Assinatura como Confrontante

Carta de Serviços

Atualizado em: 02/05/2024 às 20h12

Procuradoria Administrativa e do Patrimônio

Assinatura como Confrontante

Trata-se de procedimento em que o município de Itaúna deve assinar como confrontante na planta e no memorial descritivo do imóvel de um particular, para fins de processos de retificação de área ou outros.

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Formas de Solicitação

Presencial

PRESENCIAL:
O requerente deverá comparecer ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itaúna, situado na praça Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro, 35680-054, Itaúna, MG para abertura do processo. Posteriormente, ele poderá ser convocado a comparecer em outros setores para outros procedimentos.

Documentação

* Documentos pessoais do requerente,
* Planta e memorial descritivo do imóvel.

Custos

Taxa de protocolo no valor de R$26,50.

Requisitos

Prazo para Atendimento

Sob demanda.

Prioridades de Atendimento

Para atendimento presencial, ficam resguardadas as prioridades garantidas em Lei.

Forma de Acompanhamento

Para informações acerca do andamento do processo, o requerente poderá se dirigir ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itaúna com a ficha de protocolo do mesmo, para que seja verificado em que setor ele se encontra.

Responsável pelo serviço: