

PRESENCIAL

Recurso - JARI

Serviço para apresentação de Recurso, acerca multa decorrente de Infração de Trânsito, sendo o mesmo cadastrado junto a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), através de processo, gerando para tanto...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Recursos de Processos / Folha de Pagamento

PRESENCIAL

Recurso destinado à Junta de Recursos do IMP

Os segurados do Instituto Municipal de Previdência (IMP) e seus dependentes, poderão interpor recurso destinado à Junta de Recursos, que caberá: *  Julgar, em primeira instância, recursos dos servidores municipais...

PARA SERVIDOR

Recursos de Processos / Folha de Pagamento

PRESENCIAL

Recurso Destinado ao Conselho Administrativo do IMP

Poderão os segurados e dependentes que se sentirem lesados com a decisão da Junta de Recursos, interpor recurso ao Conselho Administrativo, ficando a decisão em suspenso até decisão final por parte deste órgão, sendo...

PARA SERVIDOR

Trânsito

PRESENCIAL

Recurso Segunda Instância - CETRAN

Serviço para lançamento de Recurso CETRAN no sistema.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Regulação

TELEFONE

PRESENCIAL

Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

O serviço é responsável pela regulação de consultas médicas especializadas e de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais de média e alta complexidade junto a serviços credenciados. Executa o controle efetivo dos...

PARA CIDADÃO

TFD

TELEFONE

PRESENCIAL

Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

O serviço consiste no encaminhamento e agendamento de consultas e procedimentos, e suporte logístico a pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD).    

PARA CIDADÃO

Procuradoria Administrativa e do Patrimônio

PRESENCIAL

Regularização de Jazigo

Trata-se de processo para a regularização da titularidade do jazigo nos termos do Decreto Municipal n.º 6.264/2016, que "Regulamenta o uso dos Cemitérios Municipais, a permissão, concessão e transferência de jazigos,...

PARA CIDADÃO

Contas e Consumo

PRESENCIAL

Religação a Pedido do Usuário

Religação solicitada quando interrupção do fornecimento de água for a pedido do proprietário.  

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Contas e Consumo

PRESENCIAL

Religação por falta de pagamento

Religação solicitada quando a interrupção do fornecimento de água for pelo não pagamento das faturas mensalmente emitidas.  

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trânsito

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PRESENCIAL

Remoção de Veículos Abandonados

Serviço destinado à solicitação de adesivação para posterior remoção de veículos em estado de abandono na via pública. A solicitação também abrange veículos abandonados que estejam estacionados em locais proibidos ou...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Concessões Públicas

PRESENCIAL

Renovação de Alvará (Motofrete/Motoboy)

Serviço para conferência dos autos e parecer para liberação da guia para pagamento de ISS e renovação do Alvará.

PARA CIDADÃO

Concessões Públicas

PRESENCIAL

Renovação de Alvará (Táxi)

Serviço para conferência dos autos e emissão de parecer para liberação da guia para pagamento do ISS para renovação de Alvará.

PARA CIDADÃO

Recursos Humanos

PRESENCIAL

Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)

 A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) poderá ser requerida pelos ex-servidores: * Estáveis. * Não estáveis.  * Contratados.  * Comissionados. * Demais ex-segurados que contribuíram para o INSS.

PARA SERVIDOR

CTC - Certidão de Tempo de Contribuição

PRESENCIAL

Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)

A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) poderá ser requerida somente pelos ex-servidores. Ela permite aos mesmos, que recolheram para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), levar o período de contribuição...

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Abono de Permanência

PRESENCIAL

Requerimento do Benefício de Abono de Permanência

O abono de permanência é o reembolso da contribuição previdenciária devida pelo servidor público em regime contratual estatutário que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade. O abono...

PARA SERVIDOR