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Orientações para solicitação de isenção da taxa de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito e carteira de identidade nos casos de hipossuficiência de renda, conforme definidos em Leis.

Havendo questionamentos ou dúvidas quanto a leitura ou integridade do hidrômetro, o requerente poderá solicitar a aferição do equipamento. A aferição tem por finalidade conferir a exatidão da medição, considerada a...

Ocorre quando a água apresenta um aspecto esbranquiçado. Tal fato se dá em virtude da pressão da água dentro das tubulações, já que esta pressão faz com que o ar atmosférico permaneça aprisionado na água, na forma de...

Ocorre quando o requerente identifica que a água deixou de ter pressão nas torneiras, ou possui pouca vazão. No intuito de identificar possíveis irregularidades, é requerida uma análise do local.  Certificada a...

Ocorre quando a água apresenta aspecto amarelado ou amarronzado, com pequenas partículas em suspensão. Esta pode ocorrer devido ao desprendimento de micropartículas que compõem o revestimento interno da tubulação. As...

Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas 28 (vinte e oito) escolas públicas municipais e nas 4 (quatro) creches conveniadas que mantêm parceria com o Município para atendimento em...

A alteração/atualização cadastral poderá ser realizada pelo requerente, tão logo tenha alterado qualquer informação pessoal ou referente ao cadastro do imóvel em que haja o fornecimento dos serviços por parte do...

Todos os segurados que tiverem alguma alteração em seus dados cadastrais, como por exemplo mudança de endereço e estado civil, deverão solicitar a alteração junto ao Instituto Municipal de Previdência (IMP).

Todos os servidores que tiverem alguma alteração em seus dados cadastrais, como por exemplo mudança de endereço e estado civil, deverão solicitar junto a Gerência de Movimentação e Registros.

Benefício ofertado em caráter temporário e decorrente se situação emergencial conforme definições e especificações previstas nas Leis Municipais nº 5.487/2019, alterada pela Lei Nº 5.813/2022 e na Lei Nº 5.699/2021,...

Serviço para emissão de Alvará de Funcionamento Anual e Solicitação de Alvará Sanitário Anual.  

Serviço de saúde mental para assistência à pessoas com sofrimento ou transtorno mental, atendimento com demanda programada. O serviço conta com atendimento de Psiquiatra, Psiquiatra infantil e psicólogos.

A Prefeitura Municipal de Itaúna, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCUT), oferece ao artista itaunense todo apoio para promoção e divulgação, conferências culturais, direção e realizações de...

Apresentação de atestado médico e odontológico para validação do Serviço de Medicina do Trabalho e emissão de formulário padrão do setor.

Serviço para solicitar aprovação de loteamento em área urbana.

Serviço para solicitar aprovação de plantas de levantamento de construção e/ou reforma.

Aração e Gradeação são serviços prestados pela Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural, destinado ao pequeno produtor do município de Itaúna, sendo estes serviços realizados no período programado pelo "Programa de...

Trata-se de procedimento em que o município de Itaúna deve assinar como confrontante na planta e no memorial descritivo do imóvel de um particular, para fins de processos de retificação de área ou outros.

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados...

Serviço disponibilizado à população para destinação final dos resíduos sólidos urbanos, após o serviço coleta realizado no município.

Alteração do nome do proprietário no cadastro do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para identificação do sujeito passivo do imposto.

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer oferece o "Projeto Dançando e Encantando", que leva aulas de balé para as crianças de 04 (quatro) a 17 (dezessete) anos de idade. O Projeto tem o objetivo de, além de ensinar a...

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer oferece o "Projeto Zumba para Todos", que leva aulas de zumba a toda população. O Projeto tem por objetivo, além de ensinar a dança, proporcionar ambientes de convivência...

Consiste na construção de mais gavetas em jazigos que já possuem a primeira gaveta. Com respaldo no Decreto Municipal n.º 6.264/2016 que "Regulamenta o uso dos Cemitérios Municipais, a permissão, concessão e...

Consiste na retirada dos restos mortais de um jazigo e a transferência deles para outro jazigo. Etapas a serem seguidas: * Localização do jazigo e identificação do requerente; * É necessário que já tenham...