Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaúna - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SIC
Contato
Telefones Úteis
Concursos
Transparência Pública
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
Emprega Itaúna
Carta de Serviços
Cidadão Web
Protocolo Web
Legislação
Cemitérios Municipais - Registro de Óbitos
TESTE BETA
SERVIDOR
WebMail
Contracheque Online
Espelho de Ponto
Estatuto do Servidor
Gestão de Ponto
Mostra de Talentos do Servidor
Suporte T.I. - GTI ATENDE
EMPRESA
Serviços Online
Licitações
Diário Oficial
SIC
Contratos
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Nota Fiscal Eletrônica - Atual
Nota Fiscal Eletrônica - Até Outubro 2021
A+
A-
contraste
mapa
acess
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
COVID-19
Município
Clima
Dados Demográficos
Hidrografia
História de Itaúna Sec XIX e XX
História de Itaúna Sec XVIII
Informações Gerais
Localização
Perfil de Itaúna
Relevo
Símbolos e Hino
Secretarias
Chefia de Gabinete
Controladoria-Geral do Município
Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna - IMP
Procuradoria-Geral do Município
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Planejamento e Governo
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Secretaria Municipal de Regulação Urbana
Secretaria Municipal de Saúde
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Secretaria de Cultura e Turismo
Publicações Oficiais
Atas PPA/LDO/LOA
Audiências Públicas
Concursos
Contas Públicas
Endividamento - Lei nº 5.811/22
Legislação
Licitações
SICONFI
SIC
Carta de Serviços
Ouvidoria
Transparência
Contato
Serviços
Serviços
Contratações Coronavírus
Consulta de multas
e-SUS
e-SUS (Externo)
Sistemas Internos
Sistema Biblioteca Pública
Turismo
Contratos (posteriores à 2017)
Contratos (anteriores 2017) e Convênios
Artistas do Topo
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Cemitérios Municipais - Histórico
Cemitérios Municipais - Registros de Óbitos
Coleta de Lixo
Designações
Fotos de Itaúna - Fotógrafos
Adilson Nogueira
Isabela Luiza
Mariana Rezende
Marcio Carvalho
Horário de Ônibus
Iluminação Pública
IMP - Processo Seletivo
ISSQN
INFORME ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica - Atual
Portal GISSONLINE
ITBI
Licenciamento Ambiental Municipal
Conselhos Municipais
Planejamento Estratégico
Modelo de Excelência em Gestão
Programa Itaúna - Governo Aberto
Programa de Integridade
Canal de Informação - Ética
Melhores Cidades do Brasil - Apresentação Oficial
Plantões
Vídeos
Servidor
Espelho de Ponto
Estatuto do Servidor
Gestão de ponto
Mostra de Talentos do Servidor
Webmail
Contracheque Online
Galeria de Fotos
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Audiências Públicas
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais
Dados Abertos
Agenda
Diário Oficial
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
COVID-19
Município
Clima
Dados Demográficos
Hidrografia
História de Itaúna Sec XIX e XX
História de Itaúna Sec XVIII
Informações Gerais
Localização
Perfil de Itaúna
Relevo
Símbolos e Hino
Secretarias
Chefia de Gabinete
Controladoria-Geral do Município
Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna - IMP
Procuradoria-Geral do Município
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Planejamento e Governo
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Secretaria Municipal de Regulação Urbana
Secretaria Municipal de Saúde
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Secretaria de Cultura e Turismo
Publicações Oficiais
Atas PPA/LDO/LOA
Audiências Públicas
Concursos
Contas Públicas
Endividamento - Lei nº 5.811/22
Legislação
Licitações
SICONFI
SIC
Carta de Serviços
Ouvidoria
Transparência
Contato
Contratações Coronavírus
Consulta de multas
e-SUS
e-SUS (Externo)
Sistemas Internos
Sistema Biblioteca Pública
Turismo
Contratos (posteriores à 2017)
Contratos (anteriores 2017) e Convênios
Artistas do Topo
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Cemitérios Municipais - Histórico
Cemitérios Municipais - Registros de Óbitos
Coleta de Lixo
Designações
Fotos de Itaúna - Fotógrafos
Adilson Nogueira
Isabela Luiza
Mariana Rezende
Marcio Carvalho
Horário de Ônibus
Iluminação Pública
IMP - Processo Seletivo
ISSQN
INFORME ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica - Atual
Portal GISSONLINE
ITBI
Licenciamento Ambiental Municipal
Conselhos Municipais
Planejamento Estratégico
Modelo de Excelência em Gestão
Programa Itaúna - Governo Aberto
Programa de Integridade
Canal de Informação - Ética
Melhores Cidades do Brasil - Apresentação Oficial
Plantões
Vídeos
Servidor
Espelho de Ponto
Estatuto do Servidor
Gestão de ponto
Mostra de Talentos do Servidor
Webmail
