Prefeitura de Itaúna - MG - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº010/2026 - CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO...

Editais de Licitações

Atualizado em: 26/05/2026 às 15h17

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº010/2026 - CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS Á REDE, NA CATEGORIA MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

10/2026

Nº do Processo

66/2026

Publicado em

26/05/2026 às 08h00

Realização em

13/05/2026

Local

PMI

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER À DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME RESOLUÇÕES ANEEL 482/2012, 687/2015 E 1.000/2021, E OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO PERTINENTES, EM ESPECIAL A LEI Nº14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022, E DE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº1.059, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) E SUAS ALTERAÇÕES.

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