{"dados":[{"nome":"2\u00aa Via de Documentos ","assunto":"2\u00aa Via de Documentos","sobre":"

Orientações para solicitação de isenção da taxa de 2ª via de certidões de nascimento, casamento ou óbito, conforme normativas vigentes.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aferi\u00e7\u00e3o de Hidr\u00f4metro \/ Medidor de Consumo","assunto":"Contas e Consumo","sobre":"Havendo questionamentos ou dúvidas quanto a leitura ou integridade do hidrômetro, o requerente poderá solicitar a aferição do equipamento. A aferição tem por finalidade conferir a exatidão da medição, considerada a margem de erro definida em regulamento do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO.
\r\nConforme descrito no Regulamento do SAAE: " Aferição do Hidrômetro : verificação das medidas de vazões e volume indicados pelo medidor e sua conformidade com as condições de operação estabelecidas na legislação metrológica".\r\n

 <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"\u00c1gua com aspecto Leitoso","assunto":"\u00c1gua","sobre":"

Ocorre quando a água apresenta aspecto esbranquiçado em virtude da pressão existente dentro das tubulações. Essa pressão faz com que o ar atmosférico permaneça aprisionado na água sob a forma de bolhas muito pequenas, ocasionando a impressão de que a água está “branca”. Ao abrir as torneiras e ser liberada a pressão, as bolhas começam a se desprender, fazendo com que a água retorne ao seu aspecto normal.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"\u00c1gua sem press\u00e3o","assunto":"\u00c1gua","sobre":"

Ocorre quando o requerente identifica que a água deixou de apresentar pressão nas torneiras ou possui pouca vazão. Para identificar possíveis irregularidades, é realizada análise no local. Certificada a ocorrência do problema, a equipe do SAAE verifica a pressão da água nas residências próximas. Constatada a falta de pressão em toda a região, procede-se à retirada do hidrômetro para verificar se há sujeira que impeça o abastecimento normal e, em seguida, realiza-se a verificação das redes de abastecimento.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"\u00c1gua Turva","assunto":"\u00c1gua","sobre":"Ocorre quando a água apresenta aspecto amarelado ou amarronzado, com pequenas partículas em suspensão. Esse fenômeno pode ocorrer devido ao desprendimento de micropartículas que compõem o revestimento interno da tubulação. As ocorrências são mais comuns entre os meses de janeiro e maio, período em que há maior consumo de água e variações de temperatura.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar","sobre":"Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas 28 (vinte e oito) escolas públicas municipais e nas 4 (quatro) creches conveniadas que mantêm parceria com o Município para atendimento em Educação infantil mediante repasse de recursos.
\r\nA Secretaria Municipal de Educação fornece alimentação escolar para alunos da rede pública municipal, nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O preparo das refeições segue parâmetros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com o objetivo de assegurar as necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola. Dietas especiais também são fornecidas mediante apresentação de laudo médico ao Setor de Nutrição.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o \/ Atualiza\u00e7\u00e3o cadastral","assunto":"Contas e Consumo","sobre":"

A atualização cadastral será informada pelo usuário ou proprietário do cadastro.
\r\nRessalta-se a importância de manter o cadastro atualizado, já que a obrigação de pagamento dos débitos de faturas de água e\/ou esgoto tem caráter pessoal e é necessário para a solicitação de serviços junto à autarquia.
\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o de Dados Cadastrais","assunto":"Dados cadastrais","sobre":"Todos os segurados que tiverem alguma alteração em seus dados cadastrais, como por exemplo mudança de endereço e estado civil, deverão solicitar a alteração junto ao Instituto Municipal de Previdência (IMP).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o de Dados Cadastrais dos Servidores P\u00fablicos Municipais","assunto":"Recursos Humanos","sobre":"

Todos os servidores que tiverem alguma alteração em seus dados cadastrais, como por exemplo mudança de endereço e estado civil, deverão solicitar junto a Gerência de Movimentação e Registros.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aluguel Social","assunto":"Aluguel Social","sobre":"

