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Ordenação
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Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
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Conferência Municipal de Assistência Social
Edital nº 2/2023
feiras, exposições e eventos
Lei nº 3.072, de 25 de abril de 1996
Lei nº 5.455, de 19 de setembro de 2019
Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda.
academias
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Acresce dispositivo
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adestramento
Adiamento
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-- Expediente
-- Indenizações
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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Administração Tributária
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Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG
Agente Comunitário de Saúde - ACS
Agente de Combate a Endemias - ACE
Agente Orçamentário
Agente Pública
Agente Público
agentes públicos
Ajuda de custo
alarmes
Ãlienação
Alienação
Alienar
Alíquota Patronal
Almoxarifados da Administração Direta do Município
Altera anexo
Altera Composição
Altera Decreto
altera dispositivo
Altera dispositivos
Altera Lei
Altera Lei Complementar
Altera leis
altera portaria
Altera prazo
Alteração de nomenclatura
Alteração e Consolidação
Alterações
Aluguel Social
Aluguel Social
Alvará de licença de construção
Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Alvará/Eventos
Amortização do Déficit Atuarial
animais domésticos
Anistia
Anistia Onerosa
Anula Decreto
Anulação de Despesas
APEI – Associação dos Profissionais de Eventos de Itaúna
Aprovação
aprovação projeto
Aquisição de imóvel
Área Institucional
Arquitetura e Urbanismo
Assistência Social
Associação Beneficente Antônio Soares Freitas – ABEASF
Associação Beneficente Lar Fraterno de Itaúna
Associação Comunitária dos Usuários do Centro Esportivo “Padre Luiz Turkenburg” – CEPLT
Associação Cultural do Bairro Santanense e João Paulo II
Associação de Pessoas com Deficiência
Associação de Pessoas com Deficiência de Itaúna – ADEFI
Associação Desportiva Internacional de Minas
Associação Desportiva Internacional de Minas
Associação Desportiva Itaúna Runners
Associação dos Taxistas de Itaúna
Associação Itaunense de Defesa Animal – AIDA
Associação Municipal dos Agricultores Familiares de Itaúna – AMAFI
Associações Comunitárias
Associações e Conselho
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-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
ASSOPOC
Atividades Essenciais
atividades recreativas
Atos Administrativos
Atualização de preços
Auxilia de Saúde Bucal - ABS
Auxiliar de Enfermagem
Auxílio e Subvenções
AVACCI
avaliação de bens
avaliação e definição dos bens patrimoniais móveis inservíveis
Avenida São João
Bairro Piedade
Banco de Currículos das Pessoas com Deficiência
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG
Banco de óculos
Banco do Brasil
Batalhas de Rimas e Danças
BDMG INFRA
BDMG MAQ
BDMG MUNICÍPIOS 2023
Bem Imóvel
Benefício
Benefícios Eventuais
Benefícios Eventuais
Bens do Patrimônio Imaterial
bens imóveis
Bens Inservíveis
Bens Inservíveis
Betha Sistemas Ltda.
