Comissão Especial Permanente de condução dos processos punitivos e sindicantes
|
6
|
Conferência Municipal de Assistência Social
|
1
|
Edital nº 2/2023
|
1
|
feiras, exposições e eventos
|
1
|
Lei nº 3.072, de 25 de abril de 1996
|
1
|
Lei nº 5.455, de 19 de setembro de 2019
|
1
|
Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda.
|
1
|
Abonos
|
9
|
Acessibilidade Comunicacional
|
1
|
Acordos
|
1
|
Acresce alínea
|
1
|
Acresce dispositivo
|
11
|
Acresce vagas
|
3
|
adestramento
|
1
|
Adiamento
|
2
|
Administração Municipal
|
6
|
Administração Tributária
|
2
|
adoção
|
1
|
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG
|
1
|
Agente Comunitário de Saúde - ACS
|
1
|
Agente de Combate a Endemias - ACE
|
1
|
Agente Orçamentário
|
5
|
Agente Pública
|
1
|
Agente Público
|
1
|
agentes públicos
|
2
|
Ajuda de custo
|
5
|
alarmes
|
1
|
Alienação
|
2
|
Alienações
|
18
|
Alienações
|
1
|
Alienar
|
3
|
Alíquota Patronal
|
1
|
Almoxarifados da Administração Direta do Município
|
2
|
Altera anexo
|
3
|
Altera Composição
|
12
|
Altera Decreto
|
7
|
altera dispositivo
|
6
|
Altera dispositivos
|
214
|
Altera Lei
|
10
|
Altera Lei Complementar
|
1
|
Altera leis
|
2
|
altera portaria
|
1
|
Altera prazo
|
1
|
Alteração de nomenclatura
|
2
|
Alteração e Consolidação
|
4
|
Alterações
|
37
|
Aluguel Social
|
5
|
Alvará de licença de construção
|
1
|
Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
|
1
|
Alvará/Eventos
|
1
|
Amortização do Déficit Atuarial
|
1
|
animais domésticos
|
1
|
Anistia
|
10
|
Anistia
|
2
|
Anistia Onerosa
|
3
|
Anula Decreto
|
1
|
Anulação de Despesas
|
10
|
APEI – Associação dos Profissionais de Eventos de Itaúna
|
1
|
Aposentadoria
|
12
|
Aprovação
|
6
|
aprovação projeto
|
2
|
Aquisição de imóvel
|
1
|
Aquisições
|
58
|
Aquisições
|
24
|
Área Institucional
|
1
|
Arquitetura e Urbanismo
|
1
|
Assistência Social
|
4
|
Associação Beneficente Antônio Soares Freitas – ABEASF
|
2
|
Associação Beneficente Lar Fraterno de Itaúna
|
2
|
Associação Comunitária dos Usuários do Centro Esportivo “Padre Luiz Turkenburg” – CEPLT
|
1
|
Associação Cultural do Bairro Santanense e João Paulo II
|
1
|
Associação de Pessoas com Deficiência
|
1
|
Associação de Pessoas com Deficiência de Itaúna – ADEFI
|
1
|
Associação Desportiva Internacional de Minas
|
1
|
Associação Desportiva Internacional de Minas
|
1
|
Associação Desportiva Itaúna Runners
|
1
|
Associação dos Taxistas de Itaúna
|
1
|
Associação Itaunense de Defesa Animal – AIDA
|
1
|
Associação Municipal dos Agricultores Familiares de Itaúna – AMAFI
|
1
|
Associações Comunitárias
|
1
|
Associações e Conselho
|
1
|
ASSOPOC
|
2
|
Atividades Essenciais
|
2
|
atividades recreativas
|
1
|
Atos Adm. Diversos
|
228
|
Atos Administrativos
|
1
|
Atualização de preços
|
3
|
Auxilia de Saúde Bucal - ABS
|
1
|
Auxiliar de Enfermagem
|
1
|
Auxílio e Subvenções
|
391
|
AVACCI
|
1
|
avaliação de bens
|
1
|
avaliação e definição dos bens patrimoniais móveis inservíveis
|
2
|
Avenida São João
|
1
|
Avenidas
|
5
|
Avenidas e Ruas
|
8
|
Bairro Piedade
|
1
|
Banco de Currículos das Pessoas com Deficiência
|
1
|
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG
|
2
|
Banco de óculos
|
1
|
Banco do Brasil
|
1
|
Batalhas de Rimas e Danças
|
1
|
BDMG INFRA
|
1
|
BDMG MAQ
|
1
|
BDMG MUNICÍPIOS 2023
|
2
|
Bem Imóvel
|
3
|
Benefício
|
1
|
Benefícios Eventuais
|
3
|
Bens do Patrimônio Imaterial
|
2
|
bens imóveis
|
1
|
Bens Inservíveis
|
1
|
Betha Sistemas Ltda.
