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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, 07 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. 07/06/2019 10862
LEI COMPLEMENTAR Nº 148, 26 DE JUNHO DE 2019 Institui o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências. 26/06/2019 9325
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 19 DE JUNHO DE 2019 Altera dispositivo da Lei Municipal no 1.385, de 27 de dezembro de 1977, que institui o Código Tributário do Município de Itaúna. 19/06/2019 5948
LEI ORDINÁRIA Nº 5422, 08 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Itaúna e dá outras providências. 08/07/2019 5806
LEI COMPLEMENTAR Nº 147, 24 DE JUNHO DE 2019 Extingue cargos e altera número de vagas de cargos da estrutura organizacional da Administração Direta do Município Itaúna e dá outras providências. 24/06/2019 4303
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 6180, 30 DE ABRIL DE 2025 Prorroga vigência da Lei Municipal nº 6.169, de 07 de março de 2025, e dá outras providências. 30/04/2025 10
DECRETO Nº 8955, 16 DE ABRIL DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025, e dá outras providências. 16/04/2025 27
PORTARIA Nº 6189, 10 DE ABRIL DE 2025 Designa servidores para compor Comissão Especial Multidisciplinar, para promover estudos com possível proposta de alteração e compilação da legislação municipal no tocante ao Código de Posturas do Município de ltaúna - Lei nº 1.821, de 2 de maio de 1985, e dá outras providências. 10/04/2025 34
LEI ORDINÁRIA Nº 6178, 09 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a criação do sistema de Estradas Municipais e dá outras providências. 09/04/2025 41
LEI ORDINÁRIA Nº 6177, 09 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação, documentação, troca de titularidade e alteração de dados cadastrais dos usuários do SAAE e dá outras providências. 09/04/2025 31
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