Boca de Lobo Inteligente
Bolsa Família
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cabeamento
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Cabelo
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Cadastro de informações de servidores e empregados públicos
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Caitano & Ribeiro Montagens Industrial Ltda-M
calamidade pública
Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaúna - CDL
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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câmaras de monitoramento
Câmaras Técnicas Setoriais
campanha
campanha
Campanha de Natal
Campeonato Itaunense de Futebol e Futsal Adulto
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Cancelamento Restos a Pagar
captar os conteúdos repassados em salas de aula
Cargos e Funções
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Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira
cemitérios verticais
Censo Previdenciário
Censo Previdenciário
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Centro da Juventude
Centro Esportivo Monsenhor Hillton Gonçalves de Souza
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cessão de servidor
cessão e utilização
Cessão/Utilização
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Chefe de Gabinete
Chuvas
Cidades Irmãs
CIS-URG
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coberturas
CODEMA
CODEMPACE
Código de Obras
Código de Obras
Código de Vigilância em Saúde
COHAB
Combate à endemias
Comissão
Comissão ações/tarefas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Comissão de acompanhamento
Comissão de Acompanhamento dos Procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Comissão de Administração da Fundação Granja Escola São José
Comissão de análise dos processos sobre regularização fundiária
Comissão de análise dos processos sobre regularização fundiária
Comissão de análise dos processos sobre regularização fundiária
Comissão de apoio à Defesa Civil
Comissão de Avaliação
Comissão de Avaliação de Imóveis para Locação
Comissão de Coordenação em Apoio à Defesa Civi
Comissão de Ética Pública Municipal - CONSEM
Comissão de Ética Pública Municipal - CONSEM
Comissão de Fiscalização
Comissão de Fiscalização do Festival de Inverno
Comissão de Levantamento de Custos e Controle de Gastos Públicos
Comissão de Oncologia
Comissão de seleção dos projetos e documentações
Comissão de seleção, monitoramento, avaliação, divulgação e prestação de contas das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil
Comissão Especial
Comissão Especial de Acompanhamento
Comissão Especial de acompanhamento das obras
Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento – FINISA
Comissão Especial de acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento de obras civis e serviços
Comissão Especial de análise das Leis municipais
Comissão Especial de avaliação do desempenho de servidores em estágio probatório
Comissão Especial de Contagem dos Materiais Estocados
Comissão Especial de levantamento da situação em que se encontram os imóveis da Administração Pública Municipal
Comissão Especial de Licitação
Comissão Especial para análise de processos sobre regularização de edificações
Comissão para Análise de Situações de Natureza Complexa ou de Casos Omissos
Comissão para estudo
Comissão permanente
Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Públicos e Particulares
Comissão Permanente de Inventário e Avaliação de Bens Patrimoniais - COMAP
Comissão Permanente de Licitação
Comissão Permanente de Licitação para Registro Cadastral de Fornecedores de Materiais para a Administração Direta
Comissão Permanente de suporte aos leiloeiros
Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo
Comissão Permanente para acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento das obras
Comissão Sindicante
Comissão Técnica
Comissões Anuais de Inventário Físico e Financeiro dos Valores
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Governança Institucional
Comitê de Integridade
Composição
COMTER
Concessão
Concessão
concessão de adiantamento salarial
concessão de título de utilidade pública
concessão de uso de imóvel público
Concessão diária
Concurso Público
Concurso Público
Condomínios Edilícios
Conferência Municipal de Assistência Social
Conflitos de interesse
Conscientização do Transtorno do Processamento Sensorial
Conselheiro Tutelar
Conselho Administrativo do IMP
Conselho Cidade
Conselho da Cidade
Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Fiscal do IMP
Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Itaúna (CGPM)
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Conselho Municipal de Cultura de Itaúna - COMUCI
Conselho Municipal de Esporte - CME
Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal
Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - COMBEM
Conselho Municipal de Saneamento Básico
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal de Turismo de Itaúna-COMTURI
Conselho Municipal do Idoso – CMI
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI
Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas
Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas – COMAD
Conselhos
consignação
Consolidação
Consórcio Público
Constituição de servidão administrativa
Construtora de Obras do Brasil
Construtora e Terraplanagem VFN
Conta de água
Contas
contêineres
Contenção de despesas
contratação
Contratação Temporária
Contrato de Financiamento das Obras de Modernização e Eficientização
Contrato nº 290/2023
Contratos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
controle de cães e gatos
controle de ponto
Convênio
Convênios
Copa do Mundo
Copa Itaúna
Cordão de Girassol
Coronavírus
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Córrego do Soldado
COVID-19
Credenciamento nº 3/2024
Crédito Especial
Crédito Especial
Crédito Extraordinário
Crédito Suplementar
crematórios
cria cargos efetivos
cria e acresce vagas
Cria funções públicas celetistas
Criação de Projeto
Criança e Adolescente
Criarte Confecções Ltda.
cronograma
Cultura
débitos de natureza tributária e não tributária
Débitos tributários
Declaração de Utilid. Publi
Decreto nº 3.465, de 16 de outubro de 1996
Decreto nº 8.195/23
Delega Competências
Delmax Equipamentos e Montagens Industriais Ltda.
