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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 148, 26 DE JUNHO DE 2019 Institui o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências. 26/06/2019 15573
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, 07 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. 07/06/2019 14722
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 19 DE JUNHO DE 2019 Altera dispositivo da Lei Municipal no 1.385, de 27 de dezembro de 1977, que institui o Código Tributário do Município de Itaúna. 19/06/2019 8747
LEI ORDINÁRIA Nº 5422, 08 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Itaúna e dá outras providências. 08/07/2019 8083
LEI COMPLEMENTAR Nº 147, 24 DE JUNHO DE 2019 Extingue cargos e altera número de vagas de cargos da estrutura organizacional da Administração Direta do Município Itaúna e dá outras providências. 24/06/2019 6449
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 6234, 07 DE AGOSTO DE 2026 Designa, temporariamente, servidor público para o exercício das atribuições inerentes ao cargo efetivo de Vigia e dá outras providências. 07/08/2026 16
DECRETO Nº 9362, 04 DE AGOSTO DE 2026 Disciplina a instituição de comissão de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos e processos seletivos simplificados realizados no âmbito do Poder Executivo de Itaúna, e dá outras providências. 04/08/2026 36
LEI ORDINÁRIA Nº 6307, 31 DE JULHO DE 2026 Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2027 e dá outras providências. 31/07/2026 68
DECRETO Nº 9358, 29 DE JULHO DE 2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Itaúna e dá outras providências. 29/07/2026 31
DECRETO Nº 9357, 29 DE JULHO DE 2026 Designa membros para comporem o Conselho da Cidade de Itaúna – CONCIDADE, e dá outras providências. 29/07/2026 39
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