|
2
|
Boca de Lobo Inteligente
|
1
|
Bolsa Família
|
1
|
Brejo Alegre
|
1
|
cabeamento
|
1
|
Cabelo
|
1
|
CACS-FUNDEB
|
4
|
Cadastro de informações de servidores e empregados públicos
|
1
|
cadastro de voluntários
|
1
|
Cadastro Mobiliário Fiscal do Município
|
2
|
Caitano & Ribeiro Montagens Industrial Ltda-M
|
1
|
calamidade pública
|
1
|
Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaúna - CDL
|
1
|
Câmara Municipal
|
9
|
câmaras de monitoramento
|
1
|
Câmaras Técnicas Setoriais
|
3
|
campanha
|
3
|
Campanha de Natal
|
1
|
Campeonato Itaunense de Futebol e Futsal Adulto
|
2
|
Cancelamento
|
3
|
Cancelamento de Dívida
|
1
|
Cancelamento Restos a Pagar
|
12
|
captar os conteúdos repassados em salas de aula
|
1
|
Cargos
|
4
|
Cargos e Funções
|
50
|
Carnaval
|
8
|
Cartão eletrônico
|
1
|
Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira
|
10
|
Cemitérios
|
5
|
cemitérios verticais
|
1
|
Censo Previdenciário
|
4
|
Centro Assistencial na Recuperação ao Dependente Químico – CARDEQ
|
1
|
Centro da Juventude
|
1
|
Centro de Convivência do Idoso - CCI
|
1
|
Centro Esportivo Monsenhor Hillton Gonçalves de Souza
|
1
|
Certidão de Dívida Ativa
|
1
|
cessão de servidor
|
4
|
Cessão/Utilização
|
16
|
Cessões e Concessões
|
97
|
Cessões e Concessões
|
1
|
CGPM
|
1
|
Chefe de Gabinete
|
1
|
Chuvas
|
2
|
CIS-URG
|
1
|
CMM Sistemas de Informação e Serviços Ltda.