Indivíduos ou família de baixa renda que se encontrem em estado de emergência ou estado de calamidade pública, que se encontrem como vítimas de ocorrência de incêndio (não proposital) em residência, vítimas de violência doméstica, conforme previsto na Lei Municipal Nº 6.077\/2024.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de Funcionamento \/ Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Serviço para emissão de Alvará de Funcionamento Anual e Solicitação de Alvará Sanitário Anual.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 Licenciamento Evento ","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado à solicitação de autorização municipal para realização de evento no município de Itaúna.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ambulat\u00f3rio de Sa\u00fade Mental","assunto":"Sa\u00fade Mental","sobre":"

Serviço de saúde mental para assistência à pessoas com sofrimento ou transtorno mental, atendimento com demanda programada.
\r\nO serviço conta com atendimento de Psiquiatra, Psiquiatra infantil e psicólogos.<\/p>\r\n\r\n


\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio ao Artista Itaunense","assunto":"Apoio ao Artista Itaunense","sobre":"

A Prefeitura Municipal de Itaúna, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCUT), oferece ao artista itaunense todo apoio para promoção e divulgação, conferências culturais, direção e realizações de festivais, editais de premiações, Conselho Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura; Além dos diversos espaços com acesso gratuito, como, Teatro, Museu, Feiras Culturais, entre outros.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apresenta\u00e7\u00e3o de Atestado M\u00e9dico e Odontol\u00f3gico","assunto":"Recursos Humanos","sobre":"

Apresentação de atestado médico e odontológico para validação do Serviço de Medicina do Trabalho e emissão de formulário padrão do setor.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de Loteamento","assunto":"Parcelamento do solo","sobre":"Serviço para solicitar aprovação de Loteamento ou Condomínio Horizontal Fechado.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de Plantas","assunto":"Projetos","sobre":"Serviço destinado à solicitação de aprovação de plantas de levantamento para construção e\/ou reforma.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ara\u00e7\u00e3o e Gradea\u00e7\u00e3o","assunto":"Apoio Rural","sobre":"Aração e Gradeação são serviços prestados pela Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural, destinado ao pequeno produtor do município de Itaúna, sendo estes serviços realizados no período programado pelo "Programa de Produção De Alimentos", que beneficia o produtor com insumos de calcário, sementes de milho e feijão.
\r\nPara receber o apoio,  o produtor deve se inscrever no período de janeiro a abril na EMATER, em Itaúna.  
\r\nA Prefeitura Municipal de Itaúna oferece um subsídio de 50% do valor cobrado por estes serviços, valor este correspondente a uma UFP( Unidade Fiscal Padrão)  vigente no ano.
\r\nCada requerente pode adquirir no máximo 12 horas de trabalhos prestados por inscrição realizada.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Assinatura como Confrontante","assunto":"Procuradoria Administrativa e do Patrim\u00f4nio","sobre":"

Trata-se de procedimento em que o município de Itaúna deve assinar como confrontante na planta e no memorial descritivo do imóvel de um particular, para fins de processos de retificação de área ou outros.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Assinatura de Confrontante ","assunto":"Topografia","sobre":"Serviço para solicitação de retificação de área.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade","assunto":"Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria","sobre":"

