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Altera a composição da Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo do Município de Itaúna, consolida Portarias e dá outras providências.

Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Guarda de Vilão da Vila Popular.

Abre crédito suplementar no orçamento do IMP - Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Públicos de Itaúna, no valor de R$249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais), à unidade orçamentária que menciona e dá outras providências.

Denomina logradouro público: “Estrada Jesus de Queiroz”

Rescinde Termo de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público às Obras Sociais da Igreja Santa Edwiges Bairro Cidade Nova e dá outras providências.

Designa servidores públicos para compor a Comissão Especial de elaboração do Edital nº 1/2023 objeto do Processo Seletivo Público Simplificado objetivando o cadastro reserva de vagas para estagiários de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia Civil, e dá outras providências

Denomina próprio público: “Quadra Antônio Ferreira da Silva (Braguinha)” e dá outras providências.

Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 140.500,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.

Nomeia servidores públicos para constituir a “Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2023 – BDMG MAQ” e dá outras providências.

Nomeia servidores públicos para constituir a “Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2023 – BDMG INFRA” e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 95.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 910.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.183.500,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 136.180,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotados para encerramento das contas do exercício de 2023 da Administração Direta e Indireta deste Município.

Designa servidores públicos para compor Comissão Especial de acompanhamento das obras que menciona e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo do Município de Itaúna, consolida Portarias e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.204, de 3 de fevereiro de 1989, que “Institui o imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis ‘inter vivos’”.

Autoriza repasse de recurso financeiro à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 73.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 259.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 102.543,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a substituição de membro e recomposição da Câmara Técnica Setorial de Habitação, parte estrutural básica do Conselho da Cidade, consolida Portarias e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Instituto Santa Mônica – APAE Itaúna e dá outras providências.

Abre crédito especial para repasse financeiro ao Rotary Club de Itaúna e dá outras providências.

Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Itaúna Toldos e Serralheria Ltda e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a promover o desmembramento, afetação, desafetação e incorporação, das áreas que menciona, localizadas na Av. São João, esquina com Rua Silva Jardim do Município de Itaúna e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.912, de 5 de abril de 2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro e/ou subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências”.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.437.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a reversão de sistema viário do Município ao Condomínio Boulevard Lago Sul e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na composição do Conselho da Cidade, consolida Decretos e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 494.840,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 250.600,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Designa servidores públicos para compor a Unidade Executiva de Parcerias Público-Privadas, para assessoramento ao Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Itaúna (CGPM) e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal no 5.754, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público à FMT – Federação Mineira de Tênis para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências”.

Altera dispositivos da Lei no 5.385, de 13 de maio de 2019.

Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à entidade Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Itaúna e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiofusão Belvedere da Cidade de Itaúna de-MG.

Altera dispositivos do Decreto nº 6.666, de 8 de dezembro de 2017 que “Delega competências aos agentes públicos que menciona, consolida Decretos e dá outras providências”.

Designa servidores públicos para compor Comissão Especial de avaliação dos bens específicos que menciona a serem leiloados e dá outras providências.