|
2
|
coberturas
|
1
|
CODEMA
|
5
|
CODEMPACE
|
6
|
Código de Obras
|
4
|
Código de Vigilância em Saúde
|
1
|
Código Tributário
|
28
|
Códigos
|
1
|
Códigos de Obras
|
5
|
Códigos de Posturas
|
9
|
COHAB
|
1
|
Combate à endemias
|
1
|
Comércio
|
6
|
Comissão
|
6
|
Comissão ações/tarefas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
|
1
|
Comissão de acompanhamento
|
2
|
Comissão de Acompanhamento dos Procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
|
2
|
Comissão de Administração da Fundação Granja Escola São José
|
1
|
Comissão de análise dos processos sobre regularização fundiária
|
2
|
Comissão de apoio à Defesa Civil
|
3
|
Comissão de Avaliação
|
2
|
Comissão de Avaliação de Imóveis para Locação
|
1
|
Comissão de Coordenação em Apoio à Defesa Civi
|
3
|
Comissão de Ética Pública Municipal - CONSEM
|
1
|
Comissão de Fiscalização
|
1
|
Comissão de Fiscalização do Festival de Inverno
|
1
|
Comissão de Levantamento de Custos e Controle de Gastos Públicos
|
2
|
Comissão de Oncologia
|
1
|
Comissão de seleção dos projetos e documentações
|
1
|
Comissão de seleção, monitoramento, avaliação, divulgação e prestação de contas das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil
|
1
|
Comissão Especial
|
20
|
Comissão Especial de Acompanhamento
|
6
|
Comissão Especial de acompanhamento das obras
|
1
|
Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento – FINISA
|
1
|
Comissão Especial de acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento de obras civis e serviços
|
1
|
Comissão Especial de análise das Leis municipais
|
1
|
Comissão Especial de avaliação do desempenho de servidores em estágio probatório
|
3
|
Comissão Especial de Contagem dos Materiais Estocados
|
4
|
Comissão Especial de levantamento da situação em que se encontram os imóveis da Administração Pública Municipal
|
1
|
Comissão Especial de Licitação
|
2
|
Comissão Especial para análise das planilhas de custo do transporte coletivo
|
1
|
Comissão Especial para análise de processos sobre regularização de edificações
|
1
|
Comissão para Análise de Situações de Natureza Complexa ou de Casos Omissos
|
4
|
Comissão para estudo
|
1
|
Comissão permanente
|
4
|
Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Públicos e Particulares
|
1
|
Comissão Permanente de Inventário e Avaliação de Bens Patrimoniais - COMAP
|
2
|
Comissão Permanente de Licitação
|
2
|
Comissão Permanente de Licitação para Registro Cadastral de Fornecedores de Materiais para a Administração Direta
|
2
|
Comissão Permanente de suporte aos leiloeiros
|
1
|
Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo
|
6
|
Comissão Permanente para acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento das obras
|
3
|
Comissão Sindicante
|
9
|
Comissão Técnica
|
1
|
Comissões Anuais de Inventário Físico e Financeiro dos Valores
|
1
|
Comissões Municipais
|
3
|
Comitê
|
1
|
Comitê de Governança Institucional
|
4
|
Comitê de Integridade
|
1
|
Composição
|
4
|
COMSEA
|
1
|
COMTER
|
2
|
Concessão
|
64
|
concessão de adiantamento salarial
|
4
|
concessão de título de utilidade pública
|
1
|
concessão de uso de imóvel público
|
18
|
Concessão diária
|
4
|
Concurso Público
|
7
|
Concursos
|
1
|
Condomínios Edilícios
|
1
|
Conferência Municipal de Assistência Social
|
1
|
Conflitos de interesse
|
1
|
Conscientização do Transtorno do Processamento Sensorial
|
1
|
Conselheiro Tutelar
|
1
|
Conselho Administrativo do IMP
|
1
|
Conselho da Cidade
|
9
|
Conselho de Alimentação Escolar - CAE
|
2
|
Conselho Fiscal do IMP
|
1
|
Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Itaúna (CGPM)
|
1
|
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS
|
1
|
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS
|
2
|
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
|
3
|
Conselho Municipal de Cultura de Itaúna - COMUCI
|
8
|
Conselho Municipal de Esporte - CME
|
3
|
Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal
|
1
|
Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - COMBEM
|
1
|
Conselho Municipal de Saneamento Básico
|
1
|
Conselho Municipal de Saúde – CMS
|
1
|
Conselho Municipal de Turismo de Itaúna-COMTURI
|
1
|
Conselho Municipal do Idoso – CMI
|
2
|
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
|
6
|
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM
|
1
|
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI
|
2
|
Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas
|
1
|
Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas – COMAD
|
1
|
Conselhos
|
4
|
Conselhos Municipais
|
43
|
consignação
|
1
|
Consolidação
|
1
|
Consórcio Público
|
1
|
Constituição de servidão administrativa
|
7
|
Construções
|
23
|
Construtora de Obras do Brasil
|
1
|
Construtora e Terraplanagem VFN
|
1
|
Conta de água
|
1
|
Contas
|
5
|
contêineres
|
1
|
Contenção de despesas
|
6
|
contratação
|
1
|
Contratação Temporária
|
20
|
Contratações
|
18
|
Contrato de Financiamento das Obras de Modernização e Eficientização
|
1
|
Contrato nº 290/2023
|
2
|
Contratos
|
13
|
Contratos
|
2
|
Contratos e Convênios
|
36
|
Contribuição de Melhoria
|
5
|
controle de cães e gatos
|
2
|
controle de ponto
|
1
|
Convênio
|
3
|
Convênios
|
123
|
Convênios
|
2
|
Copa do Mundo
|
2
|
Copa Itaúna
|
2
|
Cordão de Girassol
|
3
|
Coronavírus
|
7
|
Córrego do Soldado
|
1
|
COVID-19
|
40
|
Creches
|
6
|
Credenciamento nº 3/2024
|
1
|
Crédito Adic. Especial
|
361
|
Crédito Adic. Suplementar
|
500
|
Crédito Especial
|
33
|
Crédito Especial
|
1
|
Crédito Extraordinário
|
3
|
Crédito Suplementar
|
806
|
crematórios
|
1
|
cria cargos efetivos
|
1
|
cria e acresce vagas
|
2
|
Cria funções públicas celetistas
|
2
|
Criação de Projeto
|
5
|
Criança e Adolescente
|
5
|
Criarte Confecções Ltda.
|
1
|
cronograma
|
1
|
Cultura
|
3
|
débitos de natureza tributária e não tributária
|
2
|
Débitos tributários
|
1
|
Declaração de Utilid. Publi
|
201
|
Decreto nº 3.465, de 16 de outubro de 1996
|
1
|
Decreto nº 8.195/23
|
1
|
Deficientes
|
6
|
Delega Competências
|
80
|
Delmax Equipamentos e Montagens Industriais Ltda.
|
1
|
Dengue
|
3
|
Denomina
|
3
|
Denomina Espaço Público
|
1
|
Denomina estrada
|
2
|
Denomina logradouro
|
30
|
Denomina Próprio Público
|
40
|
denomina rotatória
|
1
|
Denomina sala museu
|
1
|
Denominação de Bens
|
9
|
Denominação de imóvel público
|
22
|
denominação de logradouro
|
1
|
depósito de lixo doméstico coletivo
|
1
|
Desafetação
|
5
|
Desafetação e Permuta
|
1
|
Desafetações
|
26
|
Desapropriação
|
3
|
Desapropriações
|
2
|
Desapropriações/Desafetações
|
28
|
Desastres climáticos e ambientais
|
1
|
DESIF
|
1
|
Designa servidora
|
2
|
Designação de membros
|
1
|
Designação de servidores
|
5
|
Desmembramento
|
6
|
desmembramento, afetação, desafetação e incorporação
|
2
|
destitui
|
1
|
Desvinculação de receitas
|
3
|
Desvinculação de receitas correntes
|
1
|
Dia do Servidor Público
|
3
|
Dia Municipal
|
4
|
Dia Municipal da Mulher na Política
|
1
|
Diárias
|
4
|
Direito na Escola
|
1
|
Direito Real de Uso
|
1
|
Diretor
|
1
|
Diretor Adjunto
|
1
|
diretrizes de macrozoneamento
|
1
|
Diretrizes Orçamentárias
|
15
|
diretrizes urbanísticas
|
1
|
Dispensa
|
2
|
Distrito Industrial
|
2
|
Diversos
|
2
|
Diversos
|
9
|
Diversos
|
6
|
Diversos
|
1
|
Diversos
|
4
|
Diversos
|
3
|
Diversos
|
1
|
Diversos
|
2
|
Dívida Ativa
|
1
|
Divulgação
|
2
|
Doação
|
3
|
Doação de bens móveis
|
6
|
doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso
|
4
|
Doações
|
126
|
Doações Efetuadas
|
29
|
Doações Efetuadas
|
4
|
Doações Recebidas
|
8
|
Doações Recebidas
|
1
|
doar prendas
|
1
|
Domicílio Fiscal
|
1
|
Drogas
|
1
|
Ecologia
|
1
|
Edificações
|
2
|
Edital
|
1
|
Edital 1/2025
|
1
|
Edital de Concorrência nº 15/2023
|
1
|
Edital nº 01/2023
|
5
|
Edital nº 01/2024
|
1
|
Edital nº 2/2024
|
2
|
Edital nº 3/2024
|
1
|
Educação
|
5
|
Efeitos
|
2
|
Efemérides/Eventos
|
9
|
Efemérides/Eventos
|
5
|
Eleição
|
1
|
EMATER
|
3
|
emendas impositivas
|
1
|
Empreendimentos Dasamura Ltda.
