Portaria nº 383
O Prefeito Municipal de Itaúna, usando de suas atribuições legais, resolve designar o Snr. Paulo Nogueira, Auxiliar-Datilógrafo desta Prefeitura, para o cargo de Secretário, em virtude da aposentadoria do Snr. Silvio de Matos, com os mesmos vencimentos que vem percebendo.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 1º de Outubro de 1943
a) Dr. Lincoln Nogueira Machado - Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 6240, 26 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a constituição de Comissão Organizadora para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de Agente de Trânsito, e dá outras providências. | 26/06/2026 |
| PORTARIA Nº 6156, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 | Designa servidores públicos para compor as “Comissões Anuais de Inventário Físico e Financeiro dos Valores” e dá outras providências. | 17/12/2024 |
| PORTARIA Nº 6132, 08 DE JULHO DE 2024 | Designa os servidores públicos que menciona para compor a Comissão de Assuntos Referentes ao Novo Distrito Industrial e dá outras providências. | 08/07/2024 |
| PORTARIA Nº 6055, 03 DE OUTUBRO DE 2023 | Altera a composição da Comissão designada pela Portaria no 5.986, de 15 de setembro de 2022, consolida Portarias e dá outras providências. | 03/10/2023 |
| PORTARIA Nº 6043, 18 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre a recomposição da Comissão de acompanhamento dos trabalhos referentes ao Contrato no 290/2023 firmado com a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira e dá outras providências. | 18/08/2023 |
| PORTARIA Nº 6150, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | Altera a composição da Comissão de Avaliação do Tratamento Fora de Domicílio – TFD e dá outras providências. | 21/11/2024 |
| PORTARIA Nº 6105, 14 DE MAIO DE 2024 | Altera a composição da Comissão de Avaliação do Tratamento Fora de Domicílio – TFD e dá outras providências. | 14/05/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6315, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Adequa o valor do vencimento-base do cargo a que menciona, e dá outras providências. | 13/08/2026 |
| DECRETO Nº 8614, 24 DE MAIO DE 2024 | Regulamenta o fornecimento de numeração para contêineres metálicos provisórios de uso comercial, com área total de até 24m², e dá outras providências. | 24/05/2024 |