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Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 11/05/2026 às 15h14
Regina Célia Duarte Amaral Andrade
Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8 as 16h.
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À Secretaria Municipal de Educação compete:

I - planejar, coordenar, controlar e executar a política educacional do Município, mediante oferecimento prioritário da Educação Infantil e do Ensino Fundamental;

II - planejar, coordenar, controlar e executar as atividades de desenvolvimento da proposta pedagógica, organização curricular e gestão municipal de ensino;

III - planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades relacionadas à alimentação escolar, transporte escolar, suprimento de material didático e de consumo e assistência ao educando;

IV - planejar, coordenar, controlar e executar programas de formação dos profissionais da educação;

V - Acompanhar e supervisionar as atividades pedagógicas do município;

VI - gerir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

 

________________________________________________________________________________

Secretária Municipal de Educação: Regina Célia Duarte Amaral Andrade
Graduada em Pedagogia e Letras, com pós-graduação em Educação e Saúde e mestrado em Gestão e Planejamento de Ensino. Atua como gestora escolar há mais de 18 anos e é professora na rede pública.
 

  • Telefones para contato: (37) 3249-9890

  • Unidades Escolares: 29

  • Número total de alunos atendidos: 6.468

 

Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação - Clique aqui para acessar a Lei que versa sobre a Estrutura Administrativa

A Secretaria Municipal de Educação publica e disponibiliza os seguintes documentos, quais sejam, ata de Constituição e reuniões do CACS FUNDEB, Lei Municipal 5.620/2021 e Decreto nº 7.425/2021, em cumprimento ao disposto no art. 34, §11, inc. III da Lei Federal nº 14.113/2020 e art. 13 da Lei Municipal 5.620/2021.

https://www.itauna.mg.gov.br/imgeditor/Lei_5620-2021_CACS_FUNDEB.pdf

https://www.itauna.mg.gov.br/imgeditor/Decreto_7425-2021_CACS_FUNDEB.pdf

https://www.itauna.mg.gov.br/imgeditor/Ata_de_constituicao_CACS_FUNDEB.pdf

Demais documentos e atualizações referentes ao CACS FUNDEB, podem ser acessados no seguinte link: CACS FUNDEB

