Prefeitura de Itaúna

Número

6956

Data

01/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Delega as competências que menciona ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Diógenes Nogueira Lopes de Souza Vilela)

Opção:

Número

6951

Data

29/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera composição da Comissão Especial Permanente designada para conduzir os processos punitivos e sindicantes, da Administração Direta e Indireta do Município

Opção:

Número

6950

Data

24/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE, às unidades orçamentárias que menciona

Opção:

Número

6949

Data

22/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Rescinde termo de Contrato de Concessão de direito real de uso de imóvel público (FH Indústria e Comércio LTDA - ME)

Opção:

Número

6948

Data

22/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Rescinde termo de Contrato de Concessão de direito real de uso de imóvel público (Sanegold Tubos e Conexões LTDA)

Opção:

Número

6945

Data

18/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:

Número

6944

Data

18/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:

Número

6943

Data

15/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Delega as competências que menciona ao Secretário Municipal de Administração (Dalton Leandro Nogueira)

Opção:

Número

6942

Data

15/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:

Número

6941

Data

15/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:

Número

6939

Data

15/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social

Opção:

Número

5432

Data

15/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Descaracterização desafetação e incorporação de imóvel Bairro Santanense

Opção:

Número

5431

Data

15/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza concessão de direito real uso de imóveis públicos para os fins e nas condições que menciona, e dá outras providências. IHM Engenharia e Sistemas de Automação Ltda.

Opção:

Número

6938

Data

12/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Decreta ponto facultativo no dia que menciona para os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna (16 de agosto de 2019)

Opção:

Número

5430

Data

12/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Estabelece data para a realização anual do evento “Arraial das Creches” no Município de Itaúna.

Opção:

Número

5429

Data

12/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Denomina logradouro público: Rua Zé Faria Relojoeiro.

Opção:

Número

6937

Data

10/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Substitui membro do Conselho Administrativo do IMP

Opção:

Número

6936

Data

09/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:

Número

6935

Data

09/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:

Número

6934

Data

08/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre crédito especial às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:

Número

5428

Data

08/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.Centro de Formação de Condutores Avenida Itaúna Ltda.

Opção:

Número

5427

Data

08/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.

Opção:

Número

5426

Data

08/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias, e dá outras providências.

Opção:

Número

5425

Data

08/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema Municipal de Trânsito e Transportes e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, cria o Conselho de Trânsito e Transportes e a Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras Providências.

Opção:

Número

5424

Data

08/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a realizar reparcelamento e parcelamento de acordos firmados junto ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos – IMP e dá outras providências.

Opção:

Número

5423

Data

08/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera texto das metas dispostas no Anexo I da Lei Municipal nº 4.979, de 16 de novembro de 2015, que aprova o Plano Municipal Decenal de Educação de Itaúna – PMDE para o Decênio 2015/2025, e dá outras providências.

Opção:

Número

5422

Data

08/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Itaúna e dá outras providências.

Opção:

Número

5421

Data

08/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre as condições de remoção de veículos abandonados nas vias e/ou logradouros públicos do Município de Itaúna e dá outras providências.

Opção:

Número

150

Data

08/07/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera a Lei Municipal no 1.821, de 2 de maio de 1985, nas condições que menciona e dá outras providências.

Opção:

Número

149

Data

08/07/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera dispositivos da Lei no 1.385, de 27 de dezembro de 1977, que institui o Código Tributário do Município de Itaúna e dá outras providências.

Opção:

Número

5420

Data

05/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Denomina logradouro público: Rua Kênderson Lopes Dornas.

Opção:

Número

5419

Data

05/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Denomina logradouro público: Rua José Lara de Oliveira.

Opção:

Número

5418

Data

05/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Denomina logradouro público: Rua Lázaro Cardoso de Carvalho.

Opção:

Número

5417

Data

05/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- LEGISLATIVO

Situação

Ementa

Institui o programa de incentivo ao desconto de IPTU, denominado "IPTU Ecológico".

Opção:

Número

5416

Data

05/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de a instituição bancária realizar visita domiciliar para “Prova de Vida” de beneficiários do INSS e outras previdências em situação que impossibilita o comparecimento à agência.

Opção:

Número

5415

Data

05/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Itaúna.

Opção:

Número

6933

Data

04/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Regulamenta a forma de repasse dos aportes para o ano de 2020, estabelecidos no Plano de Custeio Suplementar para a amortização do Deficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Itaúna - RPPS, autorizado pelo Decreto nº 6.851/18

Opção:

Número

6932

Data

04/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Disciplina a cobrança, pela Administração Direta e Indireta, dos débitos tributários e não tributários cujo montante seja inferior aos dos respectivos custos de ação de execução fiscal

Opção:

Número

6931

Data

03/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Delega as competências que menciona ao Chefe de Gabinete (Valter Gonçalves do Amaral)

Opção:

Número

5414

Data

01/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. Faria e Vilaça Comércio e Transportes Ltda. - ME

Opção:

Número

5413

Data

01/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. PL Confecções Ltda.

Opção:

Número

5412

Data

01/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. Intercast S/A

Opção:

Número

5411

Data

01/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona, e dá outras providências. Comércio de Tecidos Itaúna Ltda. – ME

Opção:

Número

5410

Data

01/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. GX Telecomunicações Ltda. - ME

Opção:

Número

5409

Data

01/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. Seta Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,

Opção:

Número

5408

Data

01/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza concessão de direito real uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. Comercial Itafer Eireli

Opção:

Número

6929

Data

27/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:

Número

6928

Data

27/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Rescinde termo de Contrato de Concessão de direito real de uso de imóvel público (GR Montagens LTDA)

Opção:

Número

6927

Data

27/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera Decreto nº 6.538/17, que regulamenta a Lei nº 4.894/14 (Proj. Apoio Atleta)

Opção:

Número

6926

Data

26/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre crédito adicional suplementar (altera Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2019)

Opção:

Número

5407

Data

26/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade civil “Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário” e dá outras providências.