Contracheque Online
Galeria de Fotos
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Audiências Públicas
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais
Dados Abertos
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Orçamentárias
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Comissão Especial Permanente de condução dos processos punitivos e sindicantes
Conferência Municipal de Assistência Social
academias
Acessibilidade Comunicacional
Acresce alínea
Acresce dispositivo
adestramento
Adiamento
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatutos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Tributária
adoção
Agente Comunitário de Saúde - ACS
Agente de Combate a Endemias - ACE
Agente Orçamentário
Agente Pública
Agente Público
agentes públicos
Ajuda de custo
alarmes
Ãlienação
Alienação
Alienar
Alíquota Patronal
Almoxarifados da Administração Direta do Município
Altera anexo
Altera Composição
Altera Decreto
altera dispositivo
Altera dispositivos
Altera Lei
Altera Lei Complementar
Altera leis
altera portaria
Altera prazo
Alteração de nomenclatura
Alteração e Consolidação
Alterações
Aluguel Social
Alvará de licença de construção
Alvará/Eventos
animais domésticos
Anistia
Anistia Onerosa
Anula Decreto
Anulação de Despesas
APEI – Associação dos Profissionais de Eventos de Itaúna
Aprovação
aprovação projeto
Aquisição de imóvel
Arquitetura e Urbanismo
Assistência Social
Associação Beneficente Antônio Soares Freitas – ABEASF
Associação Comunitária dos Usuários do Centro Esportivo “Padre Luiz Turkenburg” – CEPLT
Associação Cultural do Bairro Santanense e João Paulo II
Associação de Pessoas com Deficiência
Associação de Pessoas com Deficiência de Itaúna – ADEFI
Associação Desportiva Internacional de Minas
Associação Desportiva Itaúna Runners
Associação dos Taxistas de Itaúna
Associações Comunitárias
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
ASSOPOC
Atividades Essenciais
Atos Administrativos
Atualização de preços
Auxílio e Subvenções
AVACCI
avaliação de bens
Banco de Currículos das Pessoas com Deficiência
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG
Banco de óculos
Banco do Brasil
BDMG INFRA
BDMG MAQ
BDMG MUNICÍPIOS 2023
Bem Imóvel
Benefícios Eventuais
Bens do Patrimônio Imaterial
bens imóveis
Bolsa Família
Brejo Alegre
cabeamento
-- COMSEA
Cabelo
CACS-FUNDEB
Cadastro de informações de servidores e empregados públicos
cadastro de voluntários
Cadastro Mobiliário Fiscal do Município
calamidade pública
Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaúna - CDL
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
câmaras de monitoramento
Câmaras Técnicas Setoriais
campanha
campanha
Campanha de Natal
Campeonato Itaunense de Futebol e Futsal Adulto
Cancelamento
Cancelamento Restos a Pagar
captar os conteúdos repassados em salas de aula
Cargos e Funções
Carnaval
Cartão eletrônico
Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira
Censo Previdenciário
Censo Previdenciário
Certidão de Dívida Ativa
cessão e utilização
Cessão/Utilização
CGPM
Chuvas
Cidades Irmãs
CIS-URG
CODEMA
CODEMPACE
Código de Obras
Código de Obras
Código de Vigilância em Saúde
COHAB
Combate à endemias
Comissão
Comissão ações/tarefas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Comissão de Acompanhamento dos Procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Comissão de análise dos processos sobre regularização fundiária
Comissão de apoio à Defesa Civil
Comissão de Avaliação de Imóveis para Locação
Comissão de Coordenação em Apoio à Defesa Civi
Comissão de Fiscalização do Festival de Inverno
Comissão de Levantamento de Custos e Controle de Gastos Públicos
Comissão de Oncologia
Comissão de seleção, monitoramento, avaliação, divulgação e prestação de contas das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil
Comissão Especial
Comissão Especial de Acompanhamento
Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento – FINISA
Comissão Especial de acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento de obras civis e serviços
Comissão Especial de análise das Leis municipais
Comissão Especial de avaliação do desempenho de servidores em estágio probatório
Comissão Especial de Contagem dos Materiais Estocados
Comissão Especial de levantamento da situação em que se encontram os imóveis da Administração Pública Municipal
Comissão Especial de Licitação
Comissão Especial para análise de processos sobre regularização de edificações
Comissão para Análise de Situações de Natureza Complexa ou de Casos Omissos
Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Públicos e Particulares
Comissão Permanente de Inventário e Avaliação de Bens Patrimoniais - COMAP
Comissão Permanente de Licitação
Comissão Permanente de Licitação para Registro Cadastral de Fornecedores de Materiais para a Administração Direta
Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo
Comissão Permanente para acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento das obras
Comissão Sindicante
Comissão Técnica
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Governança Institucional
Comitê de Integridade
Composição
COMTER
Concessão
Concessão
concessão de adiantamento salarial
concessão de título de utilidade pública
concessão de uso de imóvel público
Concessão diária
Concurso Público
Concurso Público
Condomínios Edilícios
Conferência Municipal de Assistência Social
Conflitos de interesse
Conscientização do Transtorno do Processamento Sensorial
Conselheiro Tutelar
Conselho da Cidade
Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Fiscal do IMP
Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Itaúna (CGPM)
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Conselho Municipal de Cultura de Itaúna - COMUCI
Conselho Municipal de Esporte - CME
Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal
Conselho Municipal de Saneamento Básico
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM
Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas
Conselhos
consignação
Consolidação
Consórcio Público
Constituição de servidão administrativa
Construtora de Obras do Brasil
Construtora e Terraplanagem VFN
Conta de água
Contas
Contenção de despesas
Contratação Temporária
Contratos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
controle de cães e gatos
Convênio
Convênios
Copa do Mundo
Copa Itaúna
Cordão de Girassol
Coronavírus
Córrego do Soldado
COVID-19
Crédito Especial
Crédito Especial
Crédito Extraordinário
Crédito Suplementar
cria cargos efetivos
cria e acresce vagas
Cria funções públicas celetistas
Criação de Projeto
Criança e Adolescente
cronograma
Cultura
débitos de natureza tributária e não tributária
Débitos tributários
Declaração de Utilid. Publi
Decreto nº 8.195/23
Delega Competências
Delmax Equipamentos e Montagens Industriais Ltda.
Dengue
Denomina
Denomina logradouro
Denomina Próprio Público
Denomina sala museu
Denominação de Bens
Denominação de imóvel público
denominação de logradouro
Desafetação
Desapropriação
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DESIF
Designa os servidores públicos que menciona para compor a Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo
Designa servidora
Designação de membros
Designação de servidores
Desmembramento
desmembramento, afetação, desafetação e incorporação
Desvinculação de receitas
Dia do Servidor Público
Dia Municipal
Dia Municipal da Mulher na Política
Direito na Escola
Direito Real de Uso
diretrizes de macrozoneamento
diretrizes urbanísticas
Dispensa
Divulgação
Doação
Doação de bens móveis
doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso
Doações
doar prendas
Domicílio Fiscal
Drogas
Ecologia
Edital
Edital nº 01/2023
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efeitos
Efemérides/Eventos
Eleição
EMATER
emendas impositivas
Empreendimentos Dasamura Ltda.
Encerramento de contas
ENEM
Energia Fotovoltaica
Engenharia Civil
Escola de Governo e Administração Pública
escolas públicas municipais
Espaço Cultural
Esporte/Lazer
estabelecimentos de ensino
Estação de Tratamento de Esgoto
Estação Rádio Base (ERB)
Estacionamento Rotativo
Estágio
Estatuto do Pessoal do Magistério Público
Estradas rurais
Estrutura Administrativa
Estrutura Organizacional
Estudantes
ETE
Excesso de arrecadação
Execução Fiscal
Extinção
Extinção de relação estatutária
Extingue e cria cargos
Extingue relação jurídico funcional
Extingue Vinculo
Faixa não edificável
Federação Mineira de Tênis - FMT
Feminino
Feriados
Férias Regulamentares
Fixa Piso Salarial
fixa prazo
Fixação de preço
Flamengo Futebol Clube
Flexibilização uso de máscaras
FMHIS
FMPCD
fogos de artifícios
Fórum Intersetorial
Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC
Frente Mineira de Prefeitos - FMP
Frente Mineira de Prefeitos - FMP
Frete de Carga
Frete de carga
FUNDEB
Fundo da Infância e Adolescência - FIA
Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA
FUNESP
Futebol
Gratificação
Grupo Gestor
guarda de animal
Habitação
HiP-Hop
Homologa resultado de Concurso
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IMP
imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis ‘inter vivos’
inclusão
Indenização
Informações Adicionais
Inspeção Sanitária
Instituto Santa Mônica – APAE Itaúna
Interesse Social
IPTU
Isenção
isenção de mensalidades
Isenta pagamento taxa de inscrição
ISSQN
Itaúna Toldos e Serralheria Ltda
JADE
JARI
jetom
Jornada de Trabalho
Junta de Avaliação de Despesas
Junta de Recursos
Junta de Recursos Fiscais
Junta de Recursos Fiscais
Juventude/Jovens
Kit de gêneros alimentícios
LDO
Legitimação de Posse
Lei Federal nº 14.133/2021
Lei nº 2.602/1992
Lei nº 3.023/1995
Lei nº 4.433/2009
Lei nº 5.564/2020
Lei nº 5.912, de 5 de abril de 2023
Lei nº 5912, de 5 de abril de 2023
Lei Orgânica
Levantamento de Custos e Controle de Gastos Públicos
Liberdade Econômica
Licitação e Contratação
Licitações
LOA
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Macrozona de Expansão Mista - ZEM
Magistério
mandato
Manejo de Resíduos Sólidos
Manifestação de Interesse Privado (MIP)
Marco Temporal
Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. - ME
Megadec Distribuidora Ltda
meia-entrada
Meio Ambiente
Memória Histórica e Cultural
Ministério dos Direitos Humanos - MDH
Móveis/Equip./Objetos
Multas
Municipalização das Escolas
Música Gospel
Nomeia e reconduz membros
Nomeia membros
Nomeia membros
Nota Fiscal
Nova sede da Prefeitura
Núcleo da Escola Federativa
Núcleo de Apoio
Núcleo Intersetorial de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura da Paz
Nulidade
Obras Sociais do Bairro Santo Antônio
Oficial Administrativo
ônibus
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento Participativo Digital
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Out Mídia Publicidades Ltda.
Ouvidoria Pública
Pandemia
Parcelamentos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrimônio Imaterial
pavimentação asfáltica
Permissão de Uso
pets shops, clínicas e consultórios veterinários
Piso Salarial
PIX
Plano de Custeio Suplementar
Plano de Custeio Suplementar
Plano Decenal de Educação do Município de Itaúna
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Minas Consciente
Plantão
Poda de árvore
Política de Assistência Social no Município
Política Municipal
política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente
Política Pública de Assistência Social
Ponte Jandir Alves Milagres
Ponto Facultativo
porte de armas de fogo
PPAG
Pré-Escolar
preclusão administrativa
Prefeitura
Pregão
Pregoeiros Oficiais
Premiação
Prestação de serviços
prevenção
Previdência
Previdência Social
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
Processo Público Simplificado
Processo Seletivo
Processo Seletivo Público Simpleficado
Procuradoria-Geral do Município
Professor
Programa Acessuas Trabalho
Programa de Atenção Integral ao Autismo
Programa Escola Aberta
Programa Municipal de Educação Fiscal
Programa Municipal de Educação Fiscal
PROGRAMA RECUPERA MINAS
proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas
Projeto de Apoio ao Atleta Itaunense
Projeto de Loteamento
Projeto de Parcelamento do Solo
prontuário
Prorrogação
Protetores de PCD's
queimadas
Reajustes
Reciclagem
Recomposição
Reconhece a inconstitucionalidade
Recurso de Alienação de Bens/Ativos
Rede Municipal de Ensino
Reestrutura Conselho
Regimento Interno
registro
Regulamenta Lei
Regulamentações
Reintegração
repasse crédito especial
Repasse de aportes
repasse de recursos
Rescinde Termo de Contrato de Concessão
Rescisão de contrato
Restos a pagar
Restrição Funcional
retenção de tributos
Retificação
Retificação
Retirada de cláusula de inalienabilidade
Retomada das aulas
retorno atividades presenciais
RETROCEDE
Reversão
reverte à atividade
Revisão
Revoga Decreto
Revoga dispositivos
Revoga doação
Revoga Portaria nº 5.990/22
Revogação
Rio São João
Rotary Club de Itaúna
Rotary Club de Itaúna Cidade Universitária
RPPS
SAAE
saldo financeiro
Sanção Administrativa
Saúde
-- Consórcio
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda.
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação
Selo Pet Amigável
Semana Municipal
Semana de Combate à Importunação Sexual
semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação
Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diárias
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Reajustes
-- Regime Jurídico
Servidores Públicos
Sindicância
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna
sirenes
Sistema digital de registro de protocolos
Sistema Viário
Situação de emergência
Subordinação
substituição
Substituição de membro
Subvenção
superavit
Suprime redação
SUS
Suspenção
Suspende efeitos
Suspensão
Suspensão tarifa pública
tarifa no transporte
Tarifa pública
Taxa de Administração
Taxa de Utilização
Terminal Rodoviário
Termo de Compromisso
Termo de Fomento
Tombamento
Torna sem efeito ato administrativo
Torre de Telecomunicação
Tráfego
transformador
Trânsito
Transporte Gratuito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transporte de mercadorias
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Trevo MG-431
Tríade Cerâmica Ltda.
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
UFP
Unidade Executiva de Parcerias Público-Privadas
Unidade Fiscal Padrão
Urbanismo
Uso privativo de bem público por particular
Vacinação
Vale Alimentação
Veda contratação
Veículos
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
vigilantes
WWMC Comércio e Indústria Ltda
Zona de Expansão de Interesse Social - ZEIS
Zona de Expansão de Interesse Social - ZEIS
Zona de Interesse Social -
Zona de Interesse Social - ZIS
Zona Urbana de Turismo Sustentável – ZUTS
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Orçamentárias
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
8354
atos encontrados
Nº 6071
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo do Município de Itaúna, consolida Portarias e dá outras providências.
Nº 8444
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.
Nº 6013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Guarda de Vilão da Vila Popular.
Nº 844129/11/2023
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento do IMP - Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Públicos de Itaúna, no valor de R$249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais), à unidade orçamentária que menciona e dá outras providências.
Nº 6012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina logradouro público: “Estrada Jesus de Queiroz”
Nº 8440
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rescinde Termo de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público às Obras Sociais da Igreja Santa Edwiges Bairro Cidade Nova e dá outras providências.
Nº 6070
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores públicos para compor a Comissão Especial de elaboração do Edital nº 1/2023 objeto do Processo Seletivo Público Simplificado objetivando o cadastro reserva de vagas para estagiários de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia Civil, e dá outras providências
Nº 6011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina próprio público: “Quadra Antônio Ferreira da Silva (Braguinha)” e dá outras providências.
Nº 8439
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025, e dá outras providências.
Nº 8438
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 140.500,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 6069
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
Nº 6068
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores públicos para constituir a “Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2023 – BDMG MAQ” e dá outras providências.
Nº 6067
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores públicos para constituir a “Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2023 – BDMG INFRA” e dá outras providências.
Nº 8434
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 95.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8433
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 910.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8432
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.183.500,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8431
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8430
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 136.180,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8429
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotados para encerramento das contas do exercício de 2023 da Administração Direta e Indireta deste Município.
Nº 6066
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores públicos para compor Comissão Especial de acompanhamento das obras que menciona e dá outras providências.
Nº 6065
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo do Município de Itaúna, consolida Portarias e dá outras providências.
Nº 6008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna e dá outras providências.
Nº 6007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.204, de 3 de fevereiro de 1989, que “Institui o imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis ‘inter vivos’”.
Nº 6006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza repasse de recurso financeiro à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e dá outras providências.
Nº 8428
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 73.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8427
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 259.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8426
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8422
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 102.543,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 6064
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro e recomposição da Câmara Técnica Setorial de Habitação, parte estrutural básica do Conselho da Cidade, consolida Portarias e dá outras providências.
Nº 6005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Instituto Santa Mônica – APAE Itaúna e dá outras providências.
Nº 6004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para repasse financeiro ao Rotary Club de Itaúna e dá outras providências.
Nº 6003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Itaúna Toldos e Serralheria Ltda e dá outras providências.
Nº 6002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a promover o desmembramento, afetação, desafetação e incorporação, das áreas que menciona, localizadas na Av. São João, esquina com Rua Silva Jardim do Município de Itaúna e dá outras providências.
Nº 6001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 5.912, de 5 de abril de 2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro e/ou subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências”.
Nº 8421
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8418
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8417
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8416
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.437.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8415
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reversão de sistema viário do Município ao Condomínio Boulevard Lago Sul e dá outras providências.
Nº 8414
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competências ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Nº 8413
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na composição do Conselho da Cidade, consolida Decretos e dá outras providências.
Nº 8412
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 494.840,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8411
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 250.600,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 6062
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores públicos para compor a Unidade Executiva de Parcerias Público-Privadas, para assessoramento ao Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Itaúna (CGPM) e dá outras providências.
Nº 5999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal no 5.754, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público à FMT – Federação Mineira de Tênis para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências”.
Nº 5997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei no 5.385, de 13 de maio de 2019.
Nº 5996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à entidade Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Itaúna e dá outras providências.
Nº 5994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiofusão Belvedere da Cidade de Itaúna de-MG.
Nº 8410
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos do Decreto nº 6.666, de 8 de dezembro de 2017 que “Delega competências aos agentes públicos que menciona, consolida Decretos e dá outras providências”.
Nº 6061
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores públicos para compor Comissão Especial de avaliação dos bens específicos que menciona a serem leiloados e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
05/12/2023 10:58
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia