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Nº 7822
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação do loteamento urbano denominado “Loteamento Residencial Valle Verde” e dá outras providências.
Nº 7820
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa em favor do Município de Itaúna, a faixa de terreno que menciona e dá outras providências.
Nº 7819
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP, biênio 2021/2023, consolida demais disposições e dá outras providências.
Nº 7818
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e reconduz a composição do Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP, consolida demais disposições e dá outras providências.
Nº 7815
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 351.949,73 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 7814
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 33.600,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 7813
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 7812
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 215.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 5795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira e dá outras providências.
Nº 5793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal no 5.754, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público à FMT – Federação Mineira de Tênis para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências”.
Nº 5792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina logradouro público: Ponte Hélio Ribeiro
Nº 5791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Espaço da Criança – João Raimundo Mendes Nogueira”, no Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas Dr. Ovídio Nogueira Machado
Nº 7810
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 5790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Reconhece, no Município de Itaúna MG, o dia 28 de março como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal no 10.826 de 2003.
Nº 7808
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica o artigo 2o do Decreto no 7.715, de 4 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre anulação de despesas do Município de Itaúna, dos exercícios anteriores, inscritas em restos a pagar e dá outras providências”.
Nº 7807
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo no dia que menciona para os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências.
Nº 7806
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 7805
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 7803
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 7802
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 261.313,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 7800
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 7799
Decreto
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 134.407,12 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 7798
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 15.000.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 7797
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito extraordinário para os fins que menciona, e dá outras providências
Nº 5789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Programa de Cadastramento Municipal de Áreas de Risco Habitacional.
Nº 5788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação do uso de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos municipais que pertencem ao Município de Itaúna e dá outras providências.
Nº 5787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal no 3.733 de 5 de agosto de 2002, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a extrair e imediatamente substituir árvores condenadas próximas a imóveis particulares, sem solicitação ou autorização do proprietário, e dá outras providências”
Nº 7795
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 7794
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 896.000, 00 (Oitocentos e Noventa e Seis mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Nº 7792
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna - SAAE, a conceder adiantamento salarial aos servidores públicos municipais.
Nº 7791
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos professores do Magistério Público do Município de Itaúna, consolida Decretos e dá outras providências.
Nº 7790
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 483.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 7789
Decreto
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 44.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 7788
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 7787
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de não incidência do IPTU por uso Do imóvel em atividade extrativista agrícola, pecuária ou agroindustrial de imóvel situado na zona urbana ou Extensão urbana do município, dos critérios para Comprovação e, dá outras providências.
Nº 5782
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal no 5.780, de 20 de abril de 2022, que “Abre crédito especial para atender às despesas de manutenção, obras e reconstruções emergenciais e dá outras providências”.
Nº 7782
Decreto
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação do projeto do loteamento urbano de propriedade de Willian Ramalho Pereira e dá outras providências.
Nº 5781
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5780
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para atender às despesas de manutenção, obras viárias e reconstruções emergenciais e dá outras providências.
Nº 173
Lei Complementar
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 1.385, de 27 de dezembro de 1977, que “Institui o Código Tributário do Município de Itaúna – MG”, e dá outras providências.
Nº 7781
Decreto
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Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itaúna, e dá outras providências
Nº 7780
Decreto
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Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas para contenção de despesas e manutenção do equilíbrio financeiro no âmbito da Administração Direta deste município e dá outras providências.
Nº 7779
Decreto
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Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 422.500,00 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Nº 7778
Decreto
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Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo do Decreto nº 7.067, de 17 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre otimização e racionalização dos trâmites da inscrição de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Mobiliário Fiscal do Município de Itaúna e dá outras providências”.
Nº 7777
Decreto
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Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação do projeto do Condomínio Horizontal Fechado “Condomínio Sol do Quitão”, e dá outras providências.
Nº 7776
Decreto
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Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 7775
Decreto
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Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui premiação aos vencedores do “Campeonato Itaunense de Futebol e Futsal Adulto” e dá outras providências.
Nº 7774
Decreto
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Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 51.370,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 7773
Decreto
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Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 5779
Lei Ordinária
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Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres com Olhar de Responsabilidade Assistencial e Social – AMORAS.
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