 A Atenção Primária à saúde (APS) é o primeiro nível de atenção do sistema de saúde e constituiu a principal porta de entrada da população aos serviços. 
\r\n Tem como finalidade oferecer cuidado integral, contínuo e próximo da comunidade, atuando na promoção da saúde prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e coordenação do cuidado, quando necessário.
\r\n A  APS é organizada pelo Sistema Único de Saúde e estruturada, prioritariamente, por meio da Estratégia Saúde da Família, com equipes multiprofissionais responsáveis por territórios  definidos pela população adscrita.
\r\n O município de Itaúna\/MG conta, atualmente, com 23 Estratégica de Saúde da Família, 1 equipe de Atenção Primária (eAP) e 3 unidades (das 23 ESF) funcionando em horário estendido, até as 22 horas. Dentre as Estratégias de Saúde da Família, a ESF Rural atua seguindo uma rota itinerante, em que atende 17 comunidades da Zona Rural da cidade.
\r\n As 23 Estratégia de Saúde da Família dispões em sua composição dos profissionais: médico, enfermeiro, técnico\/auxiliar de enfermagem, agente comunitário de saúde  (ACS), assistente administrativo e Fisioterapeuta ( com exceção de ESF Zona Rural e a eAp), e 7 ESF contam também com dentista e Auxiliar de Saúde Bucal (ASB). 
\r\n
\r\nSERVIÇOS OFERTADOS :<\/strong>
\r\nAs unidades de Atenção Primária á Saúde do município desenvolvem ações voltadas à atenção integral à saúde da população, incluindo:
\r\n*  Realização de consultas médicas e de enfermagem.
\r\n*  Acolhimento e atendimento à demanda espontânea.
\r\n*  Aferição de pressão arterial e verificação de glicemia capilar.
\r\n*  Aplicação de vacinas conforme o Calendário Nacional de Vacinação.
\r\n*  Administração de medicamentos conforme prescrição. 
\r\n*  Realização de procedimentos de enfermagem.
\r\n*  Coleta de exames e realização de testes rápidos 
\r\n*  Acompanhamento de gestantes, crianças, adultos e idosos.
\r\n*  Ações de promoções da saúde e educação em saúde.
\r\n*  Visitas domiciliares, quando indicadas.
\r\n*  Encaminhamentos para outros pontos da Rede de Atenção à Saúde, quando necessário.
\r\n\u200b<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aterro Sanit\u00e1rio","assunto":"Res\u00edduos S\u00f3lidos","sobre":"

* Prestação do serviço de destinação final dos resíduos sólidos urbanos, após a coleta realizada no município.<\/p>\r\n\r\n

* Recebimento de resíduos com características de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), provenientes de grandes geradores, mediante pagamento de preço público.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atualiza\u00e7\u00e3o de Cadastro - IPTU","assunto":"Cadastro","sobre":"Alteração do nome do proprietário no cadastro do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para identificação do sujeito passivo do imposto.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aulas de Bal\u00e9","assunto":"Atividades Esportivas, Sa\u00fade e Lazer","sobre":"

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer oferece o "Projeto Dançando e Encantando", que leva aulas de balé para as crianças de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos de idade. O Projeto tem o objetivo de, além de ensinar a dançar balé, proporcionar ambientes de convivência saudável entre as crianças e suas famílias, fomentar a disciplina e a prática de atividade física além de incentivar a autoestima dos pequenos bailarinos.<\/p>\r\n\r\n


\r\n<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aulas de Zumba","assunto":"Atividades Esportivas, Sa\u00fade e Lazer","sobre":"

