Altera representatividade no Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna – CODEMPACE, consolida Decretos e dá outras providências.
Revoga o Decreto no 7.024, de 8 de novembro de 2019, que “Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) e dá outras providências”.
Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotados para encerramento das contas do exercício de 2019 da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências.
Acresce “ato motivador” através de considerandos ao Decreto nº 6.988, de 19 de setembro de 2019, que “Atualiza tarifa do transporte público coletivo municipal urbano e rural e dá outras providências”.
Exonera, a pedido, o servidor público Lacy Oliveira Pimenta, da Administração Direta do Município, aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, e dá outras providências.
Revoga dispositivo do Decreto no 6.481, de 15 de março de 2017, que dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico de parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previstas na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Substitui membros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna – CODEMPACE, consolida Decretos e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação das normas dispostas no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que trata da modalidade de licitação Pregão na forma eletrônica, e dá outras providências.
Extingue, a pedido, a relação estatutária da servidora pública que menciona, da Administração Direta do Município, aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, declara a vacância do respectivo cargo/função e dá outras providências (Eneida Barbosa Silva Faria)
Regulamenta o § 2º do artigo 17 da Lei nº 5.172/2017, que "Dispõe sobre a instituição e implementação do Sistema Municipal de Trânsito e Transportes e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes e a Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário, do bem imóvel que menciona à Associação da Renovação Carismática de Divinópolis, e dá outras providências
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaúna no dia que menciona (28 de outubro de 2019, 2ª feira)
Altera composição da Comissão Especial Permanente designada para conduzir os processos punitivos e sindicantes, da Administração Direta e Indireta do Município
Autoriza concessão de direito real uso de imóveis públicos para os fins e nas condições que menciona, e dá outras providências.
IHM Engenharia e Sistemas de Automação Ltda.
Decreta ponto facultativo no dia que menciona para os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna (16 de agosto de 2019)
Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.Centro de Formação de Condutores Avenida Itaúna Ltda.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.
Revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema Municipal de Trânsito e Transportes e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, cria o Conselho de Trânsito e Transportes e a Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras Providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar reparcelamento e parcelamento de acordos firmados junto ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos – IMP e dá outras providências.
Altera texto das metas dispostas no Anexo I da Lei Municipal nº 4.979, de 16 de novembro de 2015, que aprova o Plano Municipal Decenal de Educação de Itaúna – PMDE para o Decênio 2015/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Itaúna e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a instituição bancária realizar visita domiciliar para “Prova de Vida” de beneficiários do INSS e outras previdências em situação que impossibilita o comparecimento à agência.
Regulamenta a forma de repasse dos aportes para o ano de 2020, estabelecidos no Plano de Custeio Suplementar para a amortização do Deficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Itaúna - RPPS, autorizado pelo Decreto nº 6.851/18
Disciplina a cobrança, pela Administração Direta e Indireta, dos débitos tributários e não tributários cujo montante seja inferior aos dos respectivos custos de ação de execução fiscal
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Faria e Vilaça Comércio e Transportes Ltda. - ME
Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona, e dá outras providências.
Comércio de Tecidos Itaúna Ltda. – ME
Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.
GX Telecomunicações Ltda. - ME
Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.
Seta Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,
Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.
Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda.
