A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou essa semana o resultado da 2ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) - Avaliação 360°. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública.
Foram incorporados aspectos da transparência ativa, ou seja, dados que são lançados no Portal da Transparência Pública do Município, informações essas que podem ser acessadas por qualquer cidadão, como receitas e despesas, contratos e licitações, acompanhamento de obras públicas e outras.
Ainda é avaliada pelo EBT a transparência passiva, ou seja, quando o poder público fornece informações mediante solicitações e pedidos realizados pela sociedade civil, empresas ou qualquer cidadão.
O objetivo desta avaliação é aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas por Estados e Municípios na promoção do acesso à informação.
Em 2018, Itaúna ocupava a posição de número 584, com nota de 4.24 em âmbito nacional. Em 2020, com muito esforço, trabalho em equipe e principalmente a autonomia concedida pelo prefeito à Controladoria-Geral, ocupamos a 9ª posição, em companhia de outros 4 municípios, com nota de 9.95 em âmbito nacional. E 1º lugar junto a Juiz de Fora, em âmbito estadual.
Todas as localidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings. A média dos Municípios do Estado de Minas é 6,55 e dos Municípios avaliados: 6,85. Média dos Estados: 8,8 e das capitais 8,73.
“Dessa forma, podemos garantir a vocês, munícipes e cidadãos, o poder de fiscalizar as contas públicas e atuar também como um órgão de controle externo, auxiliando assim na transparência e celeridade das informações. Responsabilidade e Transparência, marco do nosso trabalho”, comemorou a Controladora Geral do Município, Camilla de Oliveira Busatti Alves.