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer oferece o "Projeto Zumba para Todos", que leva aulas de zumba a toda população. O Projeto tem por objetivo, além de ensinar a dança, proporcionar ambientes de convivência saudável, incentivar a disciplina e a prática de atividade física, trazer mais disposição, qualidade de vida, descontração e melhorar a saúde física e mental dos alunos.
\r\nMesmo quem não sabe dançar, aprende a executar passos simples da dança, misturados a movimentos de ginástica localizada ao som latino e pop.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o de 2\u00aa e\/ou 3\u00aa Gaveta(s) nos Jazigos","assunto":"Cemit\u00e9rio","sobre":"Consiste na construção de mais gavetas em jazigos que já possuem a primeira gaveta. Com respaldo no Decreto Municipal n.º 6.264\/2016 que "Regulamenta o uso dos Cemitérios Municipais, a permissão, concessão e transferência de jazigos, consolida Decretos e dá outras providências.", os pedidos para a construção da segunda e\/ou terceira gaveta(s) nos jazigos seguem as etapas abaixo: 
\r\n
\r\n* Localização do jazigo e identificação do requerente.
\r\n* Preenchimento da autorização de construção para emissão da guia para pagamento da taxa junto à Prefeitura.
\r\n* Pagamento da taxa e apresentação do comprovante junto ao Setor de Administração dos Cemitérios.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia de Restos Mortais","assunto":"Cemit\u00e9rio","sobre":"Consiste na retirada dos restos mortais de um jazigo e a transferência deles para outro jazigo. Etapas a serem seguidas:
\r\n
\r\n* Localização do jazigo e identificação do requerente.
\r\n* É necessário que já tenham transcorridos, no mínimo, 05 (cinco) anos desde o último sepultamento de pessoas com idade igual ou superior a 06 (seis) anos de idade ou 03 (três) anos para pessoas com idade inferior a 06 (seis) anos de idade.
\r\n* Localização do cemitério e do jazigo para onde serão transferidos os restos mortais.
\r\n* Assinatura do documento de autorização para transferência dos restos mortais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para Embelezamento de Jazigos","assunto":"Cemit\u00e9rio","sobre":"Consideram-se como embelezamento de jazigos as reformas que visam melhorar a estrutura e estética dos mesmos, como colocação de mármore, azulejamento e pintura etc.
\r\nCom respaldo no Decreto Municipal n.º 6.264\/2016 que "Regulamenta o uso dos Cemitérios Municipais, a permissão, concessão e transferência de jazigos, consolida Decretos e dá outras providências.", os pedidos para embelezamento de jazigos seguem as etapas abaixo: 
\r\n
\r\n* Localização do jazigo e identificação do requerente.
\r\n* Preenchimento da autorização de embelezamento para emissão da guia para pagamento da taxa junto à Prefeitura.
\r\n* Pagamento da taxa e apresentação do comprovante junto ao Setor de Administração dos Cemitérios.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aux\u00edlio Funeral Social","assunto":"Benef\u00edcio Funeral Social","sobre":"

<\/span><\/span><\/span>Serviço ofertado em parceria com Funerária Jadapax Itaúna a pessoas residentes no município, conforme critérios especificados em Contrato de Concessão e demais normativas vigentes. <\/span><\/p>\r\n\r\n

<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aux\u00edlio G\u00e1s","assunto":"Aux\u00edlio G\u00e1s","sobre":"

O pagamento do Programa pode ser acumulado com outros benefícios, auxílios e bolsas do Programa Bolsa Família. Os valores transferidos pelo Auxílio Gás não são computados como renda no Cadastro Único.
\r\nO benefício do Programa Auxílio Gás é pago no limite de 1 (um) benefício por família beneficiária, em meses alternados, no valor de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), no qual representa 50% (cinquenta por cento) da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg (treze quilogramas) de gás. A inscrição no Cadastro Único não garante a entrada imediata da família no Programa. A concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no seu município, em relação à estimativa de famílias vulneráveis dessa localidade.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Baixa de Empresa ou Aut\u00f4nomo","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Serviço para baixa de Empresa ou Autônomo.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Banco de Alimentos","assunto":"Banco de Alimentos","sobre":"

<\/span><\/span><\/span>O Banco de Alimentos Elza de Oliveira Lopes, tem a finalidade de captar doações de alimentos e promover sua distribuição através de entidades previamente cadastradas ou às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas\/acompanhadas pelos CRAS, no município.<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Basquete","assunto":"Atividades Esportivas, Sa\u00fade e Lazer","sobre":"

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer oferece aulas de basquete à comunidade. A prática do basquete possibilita a perda de peso, a melhora do condicionamento físico e respiratório, o desenvolvimento da coordenação motora e das habilidades, o fortalecimento dos músculos, além de proporcionar diversão.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcio Natalidade","assunto":"Benef\u00edcio Natalidade","sobre":"

