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Prefeitura de Itaúna - MG
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SITUAÇÃO:
AUTOR:
5958 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
7120
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara “situação de emergência em Saúde Pública no Município de Itaúna” em razão do surto da doença respiratória – 1.5.1.1.0 (Coronavírus) e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, em conformidade com a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, do Governo do Estado de Minas Gerais.

Opção:
Número
7102
Data
10/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.237.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7101
Data
10/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Extingue a relação estatutária do servidor público que menciona, da Administração Direta, aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, declara a vacância do respectivo cargo efetivo, autoriza permanência no serviço público municipal na condição que especifica e dá outras providências (Levi José da Silva).

Opção:
Número
7100
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 46.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7099
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7098
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7097
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7096
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7095
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Delega competências ao Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Opção:
Número
7094
Data
31/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Delega competências ao Diretor-Geral do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP e dá outras providências.

Opção:
Número
7093
Data
29/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7092
Data
29/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 206.100,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7091
Data
29/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 83.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7090
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7089
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 173.600,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7088
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.304.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7087
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta ponto facultativo nos dias que menciona para os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências.

Opção:
Número
7086
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera e consolida o Decreto nº 5.443, de 12 de agosto de 2010 que "Regulamenta a cessão e utilização do Espaço Cultural Adelino Pereira Quadros, composto pelo hall, galeria Ahmés de Paula Machado, Teatro Sílvio de Mattos e área externa e dá outras providências.

Opção:
Número
7085
Data
22/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº 6.257, de 1º de fevereiro de 2016, que "institui o cartão eletrônico - vale alimentação, para recebimento de um litro de leite pasteurizado", e dá outras providências.

Opção:
Número
7084
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o anexo do Decreto nº 6.829, de 8 de novembro de 2018, que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a particulares, mediante licitação, a execução dos serviços públicos de Zona Azul para estacionamento de veículos em vias públicas do Município de Itaúna, mediante remuneração" e dá outras providências.

Opção:
Número
7083
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Delega competências que menciona ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Opção:
Número
7082
Data
13/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Delega competências que menciona ao Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Opção:
Número
7081
Data
13/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros do atual Conselho Municipal de Esportes - CME, e dá outras providências.

Opção:
Número
7080
Data
09/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7078
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o “Regulamento de Prestação de Serviços e Atendimento aos Usuários de Água e Esgoto prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Itaúna”, e dá outras providências.

Opção:
Número
7070
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Atualiza a tabela da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para lançamento no exercício de 2020.

Opção:
Número
7069
Data
17/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação do loteamento “Bairro Monte Carlo”, e dá outras providências.

Opção:
Número
7068
Data
17/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação do loteamento “Conjunto Habitacional Fazenda Morro do Engenho” e dá outras providências.

Opção:
Número
7067
Data
17/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre otimização e racionalização dos trâmites da inscrição de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Mobiliário Fiscal do Município de Itaúna e dá outras providências.

Opção:
Número
7066
Data
17/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Atualiza e fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão – UFP do Município de Itaúna para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
7065
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o Decreto no 6.894, de 24 de abril de 2019 e acresce a alínea “d” no inciso I do artigo 45 do Decreto no 6.481, de 15 de março de 2017, e dá outras providências.

Opção:
Número
7064
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no valor de R$ 77.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7063
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Opção:
Número
7062
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE, no valor de R$ 200.000,00 à unidade orçamentária que menciona e dá outras providências.

Opção:
Número
7061
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 365.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7060
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 às dotações das unidades orçamentária que menciona.

Opção:
Número
7059
Data
11/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7058
Data
11/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7057
Data
11/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7056
Data
11/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 883.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7055
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação e recondução de membros efetivos e suplentes para compor o Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas – COMAD de Itaúna e dá outras providências.

Opção:
Número
7054
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Substitui membros do Conselho Municipal de Esporte – CME, consolida Decretos e dá outras providências.

Opção:
Número
7053
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7052
Data
04/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores públicos para recomposição da Comissão Especial Permanente de condução dos processos punitivos e sindicantes, da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências.

Opção:
Número
7051
Data
04/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7050
Data
04/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE, no valor de R$ 1.489.000,00 às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Opção:
Número
7049
Data
04/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE, no valor de R$ 40.300,00 às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Opção:
Número
7048
Data
28/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 246.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7047
Data
28/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 670.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Opção:
Número
7046
Data
28/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

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