| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 145, 07 DE JUNHO DE 2019 | Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. | 07/06/2019 | 6263 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 148, 26 DE JUNHO DE 2019 | Institui o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências. | 26/06/2019 | 5290 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5422, 08 DE JULHO DE 2019 | Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Itaúna e dá outras providências. | 08/07/2019 | 3540 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 19 DE JUNHO DE 2019 | Altera dispositivo da Lei Municipal no 1.385, de 27 de dezembro de 1977, que institui o Código Tributário do Município de Itaúna. | 19/06/2019 | 3356 |
| DECRETO Nº 7354, 25 DE JANEIRO DE 2021 | Abre Credito Suplementar | 25/01/2021 | 2910 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 8359, 19 DE OUTUBRO DE 2023 | Decreta ponto facultativo no dia que menciona para os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências. | 19/10/2023 | 2 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5982, 22 DE SETEMBRO DE 2023 | Denomina próprio público Centro Comunitário Osmando Moreira da Silva da Comunidade São José de Pedras. | 22/09/2023 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5980, 20 DE SETEMBRO DE 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e firmar convênio com a Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. | 20/09/2023 | 2 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5979, 20 DE SETEMBRO DE 2023 | Abre crédito especial para repasse financeiro ao Rotary Club de Itaúna Cidade Universitária e dá outras providências. | 20/09/2023 | 0 |
| DECRETO Nº 8358, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do Município de Itaúna, nos termos da Lei Federal nº 14.624, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências correlatas. | 18/09/2023 | 1 |
