Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaúna - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Itaúna - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social TikTok
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, 07 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. 07/06/2019 12209
LEI COMPLEMENTAR Nº 148, 26 DE JUNHO DE 2019 Institui o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências. 26/06/2019 10905
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 19 DE JUNHO DE 2019 Altera dispositivo da Lei Municipal no 1.385, de 27 de dezembro de 1977, que institui o Código Tributário do Município de Itaúna. 19/06/2019 6769
LEI ORDINÁRIA Nº 5422, 08 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Itaúna e dá outras providências. 08/07/2019 6413
LEI COMPLEMENTAR Nº 147, 24 DE JUNHO DE 2019 Extingue cargos e altera número de vagas de cargos da estrutura organizacional da Administração Direta do Município Itaúna e dá outras providências. 24/06/2019 4888
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 6226, 30 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Lei nº 4.016, de 23 de dezembro de 2005. 30/09/2025 16
LEI ORDINÁRIA Nº 6223, 26 DE SETEMBRO DE 2025 Denomina próprio público “Academia ao Ar Livre Hudson Ramos Jota”. 26/09/2025 13
LEI ORDINÁRIA Nº 6222, 26 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a quem produzir, divulgar ou promover conteúdo que caracterize a sexualização ou adultização de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Itaúna, e dá outras providências. 26/09/2025 12
LEI ORDINÁRIA Nº 6221, 26 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os serviços comerciais de hotel para animais domésticos no município de Itaúna e dá outras providências. 26/09/2025 12
DECRETO Nº 9076, 23 DE SETEMBRO DE 2025 Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências. 23/09/2025 0
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 13/10/2025 17:13
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia