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Governo Federal será responsável por seleção e distribuição dos recursos para melhorias em imóveis a 200 beneficiários
Itaúna está entre as cidades contempladas com o Cartão Reforma, projeto executado pelo governo federal para garantir condições aos inscritos no Cadastro Único para os programas sociais, de reformar os imóveis em que vivem. A adesão da Prefeitura permitirá que a iniciativa alcance cerca de 200 beneficiários no município, que poderão ganhar da União até R$ 9.646,07 destinados à aquisição de materiais para as benfeitorias.
A partir de estudos, a administração definiu que serão contemplados com o benefício as regionais dos bairros Várzea da Olaria e Irmãos Auler; Vila Nazaré, Alto da Piedade e Novo Horizonte; e Morada Nova. Em cada uma dessas localidades, no mínimo 50 famílias receberão o subsídio, que pode ser maior, em conformidade com a demanda apresentada.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, pasta responsável pela condução do processo, divulgará em breve o local e prazo para cadastramento dos interessados. O gerente de Habitação, Juvenal Moreira, ressalta que a aprovação e liberação dos recursos ficará a cargo da União, por meio do Ministério das Cidades.
“As famílias selecionadas, com renda bruta mensal de no máximo R$ 2,8 mil, passarão por triagem e entrevista para, em seguida, terem aval do governo federal para a retirada do Cartão Reforma, que deverá ser utilizado, exclusivamente, na compra de materiais, ou seja, não abrange mão de obra”, explica Juvenal Moreira. Haverá acompanhamento sobre a aplicação do montante recebido, portanto, os gastos deverão ser comprovados. “E, o mais interessante é que não se trata de um financiamento, os beneficiários não precisarão devolver o dinheiro aos cofres federais”, completa o gerente de Habitação.
Saiba mais
Quem pode pedir o Cartão Reforma?
* Para ter direito ao benefício é preciso que a renda bruta (antes de impostos e descontos) da família seja de, no máximo, R$ 2.811;
* ter mais de 18 anos ou ser emancipado;
* ter celular habilitado para receber SMS (mensagem de texto);
* ter apenas um imóvel (considerando o país todo, não apenas a cidade), em um dos bairros indicados pela Prefeitura, e morar nele;
* ter condições de fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para as intervenções
* Terão prioridade as famílias com renda mais baixa, que têm pessoas idosas ou com deficiência ou que tenha uma mulher como responsável.
Quanto será pago?
As famílias selecionadas poderão escolher os serviços que precisam ser feitos na casa, e um técnico da Prefeitura irá até o local para verificar se é mesmo possível fazer esses serviços. Os valores pagos variam conforme as obras:
Ampliação de casas com mais de três moradores: até R$ 8.048,18;
Construção de banheiro: até R$ 5.009,84;
Tratamento de esgoto: até R$ 1.645,88;
Cobertura inadequada (casas sem telha ou laje de concreto, por exemplo): até R$ 4.594,59;
Instalações elétricas, hidrossanitárias (encanamentos, tubulações) e de piso, revestimentos internos ou externos, fazer pintura, reformar a cobertura e adaptar o imóvel para acessibilidade (para um usuário de cadeira de rodas, por exemplo): até R$ 7.000,21.
Preciso devolver o dinheiro depois?
O valor não é um empréstimo, portanto, não será preciso devolvê-lo ao governo. Porém, o beneficiário fica responsável por fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para execução da obra.
Onde o dinheiro poderá ser usado?
O Cartão Reforma só poderá ser usado em lojas de materiais de construção credenciadas pelo Ministério das Cidades. Na hora da compra, o atendente vai emitir a nota fiscal no sistema do programa.
Como faço para me inscrever?
As famílias interessadas em participar do programa deverão se inscrever diretamente na Prefeitura. No caso de Itaúna, o cadastramento ficará a cargo da Secretaria de Assistência Social, que divulgará, em breve, o local e o prazo.
