Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Comissão Especial Permanente de condução dos processos punitivos e sindicantes	5
Conferência Municipal de Assistência Social	1
Edital nº 2/2023	1
feiras, exposições e eventos	1
Lei nº 3.072, de 25 de abril de 1996	1
Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda.	1
Abonos	9
Acessibilidade Comunicacional	1
Acordos	1
Acresce alínea	1
Acresce dispositivo	11
Acresce vagas	3
adestramento	1
Adiamento	2
Administração Municipal	6
Administração Tributária	2
adoção	1
Agente Comunitário de Saúde - ACS	1
Agente de Combate a Endemias - ACE	1
Agente Orçamentário	4
Agente Pública	1
Agente Público	1
agentes públicos	1
Ajuda de custo	5
alarmes	1
Alienação	2
Alienações	18
Alienações	1
Alienar	2
Alíquota Patronal	1
Almoxarifados da Administração Direta do Município	2
Altera anexo	3
Altera Composição	12
Altera Decreto	7
altera dispositivo	3
Altera dispositivos	214
Altera Lei	10
Altera Lei Complementar	1
Altera leis	2
altera portaria	1
Altera prazo	1
Alteração de nomenclatura	2
Alteração e Consolidação	4
Alterações	37
Aluguel Social	4
Alvará de licença de construção	1
Alvará/Eventos	1
animais domésticos	1
Anistia	10
Anistia	2
Anistia Onerosa	3
Anula Decreto	1
Anulação de Despesas	8
APEI – Associação dos Profissionais de Eventos de Itaúna	1
Aposentadoria	12
Aprovação	6
aprovação projeto	1
Aquisição de imóvel	1
Aquisições	24
Aquisições	58
Área Institucional	1
Arquitetura e Urbanismo	1
Assistência Social	4
Associação Beneficente Antônio Soares Freitas – ABEASF	1
Associação Beneficente Lar Fraterno de Itaúna	1
Associação Comunitária dos Usuários do Centro Esportivo “Padre Luiz Turkenburg” – CEPLT	1
Associação Cultural do Bairro Santanense e João Paulo II	1
Associação de Pessoas com Deficiência	1
Associação de Pessoas com Deficiência de Itaúna – ADEFI	1
Associação Desportiva Internacional de Minas	1
Associação Desportiva Internacional de Minas	1
Associação Desportiva Itaúna Runners	1
Associação dos Taxistas de Itaúna	1
Associação Itaunense de Defesa Animal – AIDA	1
Associação Municipal dos Agricultores Familiares de Itaúna – AMAFI	1
Associações Comunitárias	1
Associações e Conselho	1
ASSOPOC	2
Atividades Essenciais	2
Atos Adm. Diversos	228
Atos Administrativos	1
Atualização de preços	3
Auxilia de Saúde Bucal - ABS	1
Auxiliar de Enfermagem	1
Auxílio e Subvenções	391
AVACCI	1
avaliação de bens	1
avaliação e definição dos bens patrimoniais móveis inservíveis	2
Avenida São João	1
Avenidas	5
Avenidas e Ruas	8
Banco de Currículos das Pessoas com Deficiência	1
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG	1
Banco de óculos	1
Banco do Brasil	1
Batalhas de Rimas e Danças	1
BDMG INFRA	1
BDMG MAQ	1
BDMG MUNICÍPIOS 2023	2
Bem Imóvel	2
Benefício	1
Benefícios Eventuais	3
Bens do Patrimônio Imaterial	1
bens imóveis	1
Bens Inservíveis	1
Bolsa Família	1
Brejo Alegre	1
cabeamento	1
Cabelo	1
CACS-FUNDEB	4
Cadastro de informações de servidores e empregados públicos	1
cadastro de voluntários	1
Cadastro Mobiliário Fiscal do Município	2
Caitano & Ribeiro Montagens Industrial Ltda-M	1
calamidade pública	1
Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaúna - CDL	1
Câmara Municipal	8
câmaras de monitoramento	1
Câmaras Técnicas Setoriais	3
campanha	3
Campanha de Natal	1
Campeonato Itaunense de Futebol e Futsal Adulto	1
Cancelamento	3
Cancelamento de Dívida	1
Cancelamento Restos a Pagar	10
captar os conteúdos repassados em salas de aula	1
Cargos	4
Cargos e Funções	50
Carnaval	8
Cartão eletrônico	1
Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira	6
Cemitérios	5
Censo Previdenciário	4
Centro Esportivo Monsenhor Hillton Gonçalves de Souza	1
Certidão de Dívida Ativa	1
Cessão/Utilização	16
Cessões e Concessões	97
Cessões e Concessões	1
CGPM	1
Chefe de Gabinete	1
Chuvas	2
CIS-URG	1
CODEMA	4
CODEMPACE	5
Código de Vigilância em Saúde	1
Código Tributário	27
Códigos	1
Códigos de Obras	5
Códigos de Posturas	9
COHAB	1
Combate à endemias	1
Comércio	6
Comissão	4
Comissão ações/tarefas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social	1
Comissão de Acompanhamento dos Procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação	1
Comissão de Administração da Fundação Granja Escola São José	1
Comissão de análise dos processos sobre regularização fundiária	2
Comissão de apoio à Defesa Civil	2
Comissão de Avaliação de Imóveis para Locação	1
Comissão de Coordenação em Apoio à Defesa Civi	2
Comissão de Fiscalização	1
Comissão de Fiscalização do Festival de Inverno	1
Comissão de Levantamento de Custos e Controle de Gastos Públicos	1
Comissão de Oncologia	1
Comissão de seleção dos projetos e documentações	1
Comissão de seleção, monitoramento, avaliação, divulgação e prestação de contas das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil	1
Comissão Especial	10
Comissão Especial de Acompanhamento	6
Comissão Especial de acompanhamento das obras	1
Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento – FINISA	1
Comissão Especial de acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento de obras civis e serviços	1
Comissão Especial de análise das Leis municipais	1
Comissão Especial de avaliação do desempenho de servidores em estágio probatório	2
Comissão Especial de Contagem dos Materiais Estocados	3
Comissão Especial de levantamento da situação em que se encontram os imóveis da Administração Pública Municipal	1
Comissão Especial de Licitação	2
Comissão Especial para análise de processos sobre regularização de edificações	1
Comissão para Análise de Situações de Natureza Complexa ou de Casos Omissos	4
Comissão permanente	3
Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Públicos e Particulares	1
Comissão Permanente de Inventário e Avaliação de Bens Patrimoniais - COMAP	2
Comissão Permanente de Licitação	1
Comissão Permanente de Licitação para Registro Cadastral de Fornecedores de Materiais para a Administração Direta	2
Comissão Permanente de suporte aos leiloeiros	1
Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo	5
Comissão Permanente para acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento das obras	3
Comissão Sindicante	9
Comissão Técnica	1
Comissões Anuais de Inventário Físico e Financeiro dos Valores	1
Comissões Municipais	3
Comitê	1
Comitê de Governança Institucional	2
Comitê de Integridade	1
Composição	4
COMSEA	1
COMTER	2
Concessão	63
concessão de adiantamento salarial	4
concessão de título de utilidade pública	1
concessão de uso de imóvel público	18
Concessão diária	3
Concurso Público	7
Concursos	1
Condomínios Edilícios	1
Conferência Municipal de Assistência Social	1
Conflitos de interesse	1
Conscientização do Transtorno do Processamento Sensorial	1
Conselheiro Tutelar	1
Conselho da Cidade	9
Conselho de Alimentação Escolar - CAE	2
Conselho Fiscal do IMP	1
Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Itaúna (CGPM)	1
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS	2
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS	2
Conselho Municipal de Cultura de Itaúna - COMUCI	4
Conselho Municipal de Esporte - CME	2
Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal	1
Conselho Municipal de Saneamento Básico	1
Conselho Municipal de Saúde – CMS	1
Conselho Municipal do Idoso – CMI	2
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA	3
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM	1
Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas	1
Conselhos	4
Conselhos Municipais	43
consignação	1
Consolidação	1
Consórcio Público	1
Constituição de servidão administrativa	5
Construções	23
Construtora de Obras do Brasil	1
Construtora e Terraplanagem VFN	1
Conta de água	1
Contas	5
Contenção de despesas	4
Contratação Temporária	20
