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6992 atos encontrados
Nº 7335
Decreto
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza tabela de calculo IPTU
Nº 5584
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina logradouros públicos: “Rua Noeme Vilaça de Rezende” e “Rua Bianca Nogueira Bernardes”.
Nº 5583
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 7334
Decreto
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7333
Decreto
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 5582
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no Município de Itaúna e dá outras providências.
Nº 5581
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Fila Zero para atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no Município de Itaúna e dá outras providências.
Nº 7332
Decreto
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito do Município de Itaúna-MG, em rezão da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), com base nos ditames do Plano "Minas Consciente", e dá outras providências
Nº 7331
Decreto
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o valor referente à "Taxa de Utilização" do terminal Rodoviário e o valor a ser cobrado dos usuários dos "Guardas- Volumes" e dá outras providências.
Nº 7330
Decreto
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7329
Decreto
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7328
Decreto
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7327
Decreto
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7326
Decreto
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 7325
Decreto
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7324
Decreto
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza e fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão – UFP do Município de Itaúna para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 5580
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB às instituições que menciona e dá outras providências.
Nº 5579
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para as entidades que menciona e dá outras providências.
Nº 7322
Decreto
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7321
Decreto
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Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7320
Decreto
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Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7319
Decreto
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7318
Decreto
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7317
Decreto
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Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7316
Decreto
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Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7315
Decreto
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Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 5578
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, através de Termo de Fomento, às entidades que menciona e dá outras providências.
Nº 5577
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Programa de Acessibilidade na identificação das linhas de transporte público urbano e rural no Município de Itaúna-MG.
Nº 5576
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a divulgação da receita a a despesa da Taxa de Lixo/Taxa de Coleta, remoção e destinação dos resíduos sólidos de que trata a Lei 1385/77 e determina o cumprimento de dispositivo legal.
Nº 7314
Decreto
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7313
Decreto
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7312
Decreto
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7311
Decreto
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7310
Decreto
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7308
Decreto
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7307
Decreto
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Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7306
Decreto
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Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7305
Decreto
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Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7301
Decreto
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Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7300
Decreto
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Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotados para encerramento das contas do exercício de 2020 da Administração Direta e Indireta deste Município.
Nº 5575
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza repasse de recurso financeiro à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e dá outras providências.
Nº 7299
Decreto
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Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre Credito Suplementar
Nº 7298
Decreto
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Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7297
Decreto
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Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7296
Decreto
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Data: 05/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7295
Decreto
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Data: 05/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7294
Decreto
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Data: 04/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 7293
Decreto
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 5574
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina próprio público: "Espaço Joaquim Antunes de Oliveira."
Nº 5573
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina logradouro público: "Praça Vereador Celserino de Faria."
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