Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 6.245, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua – Pop Rua e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V e X do art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e considerando:

I - o disposto no Decreto Municipal nº 9.069, de 11 de setembro de 2025, que institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua – Pop Rua;

II - o Memorando nº 288/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, autuado no Processo Eletrônico nº 000011185/2026, que solicita a elaboração da Portaria de designação dos membros titulares e suplentes do Comitê;

III - a necessidade de formalização da composição do referido Comitê para viabilizar seu funcionamento;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua – Pop Rua, conforme representantes indicados pelos órgãos abaixo relacionados:

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Michele Nogueira Moreira
Suplente: Giselle Israel de Souza

II – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Titular: Gil César Gonçalves
Suplente: Marcos Paulo Cortês

III – Secretaria Municipal de Segurança Pública
Titular: Renan Douglas Quirino Machado
Suplente: Fabiane Cristina dos Santos

IV – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Arthur Lopes
Suplente: Hudson Roberto Diniz Soares

V – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Titular: Rodolfo Gonçalves Albino Silva
Suplente: Rafael Roger Alves Aguiar

VI – Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Cleiton de Faria Pacheco
Suplente: Sirlenei Gonçalves

VII – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Titular: Ângelo Matos
Suplente: Geise Pousa

VIII – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Titular: Renato Alves
Suplente: Nivaldo Rezende

IX – Secretaria Municipal de Planejamento e Governo
Titular: Antônio Emanuel dos Santos Reis
Suplente: Mairon Túpio Alves de Oliveira

Art. 2º A participação no Comitê será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itaúna-MG, 4 de agosto de 2026.

Gustavo Marques Carvalho Mitre
Prefeito do Município de Itaúna

Júlia Pereira Fonseca
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Rodrigo Amaral Guimarães
Procurador-Geral do Município