Dengue
Denomina
Denomina Espaço Público
Denomina estrada
Denomina logradouro
Denomina Próprio Público
denomina rotatória
Denomina sala museu
Denominação de Bens
Denominação de imóvel público
denominação de logradouro
depósito de lixo doméstico coletivo
Desafeta e Permuta
Desafetação
Desafetação e Permuta
Desapropriação
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desastres climáticos e ambientais
DESIF
Designa os servidores públicos que menciona para compor a Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo
Designa servidora
Designação de membros
Designação de servidores
Desmembramento
desmembramento, afetação, desafetação e incorporação
destitui
Desvinculação de receitas
Desvinculação de receitas correntes
Dia do Servidor Público
Dia Municipal
Dia Municipal da Mulher na Política
Direito na Escola
Direito Real de Uso
Diretor
Diretor Adjunto
diretrizes de macrozoneamento
diretrizes urbanísticas
Dispensa
Distrito Industrial
Divulgação
Doação
Doação de bens móveis
doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso
Doações
doar prendas
Domicílio Fiscal
Drogas
Ecologia
Edital
Edital de Concorrência nº 15/2023
Edital nº 01/2023
Edital nº 01/2024
Edital nº 2/2024
Edital nº 3/2024
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efeitos
Efemérides/Eventos
Eleição
EMATER
emendas impositivas
Empreendimentos Dasamura Ltda.
Encerramento de contas
ENEM
Energia Fotovoltaica
Enfermeira
Engenharia Civil
Equipe de Transição
Equipe Técnica Especial
Escola de Governo e Administração Pública
escolas públicas municipais
Espaço Cultural
Esporte/Lazer
estabelecimentos de ensino
Estação de Tratamento de Esgoto
Estação Rádio Base (ERB)
Estacionamento Rotativo
Estágio
Estatuto do Magistério Público
Estatuto do Pessoal do Magistério Público
Estradas rurais
Estratégia Saúde da Família – ESF
Estrutura Administrativa
Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta
Estudantes
ETE
Excesso de arrecadação
Exclui vagas
Execução Fiscal
extensão da rede de distribuição de energia elétrica
Extinção
Extinção de relação estatutária
Extingue e cria cargos
Extingue relação jurídico funcional
Extingue Vinculo
Faixa não edificável
Farmacêutico
Federação Mineira de Tênis - FMT
Feminino
Feriados
Férias Regulamentares
Fixa Piso Salarial
fixa prazo
Fixação de preço
Flamengo Futebol Clube
Flexibilização uso de máscaras
FMHIS
FMPCD
fogos de artifícios
Fórum Intersetorial
Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC
Frente Mineira de Prefeitos - FMP
Frente Mineira de Prefeitos - FMP
Frete de Carga
Frete de carga
funções públicas celetistas
Fundação Frederico Ozanan
FUNDEB
Fundo da Infância e Adolescência - FIA
Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI
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funerária
FUNESP
Fusão Fer Ltda.
