Ir para o conteúdo

Prefeitura de Itaúna - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Itaúna - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social TikTok
Rede Social Youtube
Rede Social Receba as notícias de Itaúna em primeira mão! Faça parte do grupo oficial da Prefeitura.
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
JUN
05
05 JUN 2020
Licença Ambiental é concedida ao Aterro Sanitário Municipal
enviar para um amigo
receba notícias
Um grande marco para a cidade, sendo realizado no Dia Mundial de Meio Ambiente

Na tarde desta sexta-feira, 5 de junho, foi realizada uma live por meio de rede social entre o Prefeito Neider Moreira com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira e o Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, para oficializar a entrega de regularização ambiental do empreendimento – Aterro Sanitário Municipal, concedendo a Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (corretiva), válida por 4 anos, de acordo com as condicionantes definidas em parecer técnico.

A Secretaria Municipal de Regulação Urbana, por meio de sua Gerência Superior de Proteção ao Meio Ambiente, iniciou em 2018 os procedimentos para a oferta do licenciamento ambiental na cidade. O município assumiu o licenciamento, controle e fiscalização ambiental de empreendimentos de impacto locais previstos na DN Copam nº 213/2017 em outubro de 2018.

O processo para licenciar o aterro sanitário estava em responsabilidade do Estado, pela SEMAD. Com a municipalização do licenciamento, o SAAE, Serviço de Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna, solicitou a baixa do processo para que assim fosse iniciado o processo de licenciamento ambiental no município.

A partir da entrada do Processo de Licenciamento Ambiental, no município, foi concedido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para execução de adequações ambientais, monitoramento e para que as fiscalizações fossem feitas durante o processo de Licenciamento Ambiental.

No dia 27 do último mês, o processo foi finalizado, o que fará de Itaúna, destaque regional na coleta de resíduos, tendo como base as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), uma Lei Federal (12.305/2010).

A conclusão desse processo significa uma conquista, pois, o aterro sanitário é a opção correta sob vários aspectos (ambiental, sanitário, social, entre outros) para a destinação final dos resíduos sólidos, promovendo ao mesmo tempo desenvolvimento sustentável e oportunidades sociais.

“O nome do Gilmar para dar nome ao aterro sanitário é antes de tudo muito justo, pois desde o primeiro momento ele ‘vestiu a camisa’ para que isso se tornasse realidade. Estamos hoje, entregando esse Licenciamento Ambiental na feliz coincidência de acontecer no Dia Mundial do Meio Ambiente. Nas próximas semanas entregaremos à cidade um outro sonho que é a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Nosso agradecimento a Secretaria de Estado do Meio Ambiente que tanto tem nos ajudado e sido parceiros”, enfatizou o prefeito Neider Moreira de Faria.

“É importante ressaltar que esse é mais um grande passo de itaúna, que vem se destacando no gerenciamento de resíduos sólidos. Esse é um registro simbólico com nossa participação, no Dia Mundial do Meio Ambiente, se tornando a oficialização dessa entrega ainda mais importante”, ressaltou o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais , Germano Luiz Gomes Vieira.

Estiveram presente na solenidade os familiares do homenageado Gilmar Barbosa de Abreu, a equipe de Gerência Superior de Proteção ao Meio Ambiente, o diretor-geral do SAAE, Arley Cristiano Silva, a vereadora Gláucia Santiago, além da presença online do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira e do Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.

Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia