Ir para o conteúdo

LEI N^o 5.419, DE 5 DE JULHO DE 2019

Denomina logradouro público: Rua José Lara de Oliveira.

O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o Denominar-se-á “Rua José Lara de Oliveira” o logradouro público Rua 2, desta cidade de Itaúna-MG, localizado no Bairro denominado Lourdes, que tem seu início na Rua 01, passa pela Quadra 28E (Praça Vereador Antônio Italiano), Quadra 28C e termina na Rua 03.

Art. 2^o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.

Art. 3^o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.

Art. 4^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itaúna-MG, 5 de julho de 2019.

Neider Moreira de Faria

Prefeito do Município de Itaúna

Helimar Parreiras da Silva

Procurador-Geral do Município

(Vereador: AMMDC)