Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

Principal

Gustavo Pereira Capanema

Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8 as 16h.

Telefone: (37) 3249 9649

secretario.urbanismo@itauna.mg.gov.br

Avenida Boulevard, nº 153, bairro Boulevard Lago Sul, CEP: 35.680-760, Itaúna/MG.

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A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente é o órgão responsável pelo assessoramento ao Prefeito na formulação e implantação da política de urbanismo e meio ambiente do Município e tem as seguintes competências:

· Elaborar o seu planejamento com base nas diretrizes definidas pelo prefeito;

· Elaborar o seu orçamento programa, observados os limites estabelecidos;

· Elaborar as leis e normas de urbanismo e meio ambiente, assim como efetuar a fiscalização de seu cumprimento no âmbito municipal;

· Desenvolver as atividades de urbanização, na área do Município;

· Desenvolver as atividades relativas à manutenção do equilíbrio ambiental, no Município, bem como combater a poluição e a degradação dos ecossistemas;

· Promover a educação ambiental;

· Articular-se com órgãos estaduais e federais competentes, bem com o governo de outros municípios, visando à solução de problemas relativos à proteção ambiental;

· Fiscalizar as atividades que possam causar alterações no meio ambiente, para evitá-las ou coibi-las;

· Organizar e manter o sistema de dados e informações necessárias às atividades de planejamento do Município, em termos de urbanismo;

· Elaborar estudos de zoneamento e especificação dos usos permitidos ou inapropriados nas zonas urbanas e de expansão urbana;

· Colaborar no aperfeiçoamento das leis e regulamentos de parcelamento da terra, do uso do solo, edificações e fiscalização dos recursos ambientais;

· Elaborar estudos e projetos de melhorias urbanas e modificações nos sistemas viários e de serviços públicos, compatíveis com a evolução do Município;

· Levantar a geografia das fontes, mananciais e recursos a serem conservados, de forma específica no Município;

· Cadastrar as fontes poluidoras existentes ou em potencial;

· Elaborar e publicar cartilhas, manuais e outros veículos de divulgação de conhecimento sobre conservação de recursos;

· Elaborar estudos, programas e propostas que visem à implantação e atualização das políticas de áreas verdes, de preservação do meio ambiente e de desenvolvimento ordenado do Município.

Integram a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente as seguintes Gerências:

· Gerência Superior de Regulação Urbana

· Gerência Superior de Mobilidade Urbana

· Gerência Superior de Proteção ao Meio Ambiente

· Gerência Superior de Arquitetura e Projetos

Gerência Superior de Proteção ao Meio Ambiente

· Planejar, implantar e acompanhar todas as atividades que tenham como objetivo a proteção do meio ambiente, no Município;

Gerência Superior de Regulação Urbana

· Planejar, implantar e acompanhar todas as atividades relacionadas com o desenvolvimento urbano, no Município;

· Elaborar normas para zoneamento e especificação dos usos permitidos ou inapropriados, nas zonas urbanas e de expansão urbana;

· Elaborar estudos e projetos para melhoramentos da área urbana, compatíveis com o desenvolvimento do Município.

Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente: Gustavo Pereira Capanema
Engenheiro Civil graduado pela Universidade de Itaúna, com pós-graduação em Engenharia de Tráfego. Atuou por 9 anos no serviço público no setor de Regulação Urbana. No setor privado, trabalhou 8 anos como autônomo na área de regularização e aprovação de imóveis, até abrir a própria empresa de serviços de engenharia diversos, com foco em estudos técnicos da área de regulação urbana e de trânsito.

Horário de atendimento: De 07hrs às 17hrs

Telefones: (37) 3249 9649

E-mail: secretarioadjunto.regulacao@itauna.mg.gov.br

Endereço: Avenida Boulevard, 153, bairro Boulevard Lago Sul, CEP: 35.680-760, Itaúna, MG.

Gerência Superior de Fiscalização Urbana

Telefone: (37) 3249 9649

E-mail: engenharia@itauna.mg.gov.br

Gerência Superior de Meio Ambiente

Telefone: (37) 3249-9610

E-mail: meioambiente@itauna.mg.gov.br

Gerência Superior de Projetos Públicos

E-mail: projetos@itauna.mg.gov.br