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PORTARIA Nº 6.252, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura de Itaúna- COMUCI, biênio 2025/2027, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso X, c/c artigo 129, ambos da Lei Orgânica do Município de Itaúna, de 1º de maio de 1990, e considerando:

I - o disposto no Decreto nº 8.194, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 8.613, de 23 de maio de 2024, que regulamenta o Conselho Municipal de Cultura de Itaúna – COMUCI;

II - que a Portaria nº 6.220, de 18 de novembro de 2025, designou os membros do Conselho Municipal de Cultura de Itaúna – COMUCI para o biênio 2025/2027;

III - o desligamento de servidores que configurava como membros do Conselho Municipal de Cultura COMUCI;

IV - a solicitação formalizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio do Memorando nº 430/2026, autuado no Processo Eletrônico nº 12.412/2026, visando à atualização da composição do COMUCI;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os membros que compõem o Conselho Municipal de Cultura de Itaúna – COMUCI, para o biênio 2025/2027, passando a vigorar com a seguinte composição:

I - REPRESENTANTES EFETIVOS DO PODER PÚBLICO:

a) Da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

1 - Leonardo Alves de Lima Corradi (reconduzido);
2 - Jéssica Graziele Antunes Silva (reconduzido);
3 - Rodolfo Gonçalves Albino Silva.

b) Da Chefia de Gabinete:
1 - José Augusto Pereira (reconduzido).

c) Da Gerência de Comunicação:
1 - Miriele Fernanda Alves (reconduzida).

d) Da Procuradoria-Geral do Município:
1 - Andreina Plácido Ramos.

e) Do Planejamento e Governo:
1 - Rafael Augusto Moreira de Oliveira (reconduzido).

f) Do Poder Legislativo do Município de Itaúna:
1 - Santusa Amaral.

II - REPRESENTANTES EFETIVOS DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Da Dança:
1 - Alicia Campos Araújo.

b) Das Artes Cênicas:
1 - Filipe Francisco Nascimento Corrêa (reconduzido).

c) Da Música:
1 - Tiago Marcolino.

d) Da Literatura:
1 - Geraldo Magella Rodrigues Moreira da Silva (reconduzido).

e) Do Artesanato:
1 - Maria de Fátima Quadros (reconduzida).

f) Do Folclore:
1 - Márcia Oliveira Amorim.

g) Da Capoeira:
1 - Denis Soares Mariano.

III-REPRESENTANTES SUPLENTES:

I - Marcelo Costa Pereira (reconduzido);
II - Filipe Abner de Souza Silva (reconduzido);
III - Glaucilene Eustáquio de Souza (reconduzida);
IV- Maria Luiza de Oliveira Silva (reconduzida).

Parágrafo único. O COMUCI será presidido pelo Conselheiro Leonardo Alves de Lima Corradi e secretariado pela Conselheira Jéssica Graziele Antunes Silva, ambos indicados pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, conforme previsto no § 4º do art. 2º do Decreto nº 8.194, de 31 de março de 2023.

Art. 2º O exercício das funções dos Conselheiros não será remunerado, sendo considerado relevante serviço público prestado ao Município de Itaúna.

Art. 3º A falta não justificada a 2 (duas) sessões ordinárias consecutivas ou a 5 (cinco) sessões alternadas, no período de um ano, sem prévia justificativa escrita, implicará a perda do mandato do Conselheiro, cabendo ao Presidente do Conselho, de ofício ou mediante provocação de qualquer dos Conselheiros, convocar um dos suplentes do Conselho.

Parágrafo único. O membro efetivo será substituído, também, por um dos membros suplentes em caso de exoneração, licença, remanejamento de órgão ou em caso de desligamento da entidade que representa.

Art. 4º Revogam-se as disposições contrárias, especialmente a Portaria nº 6.220, 18 de novembro de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Itaúna-MG, 03 de setembro de 2026.

Gustavo Marques Carvalho Mitre
Prefeito do Município de Itaúna

Jéssica Graziele Antunes Silva
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Rodrigo Amaral Guimarães
Procurador-Geral do Município