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Prefeitura de Itaúna - MG
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7069 atos encontrados
Nº 5592
Lei Ordinária
Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inclusão das atividades prestadas pelos cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures e depiladores como atividades essenciais à saúde no âmbito do Município de Itaúna.
Nº 5591
Lei Ordinária
Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, pilates, natação,hidroginástica, artes marciais e todo tipo de esportes, como atividade essencial à saúde, no âmbito do Município de Itaúna.
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