Opção:

Número

5406

Data

26/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências.Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Opção:

Número

5405

Data

26/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências.

Opção:

Número

5404

Data

26/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.

Opção:

Número

5403

Data

26/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. Fibra Papel Ltda.,

Opção:

Número

5402

Data

26/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda.

Opção:

Número

5401

Data

26/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público e dá outras providências. Andréia Cristina Ribeiro

Opção:

Número

148

Data

26/06/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Institui o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências.

Opção:

Número

6925

Data

25/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:

Número

6924

Data

25/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Permite o uso, a título precário e oneroso, de espaço em logradouro público para instalação de banca de revistas

Opção:

Número

5400

Data

24/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública – GGI-M, e dá outras providências.

Opção:

Número

5399

Data

24/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui o “Programa de Adoção de Centros de Saúde” no Município de Itaúna e dá outras providências.

Opção:

Número

5398

Data

24/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Itaúna e dá outras providências.

Opção:

Número

147

Data

24/06/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Extingue cargos e altera número de vagas de cargos da estrutura organizacional da Administração Direta do Município Itaúna e dá outras providências.

Opção:

Número

146

Data

19/06/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Legislativo

Situação

Ementa

Altera dispositivo da Lei Municipal no 1.385, de 27 de dezembro de 1977, que institui o Código Tributário do Município de Itaúna.

Opção:

Número

5397

Data

17/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera nomenclatura de rubrica orçamentária do orçamento vigente e dá outras providências.

Opção:

Número

6923

Data

14/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre prorrogação do prazo fixado no Decreto nº 6.913/2019, que delega competências ao Chefe de Gabinete (Valter Gonçalves do Amaral)

Opção:

Número

6922

Data

14/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA

Opção:

Número

6921

Data

14/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Nomeia e reconduz membros para compor o Conselho Fiscal do IMP

Opção:

Número

5396

Data

12/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2018/2021, instituído pela Lei no 5.244, de 14 de dezembro de 2017.

Opção:

Número

5395

Data

12/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de água no Município e dá outras providências.

Opção:

Número

5394

Data

12/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza concessão de direito real de uso de imóveis públicos para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. Gonçalves Metalúrgica e Comércio Eireli - ME

Opção:

Número

5393

Data

12/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza concessão de direito real uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. Delmax Equipamentos e Montagens Industriais Ltda.

Opção:

Número

6920

Data

11/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:

Número

6916

Data

11/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Rescinde termo de Contrato de Concessão de Uso de imóvel público (Marmoraria AGE LTDA)

Opção:

Número

6915

Data

11/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública

Opção:

Número

6914

Data

07/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera o anexo I do Decreto nº 5.188/08, que regulamenta a Lei nº 4.004/05

Opção:

Número

6913

Data

07/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Delega as competências que menciona ao Chefe de Gabinete (Valter Gonçalves do Amaral)

Opção:

Número

6912

Data

07/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Turismo - FUNDETUR (restruturado pela Lei Municipal nº 5.383/2019)

Opção:

Número

145

Data

07/06/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.

Opção:

Número

6911

Data

05/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Delega as competências que menciona ao Secretário Municipal de Administração (Dalton Leandro Nogueira)

Opção:

Número

5392

Data

05/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Denomina logradouro público: Rua Iraci Mourão.

Opção:

Número

5391

Data

05/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Denomina logradouro público: Rua Newton Custódio Machado.

Opção:

Número

5390

Data

29/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona, e dá outras providências. S&M Transportes Manu Ltda.

Opção:

Número

5389

Data

29/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a gratificar servidores da Administração Direta e da autarquia municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE designados para auxiliarem na Execução Fiscal Eficiente e dá outras providências.

Opção:

Número

6909

Data

22/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a Junta de Avaliação de Despesas - JADE

Opção:

Número

6908

Data

22/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Declara ponto facultativo no dia que menciona para os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna (21 de junho de 2019)

Opção:

Número

5388

Data

22/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera dispositivos da Lei no 4.269, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Opção:

Número

6907

Data

20/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa em favor do Município de Itaúna, a faixa de terreno que menciona

Opção:

Número

5387

Data

20/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza concessão de direito real uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. Comercial Agropecuária São Jorge Ltda. – ME

Opção:

Número

6906

Data

16/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Nomeia e reconduz membros efetivos e suplentes para compor o Conselho Administrativo do IMP

Opção:

Número

5386

Data

16/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Denomina logradouro público: Rua Acrísio Ferreira.

Opção:

Número

6905

Data

09/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre crédito especial às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:

Número

6904

Data

09/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre anulação de despesas do Município de Itaúna, de exercícios anteriores, inscritas em restos a pagar

Opção:

Número

6889

Data

09/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário, do bem imóvel que menciona (Impulso Turismo e Transportes LTDA)

Opção:

Número

6888

Data

09/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre aprovação do "Loteamento Bairro Padre Eustáquio"

Opção:

Número

5384

Data

09/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Opção:

Número

5383

Data

08/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Itaúna – COMTURI, criado pela Lei no 3.364, de 8 de abril de 1998, e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo –FUNDETUR, criado pela Lei nº 3.798, de 26 de junho de 2003, e dá outras providências.

Opção:

Número

6902

Data

07/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:

Número

5382

Data

07/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. Transmarti Ltda.

Opção:

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