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DECRETO Nº 9.357, DE 29 DE JULHO DE 2026

Designa membros para comporem o Conselho da Cidade de Itaúna – CONCIDADE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e os arts. 77 a 80 da Lei Complementar nº 172, de 03 de janeiro de 2022, DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho da Cidade de Itaúna – CONCIDADE, conforme a seguinte composição:

I – representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Urbanismo:

Titular: Daniel Magalhães Pereira;

Suplente: Célio Felipe Cunha;

b) Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE:

Titular: Nilzon Borges Ferreira;

Suplente: Thiago Zandona Vasconcellos;

c) Trânsito e Mobilidade Urbana:

Titular: Leonardo Antônio Padilha Salera;

Suplente: Peri Tupinambás Lima;

d) Chefia de Gabinete:

Titular: Leonardo Tavares de Oliveira;

Suplente: Júlia Carvalho Silva;

e) Cultura e Patrimônio:

Titular: Jéssica Graziele Antunes Silva;

Suplente: Rodolfo Gonçalves Albino Silva;

f) Meio Ambiente:

Titular: Marcelo Augusto Nogueira Rezende;

Suplente: Regina Lara Nunes;

g) Infraestrutura e Serviços:

Titular: Alexandro Moks do Carmo;

Suplente: Priscila de Souza Gomes;

II – representantes da Câmara Municipal de Itaúna:

Titular: Leonardo Alves dos Santos;

Suplente: Antonio de Miranda Silva;

III – representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG:

Titular: Franque Weber Guimarães de Oliveira;

Suplente: Dênia Alves Oliveira.

IV – representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA/MG:

Titular: Francis José Saldanha Franco;

Suplente: Guilherme Barbosa;

V – representantes da sociedade civil:

a) representante de entidade da sociedade civil:

Titular: Michele Nogueira Moreira;

Suplente: Arthur Souza Macedo Batista;

b) Sindicato dos Produtores Rurais:

Titular: Denio Augusto Bento;

Suplente: Jânia Rabelo de Oliveira Bento;

c) União Itaunense das Associações de Bairros – UIT:

Titular: Faiçal Chequer Filho;

Suplente: Flávio Alves de Oliveira;

d) Conselho de Desenvolvimento Econômico – CDE:

Titular: André José Rabelo;

Suplente: Jonatas Henrique de Carvalho.

Art. 2º O mandato dos membros do CONCIDADE é de 02 (dois) anos, válida uma prorrogação.

Art. 3º O exercício da função de Conselheiro não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.

Art. 4º A Presidência do Conselho da Cidade será exercida pelo Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições contrárias.

Itaúna-MG, 29 de julho de 2026.

Gustavo Marques Carvalho Mitre
Prefeito do Município de Itaúna

Gustavo Pereira Capanema
Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

Rodrigo Amaral Guimarães
Procurador-Geral do Município