|
1
|
Encerramento de contas
|
7
|
ENEM
|
1
|
Energia Fotovoltaica
|
1
|
Enfermeira
|
3
|
Engenharia Civil
|
1
|
Ensino
|
4
|
Equipe de Transição
|
3
|
Equipe Técnica Especial
|
1
|
Escola de Governo e Administração Pública
|
1
|
Escolas Municipais
|
22
|
escolas públicas municipais
|
1
|
Espaço Cultural
|
1
|
Esporte/Lazer
|
19
|
estabelecimentos de ensino
|
1
|
Estação de Tratamento de Esgoto
|
2
|
Estação Rádio Base (ERB)
|
3
|
Estacionamento Rotativo
|
2
|
Estágio
|
5
|
Estatuto do Magistério Público
|
1
|
Estatuto do Pessoal do Magistério Público
|
1
|
Estatutos
|
4
|
Estradas rurais
|
1
|
Estratégia Saúde da Família – ESF
|
3
|
Estrutura Administrativa
|
1
|
Estrutura Organizacional
|
4
|
Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta
|
1
|
Estudantes
|
1
|
ETE
|
1
|
Excesso de arrecadação
|
3
|
Exclui vagas
|
1
|
Execução Fiscal
|
1
|
Expediente
|
4
|
extensão da rede de distribuição de energia elétrica
|
1
|
Extinção
|
7
|
Extinção de relação estatutária
|
22
|
Extingue e cria cargos
|
1
|
Extingue relação jurídico funcional
|
8
|
Extingue Vinculo
|
1
|
Faixa não edificável
|
1
|
Farmacêutico
|
1
|
Federação Mineira de Tênis - FMT
|
2
|
Feminino
|
1
|
Feriados
|
5
|
Férias Regulamentares
|
2
|
Fixa Piso Salarial
|
1
|
fixa prazo
|
19
|
Fixação de preço
|
2
|
Flamengo Futebol Clube
|
2
|
Flexibilização uso de máscaras
|
2
|
FMPCD
|
1
|
fogos de artifícios
|
1
|
Fórum Intersetorial
|
1
|
Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC
|
1
|
Frente Mineira de Prefeitos - FMP
|
1
|
Frente Mineira de Prefeitos - FMP
|
1
|
Frete de Carga
|
1
|
Funç. Grat/Gratificações
|
16
|
funções públicas celetistas
|
1
|
Fundação Frederico Ozanan
|
1
|
FUNDEB
|
3
|
Fundo da Infância e Adolescência - FIA
|
2
|
Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC
|
1
|
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA
|
1
|
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI
|
1
|
Fundos Municipais
|
10
|
funerária
|
1
|
FUNESP
|
1
|
Fusão Fer Ltda.
