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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, 07 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. 07/06/2019 4873
LEI COMPLEMENTAR Nº 148, 26 DE JUNHO DE 2019 Institui o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências. 26/06/2019 3974
DECRETO Nº 7354, 25 DE JANEIRO DE 2021 Abre Credito Suplementar 25/01/2021 2731
LEI ORDINÁRIA Nº 5422, 08 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Itaúna e dá outras providências. 08/07/2019 2726
DECRETO Nº 7358, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a composição do Comitê Técnico e Administrativo da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências. 01/02/2021 2664
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 6024, 17 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a designação de servidores públicos como “Pregoeiros Oficiais” da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 17/03/2023 5
LEI ORDINÁRIA Nº 5907, 16 DE MARÇO DE 2023 Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Construtora de Obras do Brasil – EIRELI e dá outras providências. 16/03/2023 47
DECRETO Nº 8176, 16 DE MARÇO DE 2023 Abre crédito suplementar no valor de R$ 58.500,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona. 16/03/2023 3
DECRETO Nº 8175, 15 DE MARÇO DE 2023 Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona. 15/03/2023 4
PORTARIA Nº 6023, 14 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente designada para acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento das obras que menciona, e dá outras providências. 14/03/2023 85
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