Contratações	18
Contrato de Financiamento das Obras de Modernização e Eficientização	1
Contratos	13
Contratos	1
Contratos e Convênios	36
Contribuição de Melhoria	5
controle de cães e gatos	2
Convênio	1
Convênios	123
Convênios	2
Copa do Mundo	2
Copa Itaúna	2
Cordão de Girassol	2
Coronavírus	7
Córrego do Soldado	1
COVID-19	39
Creches	6
Credenciamento nº 3/2024	1
Crédito Adic. Especial	361
Crédito Adic. Suplementar	500
Crédito Especial	28
Crédito Extraordinário	3
Crédito Suplementar	610
cria cargos efetivos	1
cria e acresce vagas	2
Cria funções públicas celetistas	1
Criação de Projeto	5
Criança e Adolescente	5
Criarte Confecções Ltda.	1
cronograma	1
Cultura	3
débitos de natureza tributária e não tributária	2
Débitos tributários	1
Declaração de Utilid. Publi	201
Decreto nº 8.195/23	1
Deficientes	6
Delega Competências	69
Delmax Equipamentos e Montagens Industriais Ltda.	1
Dengue	3
Denomina	2
Denomina logradouro	15
Denomina Próprio Público	39
Denomina sala museu	1
Denominação de Bens	9
Denominação de imóvel público	22
denominação de logradouro	1
depósito de lixo doméstico coletivo	1
Desafetação	5
Desafetação e Permuta	1
Desafetações	26
Desapropriação	3
Desapropriações	2
Desapropriações/Desafetações	28
DESIF	1
Designa servidora	2
Designação de membros	1
Designação de servidores	5
Desmembramento	5
desmembramento, afetação, desafetação e incorporação	2
Desvinculação de receitas	2
Desvinculação de receitas correntes	1
Dia do Servidor Público	2
Dia Municipal	4
Dia Municipal da Mulher na Política	1
Diárias	4
Direito na Escola	1
Direito Real de Uso	1
Diretor	1
Diretor Adjunto	1
diretrizes de macrozoneamento	1
Diretrizes Orçamentárias	15
diretrizes urbanísticas	1
Dispensa	1
Distrito Industrial	1
Diversos	2
Diversos	3
Diversos	2
Diversos	9
Diversos	4
Diversos	1
Diversos	6
Diversos	1
Dívida Ativa	1
Divulgação	2
Doação	3
Doação de bens móveis	6
doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso	4
Doações	126
Doações Efetuadas	4
Doações Efetuadas	29
Doações Recebidas	1
Doações Recebidas	8
doar prendas	1
Domicílio Fiscal	1
Drogas	1
Ecologia	1
Edificações	2
Edital	1
Edital de Concorrência nº 15/2023	1
Edital nº 01/2023	5
Edital nº 2/2024	1
Educação	5
Efeitos	2
Efemérides/Eventos	9
Efemérides/Eventos	5
Eleição	1
EMATER	2
emendas impositivas	1
Empreendimentos Dasamura Ltda.	1
Encerramento de contas	6
ENEM	1
Energia Fotovoltaica	1
Enfermeira	3
Engenharia Civil	1
Ensino	4
Equipe Técnica Especial	1
Escola de Governo e Administração Pública	1
Escolas Municipais	22
escolas públicas municipais	1
Espaço Cultural	1
Esporte/Lazer	19
estabelecimentos de ensino	1
Estação de Tratamento de Esgoto	2
Estação Rádio Base (ERB)	2
Estacionamento Rotativo	2
Estágio	5
Estatuto do Pessoal do Magistério Público	1
Estatutos	4
Estradas rurais	1
Estratégia Saúde da Família – ESF	3
Estrutura Administrativa	1
Estrutura Organizacional	4
Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta	1
Estudantes	1
ETE	1
Excesso de arrecadação	3
Exclui vagas	1
Execução Fiscal	1
Expediente	4
extensão da rede de distribuição de energia elétrica	1
Extinção	7
Extinção de relação estatutária	22
Extingue e cria cargos	1
Extingue relação jurídico funcional	5
Faixa não edificável	1
Farmacêutico	1
Federação Mineira de Tênis - FMT	2
Feminino	1
Feriados	5
Férias Regulamentares	2
Fixa Piso Salarial	1
fixa prazo	13
Fixação de preço	2
Flamengo Futebol Clube	2
Flexibilização uso de máscaras	2
FMPCD	1
fogos de artifícios	1
Fórum Intersetorial	1
Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC	1
Frente Mineira de Prefeitos - FMP	1
Frente Mineira de Prefeitos - FMP	1
Frete de Carga	1
Funç. Grat/Gratificações	16
FUNDEB	2
Fundo da Infância e Adolescência - FIA	2
Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC	1
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA	1
Fundos Municipais	10
