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Prefeitura de Itaúna - MG
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
6457 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
7221
Data
05/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adesão do Município de Itaúna ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Opção:
Número
5553
Data
29/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2018/2021, instituído pela lei no 5.244, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Opção:
Número
7202
Data
21/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 296.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7201
Data
20/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os prazos previstos no DECRETO No 7.156, de 23 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, da indústria, dos prestadores de serviços, dos templos religiosos, dentre outras atividades; sobre o uso obrigatório de máscaras pelos cidadãos, no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.

Opção:
Número
7200
Data
17/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7199
Data
17/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos do Anexo – Regimento Interno do Conselho da Cidade de Itaúna, do Decreto N° 5.407/2010.

Opção:
Número
5552
Data
17/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais.

Opção:
Número
5551
Data
16/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 3979/2005 que "Dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Itaúna e dá outras providências"

Opção:
Número
5550
Data
16/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 3365/1998, que "Dispõe sobre as inscrições nas laterais dos veículos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta", e revoga a Lei nº 4850/2014.

Opção:
Número
5549
Data
15/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera Lei no 5.541, de 15 de junho de 2020, que “Abre crédito especial por excesso de arrecadação” e dá outras providências.

Opção:
Número
5548
Data
15/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Itaúna e dá outras providências.

Opção:
Número
5547
Data
15/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Opção:
Número
7198
Data
14/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.197.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7197
Data
14/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Anexo I do Decreto no 5.188, de 1º de agosto de 2008, que regulamenta a Lei nº 4.004, de 14 de novembro de 2005.

Opção:
Número
7196
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os prazos previstos no DECRETO No 7.156, de 23 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, da indústria, dos prestadores de serviços, dos templos religiosos, dentre outras atividades; sobre o uso obrigatório de máscaras pelos cidadãos, no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.

Opção:
Número
7195
Data
10/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7194
Data
10/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7193
Data
09/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 761.647,42 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7192
Data
08/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.

Opção:
Número
7191
Data
07/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 660.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7190
Data
07/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7189
Data
07/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7188
Data
07/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Rescinde Termo de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público e dá outras providências.

Opção:
Número
7187
Data
06/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 507.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7186
Data
06/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os prazos previstos no DECRETO No 7.156, de 23 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, da indústria, dos prestadores de serviços, dos templos religiosos, dentre outras atividades; sobre o uso obrigatório de máscaras pelos cidadãos, no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.

Opção:
Número
7185
Data
06/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suspende o Processo Seletivo n° 001/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, por prazo indeterminado.

Opção:
Número
7184
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7183
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia e reconduz membros efetivos e suplentes para compor a Junta de Recursos do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP, triênio 2020/2023, e dá outras providências

Opção:
Número
7182
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto no 6.909, de 22 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a Junta de Avaliação de Despesas – JADE” e dá outras providências.

Opção:
Número
160
Data
02/07/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos que menciona, da Lei nº 3072, de 25 de abril de 1996, e dá outras providências.

Opção:
Número
159
Data
01/07/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 124, de 6 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaúna – IMP”, e dá outras providências.

Opção:
Número
7180
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$672.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7179
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os prazos previstos no DECRETO No 7.156, de 23 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, da indústria, dos prestadores de serviços, dos templos religiosos, dentre outras atividades; sobre o uso obrigatório de máscaras pelos cidadãos, no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.

Opção:
Número
5546
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina-se próprio público: Aterro Sanitário do Municipio de Itaúna "Gilmar Barboza de Abreu".

Opção:
Número
7178
Data
24/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$14.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7177
Data
24/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$192.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7176
Data
24/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7175
Data
23/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre cancelamentos de Restos a Pagar 2019 não processados, inscritos no Exercício de 2020.

Opção:
Número
7174
Data
23/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$2.566.170,15 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7173
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os prazos previstos no DECRETO No 7.156, de 23 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, da indústria, dos prestadores de serviços, dos templos religiosos, dentre outras atividades; sobre o uso obrigatório de máscaras pelos cidadãos, no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.

Opção:
Número
5545
Data
22/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.166/96, que regula a propaganda sonora no Município de Itaúna e dá outras providências.

Opção:
Número
7172
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$200.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
5544
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe a concessão de incentivos fiscais e concessão de direito de uso para empresas e empresários que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa.

Opção:
Número
7171
Data
17/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$301.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7170
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Substitui membro do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.

Opção:
Número
7169
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 320.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
5543
Data
16/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o “Caminho do Rio São João e Parque das Trilhas Itaúna” e dá outras providências.

Opção:
Número
7168
Data
15/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os prazos previstos no DECRETO No 7.156, de 23 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, da indústria, dos prestadores de serviços, dos templos religiosos, dentre outras atividades; sobre o uso obrigatório de máscaras pelos cidadãos, no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.

Opção:
Número
5542
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Opção:
Número
5541
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial por excesso de arrecadação proveniente do Ministério da Cidadania no valor de R$1.100.000,00 para os fins que menciona e dá outras providências.

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