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Código de Obras
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Comissão de Avaliação de Imóveis para Locação
Comissão de Coordenação em Apoio à Defesa Civi
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Comissão de seleção, monitoramento, avaliação, divulgação e prestação de contas das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil
Comissão Especial
Comissão Especial de Acompanhamento
Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento – FINISA
Comissão Especial de acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento de obras civis e serviços
Comissão Especial de avaliação do desempenho de servidores em estágio probatório
Comissão Especial de Contagem dos Materiais Estocados
Comissão Especial de levantamento da situação em que se encontram os imóveis da Administração Pública Municipal
Comissão Especial de Licitação
Comissão para Análise de Situações de Natureza Complexa ou de Casos Omissos
Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Públicos e Particulares
Comissão Permanente de Inventário e Avaliação de Bens Patrimoniais - COMAP
Comissão Permanente de Licitação para Registro Cadastral de Fornecedores de Materiais para a Administração Direta
Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo
Comissão Permanente para acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento das obras
Comissão Sindicante
Comissão Técnica
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Governança Institucional
Composição
COMTER
Concessão
Concessão
concessão de adiantamento salarial
concessão de uso de imóvel público
Concessão diária
Concurso Público
Concurso Público
Condomínios Edilícios
Conferência Municipal de Assistência Social
Conscientização do Transtorno do Processamento Sensorial
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Conselho da Cidade
Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Conselho Municipal de Cultura de Itaúna - COMUCI
Conselho Municipal de Esporte - CME
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM
Conselhos
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Consórcio Público
Constituição de servidão administrativa
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Contas
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Contratos
Contratos e Convênios
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Convênio
Convênios
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Coronavírus
COVID-19
Crédito Especial
Crédito Especial
Crédito Extraordinário
Crédito Suplementar
cria cargos efetivos
cria e acresce vagas
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Criação de Projeto
Criança e Adolescente
cronograma
Cultura
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Débitos tributários
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Delega Competências
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Dengue
Denomina
Denomina logradouro
Denomina Próprio Público
Denomina sala museu
Denominação de Bens
Denominação de imóvel público
denominação de logradouro
Desafetação
Desapropriação
Desapropriações/Desafetações
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-- Desapropriações
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Plano de Custeio Suplementar
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preclusão administrativa
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Zona de Expansão de Interesse Social - ZEIS
Zona de Expansão de Interesse Social - ZEIS
Zona de Interesse Social -
Zona de Interesse Social - ZIS
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Anexos
Vínculos
Gostei
8137
atos encontrados
Nº 5942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina próprio público “Ponte Natália Batista de Assis”.
Nº 5941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal no 5.920, de 20 de abril de 2023, que “Autoriza repasse de recursos financeiros ao Flamengo Futebol Clube e dá outras providências”.
Nº 8252
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8251
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar 2020, 2021 e 2022 Processados e Não Processados, inscritos no Exercício de 2023.
Nº 8250
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 6034
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de levantamento da situação em que se encontram os imóveis da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 8249
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o inc. V do art. 52 c/c o art. 73 da Lei Municipal nº 1.821, de 12 de maio de 1985, no tocante às queimadas em todo território municipal e dá outras providências.
Nº 8248
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.385.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8247
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a cobrança, pela Administração Direta e Indireta, dos débitos tributários e não tributários cujo montante seja inferior aos dos respectivos custos de ação de execução fiscal, e dá outras providências.
Nº 8246
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8245
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos do Decreto nº 6.932, de 4 de julho de 2019 que “Dispõe sobre a dispensa da emissão de Certidão de Dívida Ativa de débitos tributários cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança, e dá outras providências”.
Nº 8243
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 31.601,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8242
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 385.300,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco mil e Trezentos reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Nº 8241
Decreto
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Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 390.600,00 (Trezentos e noventa mil e seiscentos reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Nº 5939
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Cultural do Bairro Santanense e João Paulo II e dá outras providências.
Nº 5938
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.437, de 26 de dezembro de 1978, que “Autoriza doação de uma área de terreno às Obras Sociais do Bairro Santo Antônio”.
Nº 8240
Decreto
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Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8239
Decreto
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Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 5937
Lei Ordinária
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Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Itaúna a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Nº 5936
Lei Ordinária
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Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual no município de Itaúna-MG.
Nº 5935
Lei Ordinária
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Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui no calendário oficial do município de Itaúna a semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação.
Nº 5934
Lei Ordinária
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Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Banco de Currículos das Pessoas com Deficiência no Município de Itaúna
Nº 5933
Lei Ordinária
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Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro a artistas municipais contratados para eventos culturais através do FUMPAC (Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural), e dá outras providências.
Nº 5932
Lei Ordinária
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Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para custeio da filiação anual do Município de Itaúna à FMP – Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências.
Nº 5931
Lei Ordinária
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Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade civil “Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário” e dá outras providências.
Nº 8238
Decreto
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8236
Decreto
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Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8235
Decreto
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Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 304.500,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8234
Decreto
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Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a renovação do alvará de licença de construção no âmbito do Município e dá outras providências.
Nº 5930
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina próprio público: Estação de Tratamento de Esgoto de Itaúna Marco Elísio Chaves Coutinho.
Nº 200
Lei Complementar
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Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos do Título III (Da Vigilância Ambiental), da Lei Complementar nº 148 de 26 de junho de 2019 que instituiu o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências.
Nº 6032
Portaria
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Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação para Registro Cadastral de Fornecedores de Materiais para a Administração Direta do Município de Itaúna, anula a Portaria no 6.030, de 5 de maio de 2023, e dá outras providências.
Nº 8233
Decreto
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Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 292.600,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8232
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8231
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8230
Decreto
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Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo no dia que menciona para os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências.
Nº 8229
Decreto
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Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 82,94 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8228
Decreto
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Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8227
Decreto
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Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.048,60 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8226
Decreto
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Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingue a relação jurídico funcional do servidor público que menciona, da Administração Direta deste Município, aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, declara a vacância do respectivo cargo efetivo no qual foi enquadrado e dá outras providências.
Nº 8225
Decreto
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 561.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8224
Decreto
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 6031
Portaria
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento dos Procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
Nº 6030
Portaria
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação para Registro Cadastral de Fornecedores de Materiais para a Administração Direta do Município de Itaúna e dá outras providências.
Nº 8223
Decreto
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Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 335.000,00 (Trezentos e Trinta e Cinco mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Nº 5929
Lei Ordinária
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Selo "Pet Amigável" na Cidade de Itaúna, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem estar animal.
Nº 5928
Lei Ordinária
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Delmax Equipamentos e Montagens Industriais Ltda. e dá outras providências.
Nº 5927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a entidade Frente Mineira de Prefeitos - FMP e dá outras providências.
Nº 8222
Decreto
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Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 152.200,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 5926
Lei Ordinária
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Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no Município de Itaúna e dá outras providências
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