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Prefeitura de Itaúna - MG
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
5543 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
7010
Data
25/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Extingue, a pedido, a relação estatutária da servidora pública que menciona, da Administração Direta do Município, aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, declara a vacância do respectivo cargo/função e dá outras providências (Eneida Barbosa Silva Faria)

Opção:
Número
7008
Data
24/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$100.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:
Número
7007
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$15.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:
Número
7006
Data
15/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$50.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:
Número
7005
Data
15/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$312.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:
Número
7004
Data
15/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$30.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:
Número
7003
Data
14/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$20.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:
Número
7002
Data
08/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Revoga o Decreto nº 6.962/2019, que "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$52.000,00 e dá outras providências"

Opção:
Número
7001
Data
08/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Regulamenta o § 2º do artigo 17 da Lei nº 5.172/2017, que "Dispõe sobre a instituição e implementação do Sistema Municipal de Trânsito e Transportes e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes e a Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes

Opção:
Número
7000
Data
07/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia e reconduz membros do Conselho da Cidade e dá outras providências

Opção:
Número
6999
Data
02/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário, do bem imóvel que menciona à Associação da Renovação Carismática de Divinópolis, e dá outras providências

Opção:
Número
6993
Data
27/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre anulação de despesas do Município de Itaúna, de exercícios anteriores, inscritas em restos a pagar e dá outras providências

Opção:
Número
6990
Data
20/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$877.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:
Número
6989
Data
20/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaúna no dia que menciona (28 de outubro de 2019, 2ª feira)

Opção:
Número
6988
Data
19/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Atualiza tarifa do transporte público coletivo municipal urbano e rural

Opção:
Número
6965
Data
20/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Revoga os Decretos nº 4.207/00 e nº 3.995/98, que "Permitem uso, a título precário, dos imóveis à Serralheria Sandra LTDA"

Opção:
Número
6956
Data
01/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Delega as competências que menciona ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Diógenes Nogueira Lopes de Souza Vilela)

Opção:
Número
6951
Data
29/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera composição da Comissão Especial Permanente designada para conduzir os processos punitivos e sindicantes, da Administração Direta e Indireta do Município

Opção:
Número
6950
Data
24/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE, às unidades orçamentárias que menciona

Opção:
Número
6949
Data
22/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Rescinde termo de Contrato de Concessão de direito real de uso de imóvel público (FH Indústria e Comércio LTDA - ME)

Opção:
Número
6948
Data
22/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Rescinde termo de Contrato de Concessão de direito real de uso de imóvel público (Sanegold Tubos e Conexões LTDA)

Opção:
Número
6945
Data
18/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:
Número
6944
Data
18/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:
Número
6943
Data
15/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Delega as competências que menciona ao Secretário Municipal de Administração (Dalton Leandro Nogueira)

Opção:
Número
6942
Data
15/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:
Número
6941
Data
15/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:
Número
6939
Data
15/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social

Opção:
Número
5432
Data
15/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Descaracterização desafetação e incorporação de imóvel Bairro Santanense

Opção:
   
Número
5431
Data
15/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza concessão de direito real uso de imóveis públicos para os fins e nas condições que menciona, e dá outras providências. IHM Engenharia e Sistemas de Automação Ltda.

Opção:
   
Número
6938
Data
12/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Decreta ponto facultativo no dia que menciona para os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna (16 de agosto de 2019)

Opção:
Número
5430
Data
12/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Estabelece data para a realização anual do evento “Arraial das Creches” no Município de Itaúna.

Opção:
   
Número
5429
Data
12/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Denomina logradouro público: Rua Zé Faria Relojoeiro.

Opção:
   
Número
6937
Data
10/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Substitui membro do Conselho Administrativo do IMP

Opção:
Número
6936
Data
09/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:
Número
6935
Data
09/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:
Número
6934
Data
08/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito especial às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:
Número
5428
Data
08/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.Centro de Formação de Condutores Avenida Itaúna Ltda.

Opção:
   
Número
5427
Data
08/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5426
Data
08/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5425
Data
08/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema Municipal de Trânsito e Transportes e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, cria o Conselho de Trânsito e Transportes e a Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras Providências.

Opção:
   
Número
5424
Data
08/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a realizar reparcelamento e parcelamento de acordos firmados junto ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos – IMP e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5423
Data
08/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera texto das metas dispostas no Anexo I da Lei Municipal nº 4.979, de 16 de novembro de 2015, que aprova o Plano Municipal Decenal de Educação de Itaúna – PMDE para o Decênio 2015/2025, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5422
Data
08/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Itaúna e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5421
Data
08/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as condições de remoção de veículos abandonados nas vias e/ou logradouros públicos do Município de Itaúna e dá outras providências.

Opção:
   
Número
150
Data
08/07/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a Lei Municipal no 1.821, de 2 de maio de 1985, nas condições que menciona e dá outras providências.

Opção:
   
Número
149
Data
08/07/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera dispositivos da Lei no 1.385, de 27 de dezembro de 1977, que institui o Código Tributário do Município de Itaúna e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5420
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Denomina logradouro público: Rua Kênderson Lopes Dornas.

Opção:
   
Número
5419
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Denomina logradouro público: Rua José Lara de Oliveira.

Opção:
   
Número
5418
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Denomina logradouro público: Rua Lázaro Cardoso de Carvalho.

Opção:
   
Número
5417
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- LEGISLATIVO
Situação
Ementa
Institui o programa de incentivo ao desconto de IPTU, denominado "IPTU Ecológico".