O Benefício Natalidade (ofertado na forma de bens de consumo) consiste em um “kit natalidade”, devendo ser solicitado com, no mínimo trinta dias antes do nascimento e, no máximo sessenta dias após o nascimento.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcio para Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Tempor\u00e1ria","assunto":"Benef\u00edcio para Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Tempor\u00e1ria","sobre":"

Os benefícios se constituem em suporte no atendimento prestado visando reestabelecer as condições materiais da vida cotidiana, assim como fortalecer o convívio familiar e comunitário e na garantia de acesso à escuta qualificada no âmbito do trabalho social com famílias no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Biblioteca P\u00fablica Municipal Engenheiro "Osm\u00e1rio Soares Nogueira"","assunto":"Biblioteca Municipal","sobre":"

A Biblioteca Pública Municipal “Engenheiro Osmário Soares Nogueira” oferece os seguintes serviços:
\r\n
\r\n*  Acesso livre ao acervo.
\r\n*  Mesas para estudo.
\r\n*  Empréstimo domiciliar. <\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Boca de Lobo - Implanta\u00e7\u00e3o","assunto":"Obras Civis","sobre":"Implantação de sistema de drenagem (ramal e boca de lobo) em vias que já possuem a rede de drenagem pluvial.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Boca de Lobo - Manuten\u00e7\u00e3o de Quadro, Grelha e Cantoneira","assunto":"Obras Civis","sobre":"
Este serviço compreende a substituição e manutenção da grelha, composta por barras espaçadas que permitem a captação da água em boca de lobo. Também é possível realizar a substituição do quadro, que constitui a base de encaixe da grelha, e da cantoneira, elemento instalado no alinhamento do meio-fio que possibilita a captação de maior volume de água pluvial.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ca\u00e7amba de Entulho ","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço para fiscalização de caçambas de entulho, conforme legislação vigente.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastramento Escolar","assunto":"Cadastramento Escolar","sobre":"
O cadastramento escolar é uma ação conjunta entre o Estado de Minas Gerais (representado pela Superintendência Regional de Ensino) e o Município. Tem por objetivo organizar a inscrição de candidatos a vagas na rede de ensino. <\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro de Artistas Itaunenses","assunto":"Apoio ao Artista Itaunense","sobre":"

A Prefeitura Municipal de Itaúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCUT), realiza o cadastro de artistas e espaços culturais do município. O objetivo é fortalecer o vínculo entre a administração pública e os fazedores de cultura da cidade.
\r\nO cadastro pode ser realizado presencialmente, mediante agendamento prévio, ou de forma virtual, oferecendo mais comodidade e acessibilidade aos interessados. Essa iniciativa busca mapear e reconhecer a diversidade cultural local, promovendo o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes para o setor.
\r\n
\r\nCadastro de maneira virtual, no site da Prefeitura Municipal de Itaúna, através dos links:<\/p>\r\n\r\n

Cadastro de Artista: https:\/\/www.itauna.mg.gov.br\/portal\/servicos\/1015\/cadastro-de-artistas\/<\/a>
\r\nCadastro de Espaços Culturais: https:\/\/www.itauna.mg.gov.br\/portal\/servicos\/1016\/cadastro-de-espacos-culturais\/<\/a><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro de Empresas Para Oferta de Vagas","assunto":"Trabalho e Renda","sobre":"Empregadores interessados em contratar profissionais poderão cadastrar as vagas de empregos disponíveis na empresa, no SINE Itaúna.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro de Trabalhadores - Intermedia\u00e7\u00e3o de M\u00e3o de Obra (IMO)","assunto":"Trabalho e Renda","sobre":"A intermediação de mão de obra visa colocar trabalhadores no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores. O serviço busca promover o encontro de oferta e demanda de trabalho.
\r\nO trabalhador será cadastrado com análise de perfil, se atendidos os pré-requisitos para as vagas em aberto, o SINE faz o encaminhamento do profissional para a entrevista de emprego.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro no Centro de Informa\u00e7\u00e3o sobre a Pessoa com Defici\u00eancia (CIPD)","assunto":"CIPD - Centro de Informa\u00e7\u00e3o sobre a Pessoa com Defici\u00eancia","sobre":"

