- Tem a função de assessorar e informar o prefeito e seus secretários sobre o gerenciamento de emergências e contingências associadas à ocorrência de riscos ambientais;
- Participar, em conjunto com os setores competentes, da elaboração de políticas públicas municipais para prevenção, minimização, monitoramento e atendimento de impactos ambientais sobre pessoas e bens privados, públicos ou coletivos;
- Elaborar e coordenar planos contingenciais específicos para os riscos ambientais existentes na cidade; coordenar e supervisionar as ações de Defesa Civil;
- Manter atualizadas e disponíveis as informações relacionadas à Defesa Civil;
- Elaborar e implementar planos, programas e projetos de Defesa Civil;
- Buscar recursos orçamentários do Estado e da União destinados às ações de Defesa Civil, na forma da legislação vigente;
- Capacitar recursos humanos para as ações de Defesa Civil;
- Propor à autoridade competente a decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública;
- Supervisionar a distribuição e o controle dos suprimentos necessários ao abastecimento em situações de desastres;
- Estabelecer contatos com o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, bem como com organizações humanitárias, instituições de pesquisa e ensino, no sentido de aprimorar e qualificar a atuação do Sistema Municipal de Defesa Civil.
Horário de atendimento: Atendimento Administrativo de 8h às 17h
Telefone: (37) 9 8401-8973 Emergências 24horas
Endereço: R. Godofredo Gonçalves, 451 - Centro, Itaúna - MG, 35680-047