Futebol
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Gomatex Têxtil Ltda
Gratificação
gratuidade
gratuidade
Grupo Gestor
guarda de animal
Habitação
HiP-Hop
Homologa resultado de Concurso
Homologa resultado do Processo Seletivo
homologação
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IMP
imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis ‘inter vivos’
incêndio
inclusão
INCRA
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Informações Adicionais
Inspeção Sanitária
Instituto Santa Mônica – APAE Itaúna
Instrutores de Oficina
Interesse Social
IPTU
Isenção
isenção de mensalidades
Isenta pagamento taxa de inscrição
ISSQN
Itaúna Toldos e Serralheria Ltda
JADE
JARI
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Jornada de Trabalho
Junta de Avaliação de Despesas
Junta de Recursos
Junta de Recursos Fiscais
Junta de Recursos Fiscais
Juventude/Jovens
Kit de gêneros alimentícios
LDO
Legitimação de Posse
Lei 2.197, de 22 de dezembro de 1988
Lei Federal Complementar nº 195/2022 – “Lei Paulo Gustavo”
Lei Federal nº 14.133/2021
Lei nº 1.821, de 2 de maio de 1985 - Código de Posturas
Lei nº 2.602/1992
Lei nº 3.023/1995
Lei nº 4.433/2009
Lei nº 5.564/2020
Lei nº 5.912, de 5 de abril de 2023
Lei nº 5912, de 5 de abril de 2023
Lei nº 6.066, de 19 de fevereiro de 2024
Lei Ordinária nº 14.399/22 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura)
Lei Orgânica
Lei Paulo Gustavo
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Liberdade Econômica
licença para atividade política
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Liga Fundidos e Usinados Ltda
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Loteam. /Parcel. do Solo
macrozona de expansão
Macrozona de Expansão Mista - ZEM
macrozona rural
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Medford Indústria e Comércio Ltda.
Médico Especialista Horista
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Núcleo de Apoio
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Nulidade
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Obras Sociais do Bairro Santo Antônio
Oficial Administrativo
Oficineiros
Ônibus
ônibus
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento Participativo Digital
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Out Mídia Publicidades Ltda.
Ouvidoria Pública
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partidos políticos
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pavimentação asfáltica
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Plano de Custeio Suplementar
Plano de Custeio Suplementar
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Rede Municipal
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Reintegração
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Repasse de aportes
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Rescisão de contrato
Restos a pagar
Restrição Funcional
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Retomada das aulas
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Revoga Portaria nº 5.990/22
Revogação
Rio São João
Rotary Club de Itaúna
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saldo financeiro
Sanção Administrativa
Sanções Administrativas
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Saúde
-- Consórcio
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda.
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
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Secretaria Municipal de Saúde
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-- Aposentadoria
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substituição
Substituição de membro
Subvenção
superavit
Suprime redação
SUS
Suspenção
Suspende efeitos
Suspensão
Suspensão tarifa pública
Tabela de Classificação de Impactos
tabela de preços
tarifa no transporte
Tarifa pública
Taxa de Administração
taxa de licença
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Táxi
Tecita Tecidos e Aviamentos Itaúna Ltda.
Técnico de Enfermagem do Trabalho
Terminal Rodoviário
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Termo de Fomento
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Tomada de Contas Especial
Tomada de Contas Especial
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Torna sem efeito ato administrativo
Torre de Telecomunicação
Tráfego
transformador
Trânsito
Transporte
Transporte Coletivo Urbano
Transporte Gratuito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transporte de mercadorias
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tratamento Fora de Domicílio - TFD
Trator
Trevo MG-431
Tríade Cerâmica Ltda.
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
UFP
Unidade Básica de Saúde
Unidade Executiva de Parcerias Público-Privadas
Unidade Fiscal Padrão
Urbanismo
Uso privativo de bem público por particular
Vacinação
Vale Alimentação
Veda contratação
Veículos
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
vigilantes
vilipêndio
WWMC Comércio e Indústria Ltda
Zona de Expansão de Interesse Social - ZEIS
Zona de Expansão de Interesse Social - ZEIS
Zona de Interesse Social -
Zona de Interesse Social - ZIS
Zona Urbana de Turismo Sustentável – ZUTS
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Orçamentárias
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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atos encontrados
Nº 6154
Portaria
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Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Lotação de Professores e Pedagogas da Rede Municipal de Ensino de Itaúna.
