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Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 12/03/2026 às 14h39
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A Secretaria Municipal de Segurança Pública atua na proteção da comunidade e do patrimônio público, desenvolvendo políticas locais de segurança e integrando ações com outros órgãos municipais, estaduais e federais. Entre suas funções estão o planejamento e execução de programas de prevenção à violência, o apoio no patrulhamento preventivo. Além disso, coordena ações de defesa civil, fiscaliza o trânsito urbano e promove a participação da comunidade em conselhos de segurança. A secretaria também é responsável por estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para fortalecer a segurança local e garantir a ordem pública.

Secretário Municipal de Segurança Pública: Coronel Alexandre Oliveira
O Coronel Alexandre Oliveira é oficial da Polícia Militar de Minas Gerais, formado no Curso de Oficiais da PMMG (1998), com especializações em Operações Especiais pela Fundação João Pinheiro e em atuação policial com a população em situação de rua pela Academia de Polícia Militar. Possui formação complementar em contraterrorismo, bioproteção, segurança de autoridades, operações em selva e caatinga pelo Exército Brasileiro e instituições especializadas.

Ao longo de sua carreira, exerceu funções de comando e gestão em unidades estratégicas da PMMG, tendo comandado o 7º Batalhão em Bom Despacho, a 9º Cia Independente em Itaúna, o 1º Batalhão em Belo Horizonte e o Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (ROTAM). Atuou ainda no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), no Batalhão de Choque, no Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE), no Gabinete Militar do Governador, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Prefeitura de Belo Horizonte.

Destaca-se pela criação do primeiro Gabinete de Gestão de Crises da PMMG durante a pandemia da COVID-19, pela municipalização do trânsito em Itaúna e pela liderança em projetos que resultaram em reduções históricas dos índices de criminalidade, incluindo o primeiro lugar na redução de homicídios em Minas Gerais em 2021/2022. Implantou iniciativas inovadoras como o Projeto Área Cinzenta, o PROERD Inclusivo em Braille e coordenou grandes eventos com público superior a 100 mil pessoas, sem registro de crimes violentos.

No campo operacional, foi pioneiro em doutrinas de patrulhamento em áreas de alto risco, fundador do Comando de Operações em Mananciais e Áreas de Florestas (COMAF) e integrante de ações de contraterrorismo, incluindo grupo especializado durante os Jogos Olímpicos. Com ampla experiência técnica, estratégica e operacional, reúne credenciais para a condução das políticas municipais de segurança pública.

Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
End.: Rua Godofredo Gonçalves 451 - Centro Itauna
Tel.: 37 3249 9104
Horario Atendimento Defesa Civil: 08h as 17h

Gerência Superior de Mobilidade Urbana
Endereço:
​Avenida São João, 3260  Bairro: Graça
Telefone: 3249-9619 – 3249-9624
E-mail: transito@itauna.mg.gov.br
Programa Conduz : 3249-9623
 

Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública

Serviços
Fiscalização
TELEFONE
Caçamba de Entulho
Serviço para fiscalização de caçambas de entulho, conforme legislação vigente.
Credencial de Estacionamento
TELEFONE
Credencial de Estacionamento - Idoso
Serviço que disponibiliza credencial/autorização para estacionar em vagas especiais para idosos.  
Credencial de Estacionamento
TELEFONE
Credencial de Estacionamento - PCD
Disponibiliza credencial/autorização para estacionar em vagas especiais para pessoas portadoras de deficiência.  
Defesa Civil
TELEFONE
Defesa Civil
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) desenvolve ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, destinadas a proteger a população e minimizar os impactos de desastres naturais e outros eventos adversos. Dentre os serviços realizados, destacam-se: * ...
Trânsito
TELEFONE
Defesa prévia de autuação de infração
A Defesa prévia de autuação de infração consiste na indicação de erros ou inconsistências que possam ser verificadas na Notificação de Autuação de Infração de Trânsito ou no Auto de Infração de Trânsito. Este procedimento visa o arquivamento do Auto de Infração de Trânsito antes que seja aplicada...
Concessões Públicas
TELEFONE
Horário de Ônibus, Itinerários e Fiscalização
Serviço destinado à solicitação de informações sobre horários, linhas e itinerários do transporte coletivo municipal.
Planejamento Viário
TELEFONE
Interdição de rua para Obras ou Demolições
Serviço para solicitar autorização para interdição de via pública por obras ou demolições.  
Trânsito
TELEFONE
Notificação de Autuação de Infração - Identificação de Condutor
Serviço para lançamento no sistema identificando o real condutor infrator.
Planejamento Viário
TELEFONE
Pintura Viária e Implantação de Placas de Trânsito
Serviço para solicitar pinturas de garagens, vagas de estacionamentos, faixas de pedestres e para realizar instalação de placas de regulamentação, advertência e outros.
Trânsito
TELEFONE
Recurso - JARI
Serviço para apresentação de Recurso, acerca multa decorrente de Infração de Trânsito, sendo o mesmo cadastrado junto a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), através de processo, gerando para tanto protocolo de atendimento.
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Editais
Pregão Eletrônico
Pregão 92-25 - REGISTRO DE PREÇOS para locação futura e incerta de estações de trabalho, notebooks, tablets
Publicação: 12/01/2026 às 08h30
Realização: 13/03/2026 às 08h30
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Pregão Eletrônico
Pregão 003-26 - Utensílios de copa e cozinha
Publicação: 20/02/2026 às 16h00
Realização: 05/03/2026 às 08h30
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão 94-25 - Aquisição de materiais de limpeza
Publicação: 05/01/2026 às 14h00
Realização: 28/01/2026 às 08h30
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Inexigibilidade Nº 002/2026 - Contratação do INPROTRAN
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Inexigibilidade
Inexigibilidade Nº033/2025 - Contratação através do Serpro da prestação de serviços de tecnologia da informação, referente às notificações eletrônicas de...
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Pregão 076-2025 - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uniformes padronizados.
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Dispensa
Dispensa Eletrônica 007/2025 - aquisição de materiais para reparos no prédio onde será instalada a Secretaria Municipal de Segurança Pública
Publicação: 04/07/2025 às 08h30
Realização: 10/07/2025 às 08h00
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Seta
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