FUNESP	1
Fusão Fer Ltda.	1
Futebol	1
Geral	1
Ginásio Poliesportivo José Bosco de Freitas	1
Gomatex Têxtil Ltda	1
Gratificação	3
gratuidade	1
Grupo Gestor	1
guarda de animal	1
Habitação	1
HiP-Hop	1
Homologa resultado de Concurso	1
homologação	1
I P T U	1
I T B I	2
Idosos/Terceira Idade	2
Imóveis	3
Imóveis/Equip./Objetos	1
IMP	33
imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis ‘inter vivos’	1
inclusão	1
Indenização	1
Indenizações	93
Informações Adicionais	1
Inspeção Sanitária	1
Instituições Financeiras	3
Instituto Santa Mônica – APAE Itaúna	1
Instrutores de Oficina	1
Interesse Social	2
IPTU	15
Isenção	1
isenção de mensalidades	1
Isenções	30
Isenta pagamento taxa de inscrição	1
ISSQN	4
Itaúna Toldos e Serralheria Ltda	1
JADE	4
JARI	5
jetom	1
Jornada de Trabalho	4
Junta de Avaliação de Despesas	2
Junta de Recursos	1
Junta de Recursos Fiscais	13
Juventude/Jovens	1
Kit de gêneros alimentícios	1
LDO	2
Legitimação de Posse	1
Lei Federal Complementar nº 195/2022 – “Lei Paulo Gustavo”	1
Lei Federal nº 14.133/2021	6
Lei nº 2.602/1992	1
Lei nº 3.023/1995	1
Lei nº 4.433/2009	1
Lei nº 5.564/2020	1
Lei nº 5.912, de 5 de abril de 2023	1
Lei Ordinária nº 14.399/22 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura)	1
Lei Orgânica	1
Leis Orçamentárias	4
Levantamento de Custos e Controle de Gastos Públicos	1
Liberdade Econômica	1
Licitação e Contratação	3
Licitações	3
Liga Fundidos e Usinados Ltda	1
Limites e Perímetros	1
LOA	4
Locações	1
Logradouros	644
Loteam. /Parcel. do Solo	33
Macrozona de Expansão Mista - ZEM	1
Magistério	4
mandato	1
Manejo de Resíduos Sólidos	1
Manifestação de Interesse Privado (MIP)	1
Marco Temporal	2
Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. - ME	1
Medford Indústria e Comércio Ltda.	1
Médico Especialista Horista	1
Médico Veterinário	1
Mega Make Cosméticos Ltda.	1
Megadec Distribuidora Ltda	1
meia-entrada	1
Meio Ambiente	4
Memória Histórica e Cultural	1
Metalúrgica Soares Indústria e Comércio Ltda.	1
Ministério dos Direitos Humanos - MDH	1
Móveis/Equip./Objetos	1
Multas	1
Municipalização das Escolas	1
Música Gospel	1
Nomeia e reconduz membros	15
Nomeia membros	28
Nomeia membros	1
Nota Fiscal	1
Nova sede da Prefeitura	1
Novo Plano Diretor	1
Núcleo da Escola Federativa	1
Núcleo de Apoio	1
Núcleo Intersetorial de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura da Paz	1
Nulidade	1
Obras Religiosas e Sociais da Diocese de Divinópolis	1
Obras Sociais do Bairro Santo Antônio	1
Oficial Administrativo	1
Oficineiros	1
ônibus	1
Operações de Crédito	5
Orça Receita/Despesa	24
Orçamento	46
Orçamento Participativo Digital	1
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB	1
Out Mídia Publicidades Ltda.	1
Ouvidoria Pública	1
Pandemia	1
Parcelamentos	5
Parcerias	2
Parques	2
Patrim. Histórico e Cultural	3
Patrimônio	4
Patrimônio Imaterial	1
pavimentação asfáltica	1
Pensões	7
Permissão de Uso	89
Permutas	87
Permutas	1
Permutas Efetuadas	3
pets shops, clínicas e consultórios veterinários	1
Piso Salarial	1
PIX	1
Plano de Custeio Suplementar	8
Plano de Custeio Suplementar	1
Plano Decenal de Educação do Município de Itaúna	1
Plano Diretor	5
Plano Minas Consciente	6
Plano Plurianual de Invest.	33
Plantão	1
Poda de árvore	1
Política de Assistência Social no Município	1
Política Municipal	2
política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente	1
Política Pública de Assistência Social	1
Ponte Jandir Alves Milagres	1
Ponto Facultativo	65
Portaria nº 5.986, de 15 de setembro de 2022	1
porte de armas de fogo	1
PPAG	2
Praças	16
Prazos e Cond. de Pagamento	1
Pré-Escolar	1
preclusão administrativa	1
Prefeitura	2
Pregão	2
Pregoeiros Oficiais	2
Premiação	7
Prestação de serviços	1
prevenção	1
Previdência	1
Previdência Social	3
Prisma Visual Ltda. - ME	1
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)	1
