Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaúna - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Itaúna - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social TikTok
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 01/07/2025 às 11h49
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
9136 atos encontrados
Nº 6202
Portaria
Baixar
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Autoridade de Trânsito do Município de Itaúna e dá outras providências.
Nº 9005
Decreto
Baixar
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 198.000,00 (Cento e Noventa e Oito mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Nº 9004
Decreto
Baixar
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 1.458.500,00 (Um milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Oito mil e Quinhentos reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Nº 9001
Decreto
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 6201
Portaria
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre à composição da Comissão Permanente de Vistoria, Recebimento e Fiscalização de Parcelamento do Solo do Município de Itaúna e dá outras providências.
Nº 6190
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 5.430, de 12 de julho de 2019, e dá outras providências.
Nº 6189
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a penalização de atos de pichação no Município de Itaúna, com foco no combate à degradação urbana, proibição de conteúdos com apologia ao crime, incitação à violência ou mensagens de cunho discriminatório.
Nº 6188
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades a que menciona e dá outras providências.
Nº 6187
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de imóvel público à Federação Mineira de Tênis - FMT, e dá outras providências.
Nº 9000
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP e dá outras providências.
Nº 8999
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Esporte - CME, designados pelo Decreto nº 8.928, de 11 de março de 2025 e dá outras providências.
Nº 8996
Decreto
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências.
Nº 231
Lei Complementar
Baixar
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 79, de 24 de abril de 2013; o Anexo II, da Lei 3.072, de 25 de abril de 1996; e, dá outras providências.
Nº 8989
Decreto
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no âmbito do Município de Itaúna, a Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Nº 8988
Decreto
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os Procedimentos Administrativos para contratações, no âmbito do Poder Executivo Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Nº 6200
Portaria
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui subcomissão especial, constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, visando o julgamento técnico da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025 da Prefeitura Municipal de Itaúna e dá outra providencias.
Nº 8986
Decreto
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 36.000,00 (Trezentos e Quarenta e Seis mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Nº 6199
Portaria
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidores públicos para constituir a “Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2023 – BDMG MAQ” e dá outras providências.
Nº 8984
Decreto
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento do IMP - Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), à unidade orçamentária que menciona e dá outras providências.
Nº 8983
Decreto
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências.
Nº 6185
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina próprio público: “Rotatória Daniel Henrique Dutra”.
Nº 6184
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina próprio público: "ESF Mário Lúcio Moreira".
Nº 6183
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina próprio público: “Quadra Poliesportiva Mário Marques Gomes”.
Nº 230
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 204, de 2 de agosto de 2023, que “Institui o Programa Meu Esporte” e dá outras providências.
Nº 8980
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece instrumento de reconhecimento de responsabilidade social de agentes privados; regulamenta as Leis Municipais nºs 6.144/24, 6.155/25, 6.163/25; e, dá outras providências.
Nº 8979
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Nº 6182
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina próprio público: “Pista de Skate Tonico Rodrigues”.
Nº 8977
Decreto
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Nº 6198
Portaria
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão da servidora pública que menciona ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna - IMP e dá outras providências.
Nº 6197
Portaria
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão da servidora pública que menciona ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna - IMP e dá outras providências.
Nº 6196
Portaria
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão do servidor público que menciona ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna - IMP e dá outras providências.
Nº 6195
Portaria
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão da servidora pública que menciona ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna - IMP e dá outras providências.
Nº 8975
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP e dá outras providências.
Nº 6181
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira e dá outras providências.
Nº 8974
Decreto
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências.
Nº 6194
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 6.088, de 16 de janeiro de 2024 que “Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente designada para acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento de obras e dá outras providências”.
Nº 6193
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 6.067, de 10 de novembro de 2023 que “Nomeia servidores públicos para constituir a ‘Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2023 – BDMG INFRA’ e dá outras providências”.
Nº 8970
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 6192
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão da servidora pública que menciona ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Nº 8966
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências.
Nº 6180
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga vigência da Lei Municipal nº 6.169, de 07 de março de 2025, e dá outras providências.
Nº 8955
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025, e dá outras providências.
Nº 6191
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição da Comissão de Levantamento de Custos e Controle de Gastos Públicos e dá outras providências.
Nº 6189
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para compor Comissão Especial Multidisciplinar, para promover estudos com possível proposta de alteração e compilação da legislação municipal no tocante ao Código de Posturas do Município de ltaúna - Lei nº 1.821, de 2 de maio de 1985, e dá outras providências.
Nº 6188
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença para desempenho de mandato classista ao servidor que menciona e dá outras providências.
Nº 6179
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o inciso I, do artigo 1º, da Lei 5.937, de 17 de maio de 2023, que “autoriza o município de Itaúna a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia”, e dá outras providências.
Nº 6178
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do sistema de Estradas Municipais e dá outras providências.
Nº 6177
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação, documentação, troca de titularidade e alteração de dados cadastrais dos usuários do SAAE e dá outras providências.
Nº 6176
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 6.169, de 7 de março de 2025; e, a Lei Municipal nº 2.204, de 3 de fevereiro de 1989, e dá outras providências.
Nº 8947
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna – CODEMPACE e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 04/07/2025 17:26
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia