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Atualizado em: 29/10/2026 às 15h02

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DECRETO Nº 9461, 19 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 26/10/2026

Assunto(s): Crédito Suplementar, Orçamento

Em vigor

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 26/10/2026 na edição: 2.817

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 9446, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 352.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Dois mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.	06/10/2026
DECRETO Nº 9445, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa mil reais), às unidades orçamentárias que meciona e dá outras providências.	06/10/2026
DECRETO Nº 9443, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 496.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Seis mil reais), às unidades orçamentárias que meciona e dá outras providências.	06/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6333, 30 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, mediante ampliação do percentual de suplementação do orçamento vigente, e dá outras providências.	30/09/2026
DECRETO Nº 9426, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.	29/09/2026
DECRETO Nº 9446, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 352.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Dois mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.	06/10/2026
DECRETO Nº 9396, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.	02/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6286, 19 DE MARÇO DE 2026	Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.	19/03/2026
DECRETO Nº 8693, 20 DE AGOSTO DE 2024	Aprova o Orçamento do Programa do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna - IMP, para o exercício financeiro de 2025.	20/08/2024
DECRETO Nº 7935, 24 DE AGOSTO DE 2022	Aprova o orçamento Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Itaúna, para o exercício financeiro de 2023.	24/08/2022

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