Ir para o conteúdo

Prefeitura de Itaúna - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Itaúna - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social TikTok
Rede Social Youtube
Serviços
Licenciamento Ambiental Municipal

Orientações para Serviço de Pode e Corte de Árvores




Abaixo seguem informações sobre o licenciamento ambiental municipal.

 

Cartilha para Regularização Ambiental Online;

Arquivos Vinculados
Instrução de Serviço RU-GSPMA nº 001/2025
15/01/2025
SERVIÇOS | Meio Ambiente - Instrução de Serviço RU-GSPMA nº 001/2025
FORMULÁRIO DE ORIENTAÇÃO BÁSICO (FOB) PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LAC
15/01/2025
SERVIÇOS | Meio Ambiente - FORMULÁRIO DE ORIENTAÇÃO BÁSICO (FOB) PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LAC
FORMULÁRIO DE ORIENTAÇÃO BÁSICO (FOB) PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LAS CADASTRO
15/01/2025
SERVIÇOS | Meio Ambiente - FORMULÁRIO DE ORIENTAÇÃO BÁSICO (FOB) PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LAS CADASTRO
FORMULÁRIO DE ORIENTAÇÃO BÁSICO (FOB) PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LAS RAS
15/01/2025
SERVIÇOS | Meio Ambiente - FORMULÁRIO DE ORIENTAÇÃO BÁSICO (FOB) PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LAS RAS
FORMULÁRIO DE ORIENTAÇÃO BÁSICO (FOB) PARA EMISSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
15/01/2025
SERVIÇOS | Meio Ambiente - FORMULÁRIO DE ORIENTAÇÃO BÁSICO (FOB) PARA EMISSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FORMULÁRIO DE ORIENTAÇÃO BÁSICO (FOB) PARA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
15/01/2025
SERVIÇOS | Meio Ambiente - FORMULÁRIO DE ORIENTAÇÃO BÁSICO (FOB) PARA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CUSTO TABELADO PARA PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - ANO 2025
06/01/2025
SERVIÇOS | Meio Ambiente - CUSTO TABELADO PARA PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - ANO 2025
CUSTOS TABELADOS PARA PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - LISTAGEM A-F ANO 2025
06/01/2025
SERVIÇOS | Meio Ambiente - CUSTOS TABELADOS PARA PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - LISTAGEM A-F ANO 2025
CUSTOS TABELADOS PARA PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - LISTAGEM G ANO 2025
06/01/2025
SERVIÇOS | Meio Ambiente - CUSTOS TABELADOS PARA PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - LISTAGEM G ANO 2025
Listagem de Empreendimentos Licenciados
27/12/2024
SERVIÇOS | Meio Ambiente - Listagem de Empreendimentos Licenciados
Decreto nº 8.652 / 24 - Regulamenta a Lei 5422
09/07/2024
SERVIÇOS | Meio Ambiente - Decreto nº 8.652 / 24 - Regulamenta a Lei 5422
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 250, DE 21 DE MARÇO DE 2024
21/03/2024
SERVIÇOS | Meio Ambiente - DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 250, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Termo de Responsabilidade
15/01/2025
SERVIÇOS | Meio Ambiente - Termo de Responsabilidade
FCE - Eletrônico
21/05/2019
SERVIÇOS | FCE - Eletrônico
Anexo 2 dn-213
21/05/2019
SERVIÇOS | Anexo 2 dn-213
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia