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Autoriza doação de imóvel para fins de instalação de empresa nas condições que menciona e dá outras providências. (Ver Lei nº 4.970/07. Imóveis revertidos ao Município pelo Decreto nº 4.970/07)

Autoriza concessão de uso de imóvel para fins de instalação de empresa nas condições que menciona e dá outras providências. (Adluc Mecânia Ltda - ME)

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para as Caixas Escolares que menciona e dá outras providências. (Caixa Escolar da Escola Municipal Dona Cota; Caixa Escolarda Escola Municipal Professora Celuta das Neves; Caixa Escolar das Escolas Rurais Reunidas das Unidades Escolares; Caixa Escolar Municipal Arthur Contagem Vilaça; Caixa Escolar da Escola Municipal Dona Dorica; Caixa Escolar Dra. Eclair da Cunha Avelar Chaves; Caixa Escolar Souza Moreira; Caixa Escolar Dona Maria Augusta de Faria; Caixa Escolar Augusto Gonçalves; Caixa Escolarda Escola Municipal Padre Waldemar Antônio de Pádua Teixeira; Caixa Escolar Recursos Próprios CESU; Caixa Escolar Núcleo Santo Agostinho; Caixa Escolar Custódio Emídio da Cruz)

Autoriza o Executivo Municipal a designar e remunerar servidores para as entidades que menciona e dá outras providências. (Fundação Frederico Ozanan de Itaúna; Sociedade São Vicente de Paulo - Conselho Central de Itaúna)

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Fundação Granja Escola São José e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel para fins de instalação de empresa nas condições que menciona e dá outras providências. (DVG Indústria e Comércio de Plásticos Ltda)

Denomina Logradouro Público - "Rua Maria Celeste Cândido"

Declara de utilidade pública a "Associação de Voluntários no Apoio e Combate ao Câncer em Itaúna - AVACCI" (Ver Lei nº 3.667/01)

Lei Complementar 23 de 2002 Altera 2758

Lei Complementar 24 de 2002 Planta valores IPTU

Lei Complementar 25 de 2002 Altera 1385 Revogada LC.30

Lei Complementar 26 de 2002 CIP

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.003.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de salva-vidas em clubes, academias de esportes e ginástica, praças de esportes, parques aquáticos e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a "Loja Maçonica Mestre Chaue Chequer"

Denomina Logradouro Público - "Praça Padre Heli Lourenço".

Denomina Logradouro Público - "Praça José Augusto Bernardes - Curina"

Autoriza concessão de uso de imóvel para fins de instalação de empresa nas condições que menciona e dá outras providências. (Gaiolas itaúna Ltda)

Autoriza concessão de imóvel para fins de instalação de indústria, nas condições que menciona e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a aalienar imóvel que especifica e dá outras providências.

Autoriza concessão de imóvel para fins de instalação de indústria, nas condições que menciona, e dá outras providências

Declara de utilidade pública a "Guarda do Congado de Santanense"

Inclui o §5º no artigo 3º da Lei Municipal nº 3.004, de 06 de novembro de 1995, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a "Guarda Nossa Senhora Santana de Itaúna".

Denomina Quadra Esportiva "José Pinto Alves"

Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Amigos do Teatro Vânia Campos - ACATVC"

Declara de utilidade pública a “GUARDA MOÇAMBIQUE DE SANTA EFIGÊNIA SENHORA DO ROSÁRIO”.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que menciona, revoga o inciso III do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.676, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências. (Altera a Lei 3.676/01)

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências. (Associação dos Presidentes de Clubes Amadores de Itaúna)

Autoriza concessão de uso de imóvel para fins de instalação de empresa, nas condições que menciona e dá outras providências

Declara de utilidade pública o "Centro de educação Infantil Maria Madalena Fonseca Penitente"

Autoriza doação de imóvel para instalação de empresa, nas condições que menciona, e dá outras providências. (Revogada pelas Lei nº 4.072/06. Vide Leis nº 4.109/06 e nº 4.219/07)

Denomina Logradouro Público - "Avenida Dr. Tirézio Geraldo Gomes"

Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e dá outras providências.

Inclui o parágrafo §4º no artigo 3º da Lei Municipal nº 3.004, de 06 de novembro de 1995 e dá outras providências.

Dispõe sobre instalação, conservação, reforma, modernização, funcionamento e fiscalização de elevadores e outros aparelhos de transporte.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a extrair e imediatamente substituir árvores condenadas próximas a imóveis particulares, sem solicitação ou autorização do proprietário e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Entidade Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a suplementar a dotação orçamentária que menciona e dá outras providências. (creche Pequeno Polegar)

Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna, para o exercíoio financeiro do ano 2003.

Denomina Logradouro Público - "Avenida Alice Nogueira G. de Melo"

Autoriza o executivo a abrir crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências. (Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora da Piedade - Retiro Santa Helena; Creche Branca de Neve)

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências. (Associação Comunitária do Bairro Morada Nova; Associação Conselho de Apoio Comunitário da Vila Nazaré)

Autoriza concessão de uso de imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. (Associação de Apoio aos Pequenos Produtores Rurais de Itaúna) (Extinção da concessão pelo decreto nº 5.054/07)

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências. (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG)

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. (Associação Comunitária e Desportiva do Bairro Santanense)

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Fundação Granja Escola São José e dá outras providências.