Nº 6153
Portaria
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Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Mudança de Lotação de Professores e Pedagogos da Rede Municipal de Ensino de Itaúna.
Nº 6152
Portaria
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Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os servidores públicos que menciona para compor Comissão Especial para avaliação de reajuste da tabela de preços correspondente ao contrato de concessão que menciona e dá outras providências.
Nº 6151
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores públicos que menciona como membros da Comissão Especial de Contagem dos Materiais Estocados nos Almoxarifados da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Nº 8805
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 6150
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão de Avaliação do Tratamento Fora de Domicílio – TFD e dá outras providências.
Nº 6136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 6135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.937, de 17 de maio de 2023, que “Autoriza o município de Itaúna a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências”.
Nº 6134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza repasse de recurso financeiro à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e dá outras providências.
Nº 8803
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 223.948,34 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8802
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas – COMAD de Itaúna, biênio 2023/2025, e dá outras providências.
Nº 8801
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.370.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 6149
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição Conselho Municipal de Turismo de Itaúna-COMTURI, biênio 2024/2026, e dá outras providências.
Nº 223
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”, com as respectivas alterações, e dá outras providências.
Nº 8794
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento do IMP - Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Públicos de Itaúna, no valor de R$ 777.000,00 (Setecentos e Setenta e Sete mil ), à unidade orçamentária que menciona e dá outras providências.
Nº 6148
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores públicos para constituir a Comissão de Estudo e Análise dos critérios do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e dá outras providências.
Nº 8793
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 8.777/24 que Dispõe sobre a Equipe de Transição nomeada pela Portaria Nº 6.144 de 16 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Nº 8790
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação do projeto desmembramento urbano de propriedade de Empreendimentos Dasamura Ltda. na região denominada Córrego da Estiva e dá outras providências.
Nº 6132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Ordinária nº 14.399/22 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e dá outras providências.
Nº 6131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Piedade – Tipo II de “Maria Nogueira de Camargos”.
Nº 6130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda., e dá outras providências.
Nº 8789
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa em favor do Município de Itaúna, a faixa de terreno que menciona e dá outras providências.
Nº 6147
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores públicos para compor Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização das obras em andamento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Nº 6146
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Destitui a Comissão Especial designada pela Portaria nº 6.143, de 19 de setembro de 2024, em virtude do encerramento do Convênio nº 02/2023 e dá outras providências.
Nº 8785
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 184.200,00 (Cento e Oitenta e Quatro mil e Duzentos reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Nº 8784
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 625.200,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8783
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação do projeto do loteamento “Solar dos Lagos” – Quadra 3 e dá outras providências.
Nº 8782
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 125.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8781
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 303.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8780
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.800,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8779
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e reconduz membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS e dá outras providências.
Nº 8778
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 1.324.623,98 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8777
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Equipe de Transição nomeada pela Portaria Nº 6.144 de 16 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Nº 8776
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende os efeitos do Decreto nº 8.724, de 18 de setembro de 2024, em razão de decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 5008816-62.2024.08.13.0338 e dá outras providências.
Nº 8775
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento do IMP - Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Públicos de Itaúna, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), à unidade orçamentária que menciona e dá outras providências.
Nº 6129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Nº 8774
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 140,000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 222
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 201, de 1º de julho de 2023, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social, a reestruturação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna/MG e do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna, e dá outras providências”
Nº 8773
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.700.400,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8772
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 546.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8771
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rescinde Termo de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público à empresa Transita Transportes Itaúna Ltda. e dá outras providências.
Nº 8770
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 27.500,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8769
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.088.700,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8768
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 334.500,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8767
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 6145
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Técnica para acompanhamento do Programa Acessuas Trabalho e dá outras providências.
Nº 8766
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8765
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competências ao Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 8764
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 4.240,00 (Quatro mil, Duzentos Quarenta reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Nº 8763
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
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Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
11/12/2024 16:20
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