Opção:
Número
5416
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a instituição bancária realizar visita domiciliar para “Prova de Vida” de beneficiários do INSS e outras previdências em situação que impossibilita o comparecimento à agência.

Opção:
   
Número
5415
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Itaúna.

Opção:
   
Número
6933
Data
04/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Regulamenta a forma de repasse dos aportes para o ano de 2020, estabelecidos no Plano de Custeio Suplementar para a amortização do Deficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Itaúna - RPPS, autorizado pelo Decreto nº 6.851/18

Opção:
Número
6932
Data
04/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Disciplina a cobrança, pela Administração Direta e Indireta, dos débitos tributários e não tributários cujo montante seja inferior aos dos respectivos custos de ação de execução fiscal

Opção:
Número
6931
Data
03/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Delega as competências que menciona ao Chefe de Gabinete (Valter Gonçalves do Amaral)

Opção:
Número
5414
Data
01/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. Faria e Vilaça Comércio e Transportes Ltda. - ME

Opção:
   
Número
5413
Data
01/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. PL Confecções Ltda.

Opção:
   
Número
5412
Data
01/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. Intercast S/A

Opção:
   
Número
5411
Data
01/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona, e dá outras providências. Comércio de Tecidos Itaúna Ltda. – ME

Opção:
   
Número
5410
Data
01/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. GX Telecomunicações Ltda. - ME

Opção:
   
Número
5409
Data
01/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. Seta Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,

Opção:
   
Número
5408
Data
01/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza concessão de direito real uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. Comercial Itafer Eireli

Opção:
   
Número
6929
Data
27/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:
Número
6928
Data
27/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Rescinde termo de Contrato de Concessão de direito real de uso de imóvel público (GR Montagens LTDA)

Opção:
Número
6927
Data
27/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera Decreto nº 6.538/17, que regulamenta a Lei nº 4.894/14 (Proj. Apoio Atleta)

Opção:
Número
6926
Data
26/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito adicional suplementar (altera Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2019)

Opção:
Número
5407
Data
26/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade civil “Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário” e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5406
Data
26/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências.Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Opção:
   
Número
5405
Data
26/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5404
Data
26/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5403
Data
26/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. Fibra Papel Ltda.,

Opção:
   
Número
5402
Data
26/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda.

Opção:
   
Número
5401
Data
26/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público e dá outras providências. Andréia Cristina Ribeiro

Opção:
   
Número
148
Data
26/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Institui o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6925
Data
25/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:
Número
6924
Data
25/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Permite o uso, a título precário e oneroso, de espaço em logradouro público para instalação de banca de revistas

Opção:
Número
5400
Data
24/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública – GGI-M, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5399
Data
24/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Institui o “Programa de Adoção de Centros de Saúde” no Município de Itaúna e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5398
Data
24/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Itaúna e dá outras providências.

Opção:
   
Número
147
Data
24/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Extingue cargos e altera número de vagas de cargos da estrutura organizacional da Administração Direta do Município Itaúna e dá outras providências.

Opção:
   
Número
146
Data
19/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal no 1.385, de 27 de dezembro de 1977, que institui o Código Tributário do Município de Itaúna.

Opção:
   
Número
5397
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera nomenclatura de rubrica orçamentária do orçamento vigente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6923
Data
14/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre prorrogação do prazo fixado no Decreto nº 6.913/2019, que delega competências ao Chefe de Gabinete (Valter Gonçalves do Amaral)

Opção:
Número
6922
Data
14/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA

Opção:
Número
6921
Data
14/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia e reconduz membros para compor o Conselho Fiscal do IMP

Opção:
Número
5396
Data
12/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2018/2021, instituído pela Lei no 5.244, de 14 de dezembro de 2017.

Opção:
   
Número
5395
Data
12/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de água no Município e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5394
Data
12/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza concessão de direito real de uso de imóveis públicos para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. Gonçalves Metalúrgica e Comércio Eireli - ME

Opção:
   
Número
5393
Data
12/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza concessão de direito real uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. Delmax Equipamentos e Montagens Industriais Ltda.

Opção:
   
Número
6920
Data
11/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar às dotações das unidades orçamentárias que menciona

Opção:
Número
6916
Data
11/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Rescinde termo de Contrato de Concessão de Uso de imóvel público (Marmoraria AGE LTDA)

Opção:
Número
6915
Data
11/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública

Opção:
Número
6914
Data
07/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o anexo I do Decreto nº 5.188/08, que regulamenta a Lei nº 4.004/05

Opção:
Número
6913
Data
07/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Delega as competências que menciona ao Chefe de Gabinete (Valter Gonçalves do Amaral)

Opção:
Número
6912
Data
07/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Turismo - FUNDETUR (restruturado pela Lei Municipal nº 5.383/2019)

Opção:
Número
145
Data
07/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6911
Data
05/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Delega as competências que menciona ao Secretário Municipal de Administração (Dalton Leandro Nogueira)

Opção:
Número
5392
Data
05/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Denomina logradouro público: Rua Iraci Mourão.

Opção:
   
Número
5391
Data
05/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Denomina logradouro público: Rua Newton Custódio Machado.

Opção:
   
Número
5390
Data
29/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre desafetação, autoriza concessão de direito real uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona, e dá outras providências. S&M Transportes Manu Ltda.

Opção:
   
Página:
Endereço
Praça Doutor Augusto Gonçalves, Nº 538 - Centro
CEP: 35680-054
Atendimento
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