| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 145, 07 DE JUNHO DE 2019 | Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. | 07/06/2019 | 9208 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 148, 26 DE JUNHO DE 2019 | Institui o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências. | 26/06/2019 | 7665 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5422, 08 DE JULHO DE 2019 | Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Itaúna e dá outras providências. | 08/07/2019 | 5088 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 19 DE JUNHO DE 2019 | Altera dispositivo da Lei Municipal no 1.385, de 27 de dezembro de 1977, que institui o Código Tributário do Município de Itaúna. | 19/06/2019 | 4886 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 08 DE JULHO DE 2019 | Altera a Lei Municipal no 1.821, de 2 de maio de 1985, nas condições que menciona e dá outras providências. | 08/07/2019 | 3358 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 8758, 14 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Itaúna, a ser aplicada até 31 de dezembro de 2032 e dá outras providências. | 14/10/2024 | 1 |
| DECRETO Nº 8754, 09 DE OUTUBRO DE 2024 | Regulamenta a Lei Complementar nº 221, de 24 de setembro de 2024, que altera a Lei Municipal nº 2.197, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaúna, e dá outras providências. | 09/10/2024 | 6 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6123, 03 DE OUTUBRO DE 2024 | Denomina Logradouro Público Rua “Chiquito Jacó”. | 03/10/2024 | 1 |
| DECRETO Nº 8746, 01 DE OUTUBRO DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025, e dá outras providências. | 01/10/2024 | 1 |
| DECRETO Nº 8745, 01 DE OUTUBRO DE 2024 | Declara ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao Dia do Servidor Público, conforme o art. 187 da Lei nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | 01/10/2024 | 0 |
