Denomina Logradouros Públicos: Rua Vovô Aarão Morais, Rua Vovó Helena Morais, Rua José Nogueira Guimarães, Rua José Ferreira de Almeida e Rua Inésia Gonçalves Nogueira
Revoga o Decreto nº 6866, de 7 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel à Associação TRI RUNNERS Itaúna e dá outras providências”.
Revoga o Decreto nº 6.999, de 2 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre permissão de uso, a título precário, do bem imóvel que menciona à Associação da Renovação Carismática Católica de Divinópolis, e dá outras providências”.
Extingue, a pedido, a relação estatutária da servidora pública que menciona, da Administração Direta do Município, aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, declara a vacância do respectivo cargo/função e dá outras providências. (Josete Maria Saldanha Franco)
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2018/2021, instituído pela lei no 5.244, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o Município de Itaúna e a sociedade, no que concerne à adoção de áreas verdes públicas - “Programa Adote o Verde” - e dá outras providências.
Prorroga os prazos previstos no DECRETO Nº 7.156, de 23 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, da indústria, dos prestadores de serviços, dos templos religiosos, dentre outras atividades; sobre o uso obrigatório de máscaras pelos cidadãos, no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.
Prorroga os prazos previstos no DECRETO No 7.156, de 23 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, da indústria, dos prestadores de serviços, dos templos religiosos, dentre outras atividades; sobre o uso obrigatório de máscaras pelos cidadãos, no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.
Altera dispositivo da Lei nº 3365/1998, que "Dispõe sobre as inscrições nas laterais dos veículos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta", e revoga a Lei nº 4850/2014.
Prorroga os prazos previstos no DECRETO No 7.156, de 23 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, da indústria, dos prestadores de serviços, dos templos religiosos, dentre outras atividades; sobre o uso obrigatório de máscaras pelos cidadãos, no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.
Prorroga os prazos previstos no DECRETO No 7.156, de 23 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, da indústria, dos prestadores de serviços, dos templos religiosos, dentre outras atividades; sobre o uso obrigatório de máscaras pelos cidadãos, no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.
Nomeia e reconduz membros efetivos e suplentes para compor a Junta de Recursos do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP, triênio 2020/2023, e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 124, de 6 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaúna – IMP”, e dá outras providências.
Prorroga os prazos previstos no DECRETO No 7.156, de 23 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, da indústria, dos prestadores de serviços, dos templos religiosos, dentre outras atividades; sobre o uso obrigatório de máscaras pelos cidadãos, no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.