|
1
|
Futebol
|
1
|
Geral
|
1
|
Ginásio Poliesportivo José Bosco de Freitas
|
1
|
Gomatex Têxtil Ltda
|
1
|
Gratificação
|
4
|
gratuidade
|
1
|
Grupo Gestor
|
1
|
guarda de animal
|
1
|
Habitação
|
1
|
HiP-Hop
|
1
|
Homologa resultado de Concurso
|
1
|
Homologa resultado do Processo Seletivo
|
1
|
homologação
|
2
|
I P T U
|
1
|
I T B I
|
2
|
Idosos/Terceira Idade
|
2
|
Imóveis
|
3
|
Imóveis/Equip./Objetos
|
1
|
IMP
|
35
|
imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis ‘inter vivos’
|
1
|
inclusão
|
1
|
INCRA
|
1
|
Indenização
|
1
|
Indenizações
|
93
|
Informações Adicionais
|
1
|
Inspeção Sanitária
|
1
|
Instituições Financeiras
|
3
|
Instituto Santa Mônica – APAE Itaúna
|
1
|
Instrutores de Oficina
|
1
|
Interesse Social
|
2
|
IPTU
|
16
|
Isenção
|
2
|
isenção de mensalidades
|
1
|
Isenções
|
30
|
Isenta pagamento taxa de inscrição
|
1
|
ISSQN
|
4
|
Itaúna Toldos e Serralheria Ltda
|
1
|
JADE
|
4
|
JARI
|
6
|
jetom
|
1
|
Jornada de Trabalho
|
4
|
Junta de Avaliação de Despesas
|
2
|
Junta de Recursos
|
1
|
Junta de Recursos Fiscais
|
15
|
Juventude/Jovens
|
1
|
Kit de gêneros alimentícios
|
1
|
LDO
|
4
|
Legitimação de Posse
|
1
|
Lei 2.584, de 11 de dezembro de1991 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itaúna, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional
|
1
|
Lei Federal Complementar nº 195/2022 – “Lei Paulo Gustavo”
|
1
|
Lei Federal nº 14.133/2021
|
7
|
Lei nº 1.821, de 2 de maio de 1985 - Código de Posturas
|
1
|
Lei nº 2.602/1992
|
1
|
Lei nº 3.023/1995
|
1
|
Lei nº 4.433/2009
|
1
|
Lei nº 5.564/2020
|
1
|
Lei nº 5.912, de 5 de abril de 2023
|
1
|
Lei nº 6.066, de 19 de fevereiro de 2024
|
1
|
Lei Ordinária nº 14.399/22 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura)
|
1
|
Lei Orgânica
|
1
|
Lei Paulo Gustavo
|
1
|
Leis Orçamentárias
|
4
|
Levantamento de Custos e Controle de Gastos Públicos
|
1
|
Liberdade Econômica
|
1
|
licença para atividade política
|
18
|
licenciamento ambiental
|
1
|
Licitação e Contratação
|
3
|
Licitações
|
3
|
Liga Fundidos e Usinados Ltda
|
1
|
Limites e Perímetros
|
1
|
LOA
|
5
|
Locações
|
1
|
Logradouros
|
644
|
Lotação de Professores e Pedagogas
|
2
|
Loteam. /Parcel. do Solo
|
33
|
macrozona de expansão
|
1
|
Macrozona de Expansão Mista - ZEM
|
1
|
macrozona rural
|
1
|
Magistério
|
4
|
mandato
|
1
|
Manejo de Resíduos Sólidos
|
1
|
Manifestação de Interesse Privado (MIP)
|
1
|
Marco Temporal
|
2
|
Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. - ME
|
1
|
Medford Indústria e Comércio Ltda.
|
1
|
Médico Especialista Horista
|
1
|
Médico Veterinário
|
1
|
Mega Make Cosméticos Ltda.
|
1
|
Megadec Distribuidora Ltda
|
1
|
meia-entrada
|
1
|
Meio Ambiente
|
4
|
Memória Histórica e Cultural
|
1
|
Metalúrgica Soares Indústria e Comércio Ltda.