Serviços
Alimentação Escolar
TELEFONE
Alimentação Escolar
Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas 29 (vinte e nove) escolas públicas municipais e nas 4 (quatro) creches conveniadas que mantêm parceria com o Município para atendimento em Educação infantil mediante repasse de recursos. A Secretaria Municipal de...
Cadastramento Escolar
TELEFONE
Cadastramento Escolar
O cadastramento escolar acontece por meio de ação conjunta entre a Secretaria do Estado da Educação de Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Educação de Itaúna. O cadastramento escolar tem por objetivo organizar a inscrição de candidatos a vagas na rede pública de ensino. O SUCEM – Sistema...
Educação de Jovens e Adultos - EJA
TELEFONE
Educação de Jovens e Adultos - EJA
A Prefeitura municipal de Itaúna, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oferta a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais no formato presencial no CESU- Centro de Estudos Supletivos de Itaúna.
Educação Infantil
TELEFONE
Educação Infantil (0 a 5 anos)
O Município de Itaúna oferta vagas na etapa de Educação Infantil para crianças de 0 a 5 anos de idade. Em 9 creches (5 municipais e 4 conveniadas), que atendem crianças de 0 a 3 anos de idade, e em 13 escolas municipais (sendo 6 de zona rural) e 5 núcleos de educação infantil que atendem crianças...
Ensino em Tempo Integral
TELEFONE
Educação Integral - Jornada Ampliada
A Secretaria Municipal de Educação oferta Tempo Integral (Jornada Ampliada) em 15 escolas da rede municipal. Dentre elas 02 escolas mistas ofertam a Educação Infantil e Ensino Fundamental e 01 Núcleo de Educação Infantil, 12 escolas atendem aos Anos Iniciais (1º ao 5º ano), sendo do 07 localizadas...
Ensino Fundamental
TELEFONE
Ensino Fundamental
A Secretaria Municipal de Educação oferta o Ensino Fundamental em 17 escolas da rede municipal. Dentre elas, 15 atendem aos Anos Iniciais (1º ao 5º ano), sendo oito localizadas na zona urbana e sete na zona rural do município. As duas escolas restantes ofertam os Anos Finais do Ensino Fundamental...
Crianças em Vulnerabilidade
TELEFONE
Monitoramento de Frequência Escolar de Estudantes em Vulnerabilidade
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) acompanha mensalmente a frequência dos estudantes e emite notificações aos pais ou responsáveis dos estudantes com baixa frequência escolar da rede municipal de ensino. Quando necessário, a escola e a Semed encaminham registros ao Conselho Tutelar ou à...
Transporte Escolar
TELEFONE
Transporte Escolar
A secretaria Municipal de Educação, disponibiliza transporte escolar aos alunos residentes na zona rural do município e aos alunos atendidos pela APAE .  
Arquivos
Arquivos Vinculados
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação
12/05/2025
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Matrícula SENAI 2024
31/07/2024
Secretarias | Educação - Matrícula SENAI 2024
Matrícula Teorema 2024
31/07/2024
Secretarias | Educação - Matrícula Teorema 2024
Planilhas Conjuntas
31/07/2024
Secretarias | Educação - Planilhas Conjuntas
Tabelas Conjuntas
31/07/2024
Secretarias | Educação - Tabelas Conjuntas
TABELAS CONJUNTAS PME 2024
31/07/2024
Secretarias | Educação - TABELAS CONJUNTAS PME 2024
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31/07/2023
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31/07/2023
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31/07/2023
Secretarias | Educação - PME - Ensino Superior
PME- Coleta de dados IBGE 2023
31/07/2023
Secretarias | Educação - PME- Coleta de dados IBGE 2023
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31/07/2023
Secretarias | Educação - PME- Coleta de dados IBGE 2023 Retorno
Portaria PME 2023
31/07/2023
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05/07/2023
Conselhos Municipais | CACS - FUNDEB - Decreto nº 8.285/2023 Altera Composição Conselho
Demonstrativo do Nivel de Qualificacao da Creche Conveniadas 2022
30/04/2022
Secretarias | Educação - Demonstrativo do Nivel de Qualificacao da Creche Conveniadas 2022
DEMONSTRATIVO PARA MONITORAMENTO PME 2022 Rede Estadual
30/04/2022
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MATRÍCULA Municipal 2022
30/04/2022
Secretarias | Educação - MATRÍCULA Municipal 2022
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30/04/2022
Secretarias | Educação - Quadro Demonstrativo da Matrícula Creche 2022
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30/04/2022
Secretarias | Educação - Quadro Demonstrativo da Matrícula SENAI 2022
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30/04/2022
Secretarias | Educação - Quadro Matrícula Particular 2022
Quadro Rede Estadual 2022
30/04/2022
Secretarias | Educação - Quadro Rede Estadual 2022
Quadro Rede Municipal 2022 em branco
30/04/2022
Secretarias | Educação - Quadro Rede Municipal 2022 em branco
Rede Municipal 2022
30/04/2022
Secretarias | Educação - Rede Municipal 2022
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Relatório Cacs Fundeb 2º Bimestre
15/12/2021
Conselhos Municipais | CACS - FUNDEB - Relatório Cacs Fundeb 2º Bimestre
Relatório Cacs Fundeb 3º Bimestre
15/12/2021
Conselhos Municipais | CACS - FUNDEB - Relatório Cacs Fundeb 3º Bimestre
Relatório Cacs Fundeb 4º Bimestre
15/12/2021
Conselhos Municipais | CACS - FUNDEB - Relatório Cacs Fundeb 4º Bimestre
Ata de Constituição CACS FUNDEB
07/07/2021
Conselhos Municipais | CACS - FUNDEB - Ata de Constituição CACS FUNDEB
Decreto nº 7.425/2021 CACS FUNDEB
07/07/2021
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Lei Municipal 5.620/2021 CACS FUNDEB
07/07/2021
Conselhos Municipais | CACS - FUNDEB - Lei Municipal 5.620/2021 CACS FUNDEB
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2,23%
Editais
Pregão Eletrônico
Pregão 022-26 - REGISTRO DE PREÇOS para possível e eventual aquisição de gêneros alimentícios (pães, bolos, salgados, refrigerantes, biscoitos, sanduíches, água, sucos,...
Publicação: 25/06/2026 às 15h00
Realização: 08/07/2026 às 08h30
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão 018/2026 - Aquisição de barracas metálicas tipo "feira livre"
Publicação: 01/06/2026 às 16h00
Realização: 15/06/2026 às 08h30
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão 013-26 - Aquisição de materiais de papelaria, de expediente e artesanato.
Publicação: 29/05/2026 às 08h00
Realização: 12/06/2026 às 08h30
Situação: Aberto
Dispensa
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº012/2026 -PROCESSO Nº077/2026 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O ENSINO DE LÍNGUA INGLESA
Publicação: 12/06/2026 às 08h00
Realização: 03/06/2026 às 08h30
Situação: Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão 014-26 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo, em cilidnros de 45kg.
Publicação: 15/05/2026 às 08h00
Realização: 28/05/2026 às 08h30
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão 008-26 - REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de materiais de tecnologia da informação (fontes, webcam, testadores de cabo, teclados, memórias, kit ferramentas,...
Publicação: 12/05/2026 às 08h00
Realização: 25/05/2026 às 08h30
Situação: Aberto
Dispensa
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº010/2026 - CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS Á...
Publicação: 26/05/2026 às 08h00
Realização: 13/05/2026
Situação: Ratificada
Inexigibilidade
INEXIBILIDADE Nº019/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA NAIC
Publicação: 21/05/2026 às 08h00
Realização: 05/05/2026 às 08h30
Situação: Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão 003-26 - Utensílios de copa e cozinha
Publicação: 20/02/2026 às 16h00
Realização: 05/03/2026 às 08h30
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão 04-26- Hortifrutigranjeiros
Publicação: 19/02/2026 às 14h00
Realização: 04/03/2026 às 08h30
Situação: Homologado
Seta
Telefone: (37) 3249-9500
Endereço: Avenida Boulevard, 153 - Boulevard Lago Sul | CEP: 35680-760
Atendimento de segunda a sexta-feira das 8 às 16h
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