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Serviço de Informação ao Cidadão
  Relatórios Estatísticos
INFORMAÇÕES PRESENCIAIS
Endereço:
Avenida Boulevard, nº 153, Bairro Boulevard Lago Sul, Itaúna, MG, CEP: 35.680-760
Horário de Atendimento:
De 08:00 h às 16:00 h
Telefone:
(37) 3249 9771 e (37) 3249 9772
E-mail:
ouvidoria@itauna.mg.gov.br
Responsável:
João Lucas de Faria Kindle

        

Serviço de Acesso à Informação

O SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) da Prefeitura Municipal de Itaúna/MG, se encontra vinculado ao Setor de Ouvidoria Pública/Controladoria Geral do Município e permite que o cidadão encaminhe pedidos de informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. A solicitação de informação pode ser realizada de forma presencial/telefone e eletrônica, abaixo demonstrado, sistema, permitindo acompanhamento através do número de protocolo gerado e/ou pelo e-mail cadastrado.

O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas do Executivo Municipal.

Ou seja, o Serviço de Informação ao Cidadão é responsável por atender aos pedidos de acesso à informação, protocolados com base na LAI. Nesta seção serão divulgadas as informações sobre o serviço de informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, dados estáticos, localização e dados de contato.

Formas de Atendimento

Existem três formas de fazer um pedido de informação a órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, pela internet por meio do Sistema Eletrônico, por telefone ou pessoalmente na Ouvidoria Pública do Município de Itaúna.

ATENDIMENTO PRESENCIAL Dirija-se ao Setor de Ouvidoria Pública, no endereço abaixo:   

                        Avenida Boulevard, nº 153, Bairro Boulevard Lago Sul, Itaúna, MG, CEP: 35.680-760

                        Horário de atendimento: De 08:00 h às 16:00 h

ATENDIMENTO TELEFONE     

                        (37) 3249 9771 e (37) 3249 9772

                         Horário de atendimento: De 08:00 h às 16:00 h

ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS

No período de janeiro/2018 a agosto/2025 nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo.

PRAZO DE RESPOSTA
As informações solicitadas serão prestadas pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no prazo de, até, 20 (vinte) dias. O prazo poderá ser prorrogado, por mais dez dias, mediante justificativa expressa do responsável pela prestação da informação, a qual será dada ciência ao requerente. 

FORMAS DE RECURSOS
No caso de indeferimento de acesso às informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão, no prazo de dez dias, a contar da sua ciência. O recurso será apresentado no Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, através da opção "ENVIE SUA RÉPLICA - 2ª Instância" dentro da manifestação registrada. O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC o encaminhará à autoridade que exarou a decisão impugnada, devendo se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 

Mantida novamente a negativa, o recurso será encaminhado à Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
 

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes
Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 290
Período:
à
Origem:
Total de Solicitantes: 152 Total de Pedidos: 208 Pedidos em Aberto: 18
Pedidos Respondidos: 9 Pedidos Resolvidos: 181 Pedidos Indeferidos: 0
Prazo médio de respostas (em dias): 37
Assunto dos Pedidos
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Assunto Quantidade Porcentagem
Documentos 25 12,02%
Saúde 15 7,21%
Educação 3 1,44%
Esporte 1 0,48%
Finanças 34 16,35%
Cultura 4 1,92%
Legislação 12 5,77%
Iluminação Pública 3 1,44%
Saneamento Básico 3 1,44%
Licitações 6 2,88%
Concursos Públicos 7 3,37%
Obras 29 13,94%
Outras Informações 55 26,44%
Ações do governo 4 1,92%
Atas 0 0,00%
Portal da Transparência 4 1,92%
Servidores públicos 3 1,44%
 TOTAL 208
Motivos de Negativa de Respostas
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Motivos Quantidade Porcentagem
Dados Pessoais 0 0%
Informação sigilosa conforme LAI 0 0%
Informação sigilosa legislação específica 0 0%
Pedido exige tratamento adicional de dados 0 0%
Pedido Genérico 0 0%
Pedido Incompreensível 0 0%
Processo decisório em curso 0 0%
Outro 0 0%
 TOTAL 0
Tipo de Solicitantes
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Tipo Quantidade Porcentagem
Pessoa Física 124 81,58%
Pessoa Jurídica 28 18,42%
 TOTAL 152
Perfil dos Solicitantes Pessoa Física
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Gênero Quantidade Porcentagem
Feminino 40 26,32%
Masculino 110 72,37%
Não Informado 2 1,32%
 TOTAL 152
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo 77 0,00%
Ensino Fundamental Incompleto 2 0,00%
Ensino Médio Completo 2 0,00%
Ensino Médio Incompleto 1 0,00%
Ensino Superior Completo 28 0,00%
Ensino Superior Incompleto 0 0,00%
Pós-Graduação Completa 22 0,00%
Pós-Graduação Incompleta 2 0,00%
Mestrado Completo 4 0,00%
Mestrado Incompleto 3 0,00%
Doutorado Completo 0 0,00%
Doutorado Incompleto 1 0,00%
Não Informado 0 0,00%
 TOTAL 142
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado 20 13,16%
Empresário/Empreendedor 10 6,58%
Estudante 6 3,95%
Jornalista 0 0,00%
Outra 8 5,26%
Pesquisador 1 0,66%
Professor 4 2,63%
Servidor Público Estadual 3 1,97%
Servidor Público Federal 2 1,32%
Servidor Público Municipal 4 2,63%
Não Informado 87 57,24%
 TOTAL 152
Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica
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Tipo Pessoa Jurídica Quantidade Porcentagem
Empresa - PME 16 100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa 0 0,00%
Veículo de Comunicação 0 0,00%
 TOTAL 16
 
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