O Centro de Informação sobre a Pessoa com Deficiência (CIPD) é um Banco de dados sobre pessoas com deficiência visando, dentre outros aspectos, fornecer subsídios para a formulação e a execução de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência. O cadastro pode ser utilizado como meio para acessar alguns benefícios culturais no município, como gratuidade em parques, praças de esportes e circos que estejam em locais determinados pela Prefeitura, se tratando de imóvel público. Também poderá realizar o cadastro de curriculum no SINE, conforme Lei N°5.934 de maio de 2023, que regulamenta o banco de currículos das pessoas com deficiência no município de Itaúna.<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro \u00danico para Programas Sociais","assunto":"Bolsa Fam\u00edlia","sobre":"

O Cadastro Único é uma base de dados que serve para identificar e conhecer as pessoas e famílias mais vulneráveis do país e, assim, ajudar o Governo Federal a desenvolver políticas públicas voltadas para essa população. O Cadastro Único é utilizado como mecanismo de seleção de público-alvo para diversos programas e benefícios sociais, tais como: Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Tarifa Social de Água, Identidade Jovem, Carteira do Idoso, BPC, dentre outros.<\/p>\r\n\r\n

<\/span><\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Caminh\u00e3o-Pipa","assunto":"\u00c1gua","sobre":"Serviço de fornecimento de água, bruta ou tratada, por meio de caminhão-pipa.  
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cancelamento de Filia\u00e7\u00e3o ao Sindserv","assunto":"Sindserv","sobre":"O segurado filiado ao Sindserv poderá requerer o cancelamento de sua filiação mediante requerimento no próprio Sindicato. 
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Capina e Ro\u00e7ada","assunto":"Limpeza Urbana","sobre":"Avaliação da possibilidade de realização dos serviços de capina, em caráter corretivo, para vias pavimentadas, onde já exista o serviço regular dessa atividade. Considera-se serviço de capina ou roçada o corte simples e mais rente possível ao solo, da vegetação herbácea ou arbustiva que nasce sobre os passeios, calçadas, canteiros centrais e nas faixas de rolamento das vias, junto às sarjetas, por meios manuais ou mecânicos, sem a retirada de tocos e raízes. Esse serviço obedece à programação de atendimento conforme planejamento prévio feito pela equipe técnica.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carteira de Identidade","assunto":"2\u00aa Via de Documentos","sobre":"

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será emitida em um modelo único e com validade para o território nacional. A troca da identidade antiga pela nova CIN é gratuita, assim como as renovações.
\r\nPara segunda via de Carteira de Identidade, o requerente terá duas opções, sendo: fazer o agendamento pelo site do sympla: https:\/\/www.sympla.com.br<\/a> (as inscrições são abertas de quinze em quinze dias, as 9h) no dia agendado, comparecer no SINE ITAÚNA. Ou comparecer no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) “Maria Emy de Souza” (em frente a Câmara Municipal) e realizar o agendamento, que acontece toda sexta-feira, as 7h (50 fichas por ordem de chegada).<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista \u2013 CIPTEA","assunto":"Atendimentos Especializados","sobre":"

<\/span><\/span>Criada pela Lei Federal Nº 12.764\/2012, regulamentada pelo Estado através do Decreto Nº48321\/2021 a carteira poderá ser solicitada diretamente no site: cidadao.mg.gov.br <\/strong>e deve ser renovada a cada 5 anos.
\r\nNo município, está regulamentada pela Portaria nº 03 de 22 de maio de 2020, poderá ser solicitada na Secretaria Municipal de desenvolvimento Social e deve ser renovada a cada dois anos.<\/p>\r\n\r\n