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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, 07 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. 07/06/2019 13146
LEI COMPLEMENTAR Nº 148, 26 DE JUNHO DE 2019 Institui o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências. 26/06/2019 12192
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 19 DE JUNHO DE 2019 Altera dispositivo da Lei Municipal no 1.385, de 27 de dezembro de 1977, que institui o Código Tributário do Município de Itaúna. 19/06/2019 7471
LEI ORDINÁRIA Nº 5422, 08 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Itaúna e dá outras providências. 08/07/2019 6794
LEI COMPLEMENTAR Nº 147, 24 DE JUNHO DE 2019 Extingue cargos e altera número de vagas de cargos da estrutura organizacional da Administração Direta do Município Itaúna e dá outras providências. 24/06/2019 5421
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 6278, 28 DE JANEIRO DE 2026 Altera a redação da Lei nº 5.974, de 14 de setembro de 2023, “que autoriza o Executivo Municipal a gratificar servidores que exerçam suas funções no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências”. 28/01/2026 3
LEI ORDINÁRIA Nº 6279, 28 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA à Comunidade Sagrada Família e dá outras providências. 28/01/2026 16
LEI ORDINÁRIA Nº 6276, 28 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências. 28/01/2026 12
DECRETO Nº 9165, 27 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do Loteamento denominado Campos e dá outras providências. 27/01/2026 25
DECRETO Nº 9166, 27 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a conversão do Condomínio Recanto dos Pássaros em loteamento de acesso controlado; recebe obras de infraestrutura e dá outras providências. 27/01/2026 28
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