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Atualizado em: 24/09/2026 às 15h15
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Anexos
Vínculos
Gostei
9890 atos encontrados
Nº 6330
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui diretrizes para a divulgação dos dias, horários e itinerários da coleta de resíduos sólidos domiciliares no Município de Itaúna e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2026 na edição: 2.792
Nº 6329
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 6.245/2025 (Utilidade Pública Associação Zélia de Paula Machado).
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2026 na edição: 2.792
Nº 6328
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei nº 6.218, de 12 de setembro de 2025, que reestruturou o CODEMA, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2026 na edição: 2.792
Nº 6327
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, às instituições que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2026 na edição: 2.792
Nº 6326
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 6.196, de 08 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - FMUMA, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2026 na edição: 2.792
Nº 9406
Decreto
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Vínculos
Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 9.321, de 1º de julho de 2026, que dispõe sobre a composição da Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2026 na edição: 2.794
Nº 9403
Decreto
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Vínculos
Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Concessão de Direito Real de Uso e a reversão ao patrimônio municipal do imóvel concedido à empresa GX Telecomunicações Ltda. - ME, e dá outras providências.
Nº 6321
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei nº 6.300, de 12 de junho de 2026, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2026 na edição: 2.792
Nº 6252
Portaria
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Vínculos
Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura de Itaúna- COMUCI, biênio 2025/2027, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026 na edição: 2.790
Nº 9394
Decreto
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 2.795
Nº 9393
Decreto
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 2.795
Nº 9392
Decreto
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2026 na edição: 2.794
Nº 9391
Decreto
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2026 na edição: 2.794
Nº 9390
Decreto
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 2.795
Nº 9389
Decreto
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Vínculos
Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna – CODEMPACE, mandato 2025/2028, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026 na edição: 2.790
Nº 9388
Decreto
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 2.795
Nº 9387
Decreto
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 2.795
Nº 6251
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores públicos para composição do Comitê de Governança Institucional, conforme disposto no Decreto nº 8.593 de 09 de maio de 2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2026 na edição: 2.794
Nº 9386
Decreto
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 2.795
Nº 6320
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei nº 5.923, de 20 de abril de 2023.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026 na edição: 2.790
Nº 6319
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei nº 6.281, de 13 de fevereiro de 2026, que autoriza o Município de Itaúna a contratar financiamento e operações de crédito com outorga de garantia com Instituições Financeiras, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/08/2026 na edição: 2.778
Nº 6250
Portaria
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Inventário e Avaliação de Bens Patrimoniais – COMAP, da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2026 na edição: 2.794
Nº 6318
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mato Grosso, Cachoeirão e Campo Redondo.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026 na edição: 2.790
Nº 9385
Decreto
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 2.795
Nº 6249
Portaria
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Vínculos
Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026 na edição: 2.790
Nº 6248
Portaria
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Vínculos
Data: 20/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição temporária da Autoridade de Trânsito do Município de Itaúna e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/08/2026 na edição: 2.775
Nº 9343
Decreto
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Vínculos
Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esporte – CME e dá outras providências.
Nº 6247
Portaria
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Vínculos
Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição, organização e atribuições das Câmaras Técnicas Setoriais do Conselho da Cidade de Itaúna e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2026 na edição: 2.772
Nº 245
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao artigo 5º, da Lei Complementar nº 237, de 19 de dezembro de 2025, que alterou a Lei nº 3.072, de 25 de abril de 1996; retifica e consolida o Anexo I, da Lei nº 3.072/96; e, dá outras providências.
Nº 244
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 1.385, de 27 de dezembro de 1977 que "Institui o Código Tributário do Município de Itaúna" e dá outras providências.
Nº 9380
Decreto
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Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 2.795
Nº 9379
Decreto
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Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 2.795
Nº 9378
Decreto
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Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar 2025 não Processados, inscritos no Exercício de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 24/08/2026 na edição: 2.774
Nº 9377
Decreto
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Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 71.300,00 (Setenta e Um mil e Trezentos reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/08/2026 na edição: 2.774
Nº 9376
Decreto
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Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/08/2026 na edição: 2.774
Nº 6317
Lei Ordinária
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Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o programa "De volta para Minha Terra" no Município de Itaúna MG
Publicado no Diário Oficial em 25/08/2026 na edição: 2.775
Nº 6246
Portaria
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Vínculos
Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição de Comissão Organizadora para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de Agente de Trânsito, e dá outras providências.
Nº 9375
Decreto
Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2026 na edição: 2.794
Nº 6316
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação à ementa e aos arts. 1º e 4º da Lei nº 6.269, de 19 de dezembro de 2025; revoga o inciso IX do art. 3º da lei em referência, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2026 na edição: 2.768
Nº 6315
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adequa o valor do vencimento-base do cargo a que menciona, e dá outras providências.
Nº 6314
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 4.461, de 30 de abril de 2010, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de aluguéis nas condições que menciona e dá outras providências.
Nº 9373
Decreto
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 2.795
Nº 9371
Decreto
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 9.795
Nº 9370
Decreto
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 9.795
Nº 9369
Decreto
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/08/2026 na edição: 2.775
Nº 6234
Portaria
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Data: 07/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa, temporariamente, servidor público para o exercício das atribuições inerentes ao cargo efetivo de Vigia e dá outras providências.
Nº 9362
Decreto
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Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a instituição de comissão de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos e processos seletivos simplificados realizados no âmbito do Poder Executivo de Itaúna, e dá outras providências.
Nº 6245
Portaria
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Vínculos
Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua – Pop Rua e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/08/2026 na edição: 2.775
Nº 9368
Decreto
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2026 na edição: 2.795
Nº 9367
Decreto
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 2.795
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