Com acessibilidade, comunicação facilitada, interação com usuário, mobilidade e troca de arquivos, o site da prefeitura proporciona ao cidadão mais agilidade na hora de resolver serviços, que antes, era necessário o deslocamento até a prefeitura, e que hoje, já podem ser acessados de sua própria casa, no computador ou até mesmo pelo próprio celular.
São disponibilizados, atualmente, para o cidadão dois recursos o “Protocolo Web” e “Cidadão Web”. No “Protocolo Web” são 42 serviços, para acessá-los basta entrar no site oficial da prefeitura https://www.itauna.mg.gov.br/ ir até o menu "Cidadão" (disponível na parte superior do site) e clicar na opção "Protocolo Web". O portal de comunicação e serviços, possui tecnologia que abrange todas as exigências legais das leis que são determinadas para um site e é claro as exigências do Ministério Público.
No “Cidadão Web” (disponível no menu cidadão), são mais 14 serviços, onde é possível realizar consultas de Situação do contribuinte; Situação do referente; Processos; Validação de documentos e Informações cadastrais. Emitir Certidão negativa de contribuinte; Certidão negativa de imóvel; Alvará de licença de localização e/ou funcionamento; Alvará de licença da vigilância sanitária; Guias diversas; Guias de IPTU; Guias de ISS e Guias de alvará. Além de realizar solicitações de ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis).
Hoje o site disponibiliza ainda, um link para Carta de Serviço(encontrado no menu principal), que de acordo com a Lei Federal 13460/2017, todos os municípios têm que adotar como medida para facilitar o acesso do cidadão. Nessa opção são disponibilizados todos os serviços prestados pela prefeitura e em cada um deles, o meio de acesso a esse serviço, se presencial ou remoto (via WEB), além de todos os documentos necessários.
Serviços que estão disponíveis pela internet na aba ‘Protocolo Web’
Alteração contratual
Alteração de endereço de empresa
Álvara sanitário
Aprovação de levantamento de construção (cadastro)
Atestado de acompanhamento
Atestado de capacidade técnica
Atualização do cadastro imobiliário
Baixa autônomo
Baixa de empresa
Cancelamento de nota fiscal
Certidão de habite-se/averbação
Certidão aquisição de veículo 0 km
Certidão de conformidade ambiental
Certidão de taxi
Certidão negativa de débitos (CND)
Certidões e declarações diversas
Cópia de contratos
Declaração para fins de fornecimento de energia elétrica
Documento relativo a admissão ou contratos
Dúvidas outros assuntos RH
Inscrição de autônomo
Inscrição/indicação motorista auxiliar
Legitimação de posse
Licença de construção (cadastro)
Licença de demolição (cadastro)
Numeração (cadastro)
Paralisação
Prorrogação de alvará provisório
Realinhamento
Regularização ambiental
Regularização de jazigo
Requerimento de informações básicas do imóvel
Retirada de cláusula de inalienabilidade
Retirada de taxa de iluminação pública (Zona Rural)
Revisão Lançamento IPTU “Revisão de inquilino § 7º, ART. 180 CTM”
Revisão Lançamento IPTU “Limpeza Regular, muro e passeio - § 4º, ART. 180 CTM”
Revisão Lançamento IPTU “Lote maior 600 Mts ART. 5º DA LC 24/02”
Revisão Lançamento IPTU outros motivos
Revisão Lançamento IPTU Projeto aprovado e obra em andamento - § 5º, ART. 180 CTM
Substituição de projeto (cadastro)
Vistoria do meio ambiente
Vistoria transporte escolar
