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Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), com base nos ditames do Plano “Minas Consciente”, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.060.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a adoção do “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa” no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), com base nos ditames do Plano “Minas Consciente”, e dá outras providências.

“Institui o Código de Ética do Servidor Público Municipal da Administração Direta e Indireta.’’

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar recomposição inflacionária de vencimentos dos servidores públicos, das pensões e proventos de aposentadorias, das bolsas auxílio e dos subsídios da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna, e dá outras providências.

Denomina logradouro público: Avenida Chiquito Marinho.

Denomina logradouro público: Praça Maria do Carmo Gomide.

Denomina logradouro público: Praça Bela Vista.

Institui a campanha “Lei do Minuto Seguinte” no Município de Itaúna/MG e dá outras providências.

Institui a Semana “Quebrando o Silêncio” no calendário de comemorações oficiais do Município de Itaúna.

Altera dispositivo da Lei Municipal no 5.499, de 16 de dezembro de 2019, que autoriza concessão de uso à empresa Premier Express Logística Ltda. e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal no 5.497, de 16 de dezembro de 2019, que autoriza concessão de uso à microempresa Antônio Carlos Evangelista e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei no 4.869, de 10 de julho de 2014, e dá outras providências.

Altera a Lei no 2.713, de 7 de janeiro de 1993, que altera a Lei no 1.821, de 2 de maio de 1985, Código de Posturas Municipais, que regula o horário do comércio de Itaúna

Denomina próprio público: Quadra Poliesportiva Lasarina Pereira Dias

Abre Credito Suplementar

Delega competências ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura e dá outras providências.

Regulamenta o loteamento de acesso controlado, nos termos do artigo 2º, § 8º da Lei Federal n° 6.766/79, e dá outras providências.

Denomina logradouro público: Rua Dr. José Ângelo de Silveira.

Abre Credito Suplementar

Decreta ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 para os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do Comitê Técnico e Administrativo da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências.

Abre Credito Suplementar

Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), com base nos ditames do Plano “Minas Consciente”, e dá outras providências.

Prorroga o mandato dos Diretores Escolares e Diretores Adjuntos eleitos das escolas públicas municipais de Itaúna e dá outras providências.

Abre Credito Suplementar

Abre Credito Suplementar

Abre Credito Suplementar

Dispõe sobre a desvinculação de receitas da Administração Direta do Município de Itaúna, a ser aplicada até dezembro de 2023.

Abre Credito Suplementar

Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), com base nos ditames do Plano “Minas Consciente”, e dá outras providências.

Abre Credito Suplementar

Abre Credito Suplementar

Delega competências ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal no 4.219, de 28 de junho de 2007 que autoriza doação de imóvel à empresa Brasil Minas Uniformes Profissionais Ltda e dá outras providências.

Altera o Decreto no 6.909, de 22 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a Junta de Avaliação de Despesas – JADE” e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 para os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências.

Dispensa do exercício de suas funções os agentes públicos da Administração Direta e Indireta deste Município no dia que menciona e dá outras providências.

Abre Credito Suplementar

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício de 2021

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