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LEI Nº 6310, de 03 de agosto de 2026

Institui o Circuito Carnavalesco Roberson Alves Faustino – “Mestre Bolão” no município de Itaúna, e dá outras providências

A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Presidente da Mesa Diretora, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituído no calendário oficial de eventos do Município de Itaúna o Circuito Carnavalesco Roberson Alves Faustino – “Mestre Bolão”, a ser realizado anualmente durante o período de Carnaval, com o objetivo de promover a cultura popular, o samba e as tradições carnavalescas itaunenses.

Art. 2º. O Circuito Carnavalesco tem por finalidade:

I – valorizar a história e o legado cultural de Roberson Alves Faustino, o “Mestre Bolão”, reconhecido amante do samba e figura marcante do Carnaval itaunense;

II – incentivar a participação dos blocos carnavalescos, escolas de samba, músicos, artistas e artesãos locais;

III – fortalecer o turismo, a economia criativa e o espírito comunitário da cidade;

IV – preservar e difundir as manifestações culturais e sociais ligadas ao Carnaval.

Art. 3º. O Poder Executivo poderá firmar parcerias com entidades culturais, associações carnavalescas e demais setores da sociedade civil para a realização das atividades do Circuito.

Art. 4º. Fica o Município autorizado a utilizar a denominação do homenageado em materiais de divulgação, faixas, cartazes e sinalizações alusivas ao evento.

Art. 5º. O trajeto oficial do Circuito Carnavalesco Roberson Alves Faustino – “Mestre Bolão” será definido anualmente pelo Poder Executivo Municipal, por meio de decreto, observando critérios de viabilidade, segurança, tradição e participação popular.

§ 1º. O município deverá colocar duas placas com a denominação Circuito Carnavalesco Roberson Alves Faustino – “Mestre Bolão” na avenida Jove Soares em frente ao nº1943 e nº 1683.

§ 2º. Ficará a cargo da secretaria Municipal de Cultura e Turismo juntamente com a secretaria de Infraestrutura a locomoção das placas de denominação quando o projeto do circuito for alterado pelo Executivo.

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itaúna, 03 de agosto de 2026.

Antônio de Miranda Silva
Presidente