Processo Público Simplificado	2
Processo Seletivo	3
Processo Seletivo Público Simpleficado	2
PROCON	1
Procuradoria-Geral do Município	1
Professor	1
Programa Acessuas Trabalho	2
Programa de Atenção Integral ao Autismo	1
Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV	2
Programa Municipal de Educação Fiscal	1
Programa Municipal de Educação Fiscal	1
PROGRAMA RECUPERA MINAS	3
Programa “Meu Esporte”	1
Programas	29
proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas	1
Projeto de Apoio ao Atleta Itaunense	3
Projeto de Loteamento	6
Projeto de Parcelamento do Solo	2
Projeto de Urbanização	1
prontuário	1
Prorrogação	13
Protetores de PCD's	1
Prova Conceito	2
queimadas	1
Reajustes	2
Reajustes	4
Reajustes	5
Reciclagem	1
Recomposição	3
Recurso de Alienação de Bens/Ativos	1
Rede Municipal de Ensino	3
Redução de Dotação	5
Reestrutura Conselho	1
Regime Próprio da Previdência Social - RPPS	2
Regimento Interno	3
registro	1
Regulamenta Lei	3
Regulamentações	66
Reintegração	12
repasse crédito especial	1
Repasse de aportes	31
repasse de recursos	22
Rescinde Termo de Contrato de Concessão	13
Rescisão de contrato	3
Restos a pagar	24
Restrição Funcional	1
retenção de tributos	2
Retificação	7
Retirada de cláusula de inalienabilidade	1
Retomada das aulas	1
retorno atividades presenciais	1
RETROCEDE	3
Reversão	9
reverte à atividade	3
Revisão	1
Revoga Decreto	1
Revoga dispositivos	2
Revoga doação	1
revoga portaria	1
Revoga Portaria nº 5.990/22	1
Revogação	64
Rio São João	1
Rotary Club de Itaúna	1
Rotary Club de Itaúna Cidade Universitária	1
RPPS	2
Ruas	6
SAAE	85
saldo financeiro	1
Sanção Administrativa	1
Saneamento	5
Saraus	1
Saúde	11
Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda.	1
Secretaria Municipal de Administração	4
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	1
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social	1
Secretaria Municipal de Educação	2
Secretaria Municipal de Esportes	1
Secretaria Municipal de Finanças	1
Secretaria Municipal de Saúde	2
Selo Pet Amigável	1
Semana Municipal	1
Semana de Combate à Importunação Sexual	1
semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação	1
Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil	1
serviço de transporte individual de passageiros	1
Serviços	2
Servidores Municipais	9
Servidores Públicos	1
Sindicância	7
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna	1
sirenes	1
Sistema de Iluminação Pública	1
Sistema digital de registro de protocolos	1
Sistema Viário	1
Situação de emergência	12
Slams	1
Sociedade Esportiva Real Madri	1
Subordinação	3
Subsídios	2
substituição	1
Substituição de membro	42
Subvenção	6
superavit	3
Suprime redação	1
SUS	3
Suspenção	1
Suspende efeitos	1
Suspensão tarifa pública	2
Tabela de Classificação de Impactos	1
tarifa no transporte	1
Tarifas	8
Taxa de Administração	1
Taxa de Utilização	2
Taxas	27
Táxi	1
Táxis	5
Tecita Tecidos e Aviamentos Itaúna Ltda.	1
Técnico de Enfermagem do Trabalho	1
Terminal Rodoviário	2
Termo de Compromisso	8
Termo de Fomento	2
Título precário	1
Tomada de Contas Especial	2
Tombamento	2
Torna sem efeito ato administrativo	10
Torre de Telecomunicação	1
transformador	1
Trânsito	11
Transporte	1
Transporte de mercadorias	1
Transporte Escolar	4
Transportes	2
Transportes Coletivos	16
Trator	1
Travessas	1
Trevo MG-431	2
Tríade Cerâmica Ltda.	1
Tributos	15
UFP	7
Unidade Executiva de Parcerias Público-Privadas	1
Unidade Fiscal Padrão	3
Urbanismo	3
Uso privativo de bem público por particular	11
Vacinação	1
Vale Alimentação	2
Vale Transporte	5
Veda contratação	1
Veículos	1
Vencimentos	30
Vencimentos e Salários	144
Vendas	10
Vendas	9
vigilantes	1
WWMC Comércio e Indústria Ltda	1
Zona de Expansão de Interesse Social - ZEIS	2
Zona de Interesse Social -	1
Zona de Interesse Social - ZIS	1
Zona Urbana de Turismo Sustentável – ZUTS	1
Zoneamento	3