Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, 07 DE JUNHO DE 2019 | Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. | 07/06/2019 | 4873 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 148, 26 DE JUNHO DE 2019 | Institui o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências. | 26/06/2019 | 3974 |
DECRETO Nº 7354, 25 DE JANEIRO DE 2021 | Abre Credito Suplementar | 25/01/2021 | 2731 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5422, 08 DE JULHO DE 2019 | Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Itaúna e dá outras providências. | 08/07/2019 | 2726 |
DECRETO Nº 7358, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre a composição do Comitê Técnico e Administrativo da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências. | 01/02/2021 | 2664 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
PORTARIA Nº 6024, 17 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a designação de servidores públicos como “Pregoeiros Oficiais” da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 17/03/2023 | 5 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5907, 16 DE MARÇO DE 2023 | Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Construtora de Obras do Brasil – EIRELI e dá outras providências. | 16/03/2023 | 47 |
DECRETO Nº 8176, 16 DE MARÇO DE 2023 | Abre crédito suplementar no valor de R$ 58.500,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona. | 16/03/2023 | 3 |
DECRETO Nº 8175, 15 DE MARÇO DE 2023 | Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona. | 15/03/2023 | 4 |
PORTARIA Nº 6023, 14 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente designada para acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento das obras que menciona, e dá outras providências. | 14/03/2023 | 85 |