|
1
|
Ministério dos Direitos Humanos - MDH
|
1
|
Monte Moriá
|
1
|
Móveis/Equip./Objetos
|
1
|
Multas
|
1
|
Municipalização das Escolas
|
1
|
Música Gospel
|
1
|
Nomeia e reconduz membros
|
15
|
Nomeia membros
|
28
|
Nomeia membros
|
1
|
Nota Fiscal
|
1
|
Nova sede da Prefeitura
|
1
|
Novo Plano Diretor
|
1
|
Núcleo da Escola Federativa
|
1
|
Núcleo de Apoio
|
1
|
Núcleo Intersetorial de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura da Paz
|
1
|
Nulidade
|
1
|
numeração
|
1
|
Obras Religiosas e Sociais da Diocese de Divinópolis
|
1
|
Obras Sociais do Bairro Santo Antônio
|
1
|
Oficial Administrativo
|
1
|
Oficineiros
|
1
|
Ônibus
|
2
|
ônibus
|
1
|
Operações de Crédito
|
5
|
Orça Receita/Despesa
|
24
|
Orçamento
|
47
|
Orçamento Participativo Digital
|
1
|
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
|
1
|
Out Mídia Publicidades Ltda.
|
1
|
Ouvidoria Pública
|
1
|
pagamento
|
1
|
Pandemia
|
1
|
parcelamento do solo
|
1
|
Parcelamentos
|
5
|
Parcerias
|
2
|
Parques
|
2
|
partidos políticos
|
1
|
Patrim. Histórico e Cultural
|
3
|
Patrimônio
|
4
|
Patrimônio Imaterial
|
1
|
pavimentação asfáltica
|
1
|
Pensões
|
7
|
Permissão de Uso
|
90
|
Permutas
|
87
|
Permutas
|
1
|
Permutas Efetuadas
|
3
|
pets shops, clínicas e consultórios veterinários
|
1
|
Piso Salarial
|
1
|
PIX
|
1
|
Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos
|
1
|
Plano de Custeio Suplementar
|
9
|
Plano de Custeio Suplementar
|
1
|
Plano Decenal de Educação do Município de Itaúna
|
1
|
Plano Diretor
|
5
|
Plano Minas Consciente
|
6
|
Plano Plurianual de Invest.
|
33
|
Plantão
|
1
|
Poda de árvore
|
1
|
Política de Assistência Social no Município
|
1
|
Política Municipal
|
3
|
política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente
|
1
|
Política Pública de Assistência Social
|
1
|
Ponte Jandir Alves Milagres
|
1
|
Ponto Facultativo
|
69
|
Portaria nº 5.986, de 15 de setembro de 2022
|
1
|
porte de armas de fogo
|
1
|
PPAG
|
4
|
Praças
|
16
|
Prazos e Cond. de Pagamento
|
1
|
Pré-Escolar
|
1
|
preclusão administrativa
|
1
|
Prefeitura
|
2
|
Pregão
|
2
|
Pregoeiros Oficiais
|
3
|
Premiação
|
8
|
Prestação de serviços
|
1
|
prevenção
|
1
|
Previdência
|
1
|
Previdência Social
|
3
|
Prisma Visual Ltda. - ME
|
1
|
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
|
1
|
Processo Público Simplificado
|
3
|
Processo Seletivo
|
4
|
Processo Seletivo Público Simpleficado
|
3
|
PROCON
|
1
|
Procuradoria-Geral do Município
|
2
|
Professor
|
1
|
Programa Acessuas Trabalho
|
4
|
Programa de Atenção Integral ao Autismo
|
1
|
Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV
|
3
|
Programa Municipal de Educação Fiscal
|
1
|
Programa Municipal de Educação Fiscal
|
1
|
PROGRAMA RECUPERA MINAS
|
3
|
Programa “Meu Esporte”
|
1
|
Programas
|
29
|
proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas
|
1
|
Projeto Arquitetônico Simplificado
|
1
|
Projeto de Apoio ao Atleta Itaunense
|
3
|
Projeto de Loteamento
|
8
|
Projeto de Parcelamento do Solo
|
4
|
Projeto de Urbanização
|
1
|
prontuário
|
1
|
Prorrogação
|
13
|
Protetores de PCD's
|
1
|
Prova Conceito
|
2
|
queimadas
|
1
|
reajuste
|
2
|
Reajustes
|
5
|
Reajustes
|
3
|
Reajustes
|
4
|
Reciclagem
|
1
|
Recomposição
|
3
|
Recurso de Alienação de Bens/Ativos
|
1
|
Rede Municipal de Ensino
|
3
|
Redução de Dotação
|
5
|
redução de jornada de trabalho
|
1
|
Reestrutura Conselho
|
1
|
Regime Próprio da Previdência Social - RPPS
|
4
|
Regimento Interno
|
3
|
registro
|
1
|
Regulamenta Lei
|
3
|
Regulamentações
|
66
|
Reintegração
|
12
|
repasse crédito especial
|
1
|
Repasse de aportes
|
32
|
repasse de recursos
|
28
|
Rescinde Termo de Contrato de Concessão
|
15
|
Rescisão de contrato
|
3
|
Restos a pagar
|
27
|
Restrição Funcional
|
1
|
retenção de tributos
|
2
|
Retificação
|
7
|
Retirada de cláusula de inalienabilidade
|
1
|
Retomada das aulas
|
1
|
retorno atividades presenciais
|
1
|
RETROCEDE
|
3
|
Reversão
|
11
|
reverte à atividade
|
3
|
Revisão
|
1
|
Revoga Decreto
|
1
|
Revoga dispositivos
|
2
|
Revoga doação
|
1
|
revoga portaria
|
1
|
Revoga Portaria nº 5.990/22
|
1
|
Revogação
|
66
|
Rio São João
|
1
|
Rotary Club de Itaúna
|
1
|
Rotary Club de Itaúna Cidade Universitária
|
1
|
RPPS
|
2
|
Ruas
|
6
|
SAAE
|
106
|
saldo financeiro
|
1
|
Sanção Administrativa
|
1
|
Sanções Administrativas
|
1
|
Saneamento
|
5
|
Saraus
|
1
|
Saúde
|
11
|
Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda.
|
1
|
Secretaria Municipal de Administração
|
4
|
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
|
1
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
|
2
|
Secretaria Municipal de Educação
|
2
|
Secretaria Municipal de Esportes
|
1
|
Secretaria Municipal de Finanças
|
1
|
Secretaria Municipal de Saúde
|
3
|
seguro anticorrupção
|
1
|
Selo Pet Amigável
|
1
|
Semana Municipal
|
1
|
Semana de Combate à Importunação Sexual
|
1
|
semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação
|
1
|
Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil
|
1
|
serviço de transporte individual de passageiros
|
1
|
Serviços
|
2
|
Servidores Municipais
|
9
|
Servidores Públicos
|
3
|
Sete Guardas
|
1
|
Sindicância
|
7
|
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna
|
1
|
sirenes
|
1
|
Sistema de Iluminação Pública
|
1
|
sistema de registro de preços
|
1
|
Sistema digital de registro de protocolos
|
1
|
Sistema Viário
|
1
|
Situação de emergência
|
12
|
Slams
|
1
|
Sociedade Esportiva Real Madri
|
1
|
Solar dos Lagos
|
2
|
Subordinação
|
3
|
Subsídios
|
2
|
substituição
|
1
|
Substituição de membro
|
42
|
Subvenção
|
9
|
superavit
|
4
|
Suprime redação
|
1
|
SUS
|
4
|
Suspenção
|
1
|
Suspende efeitos
|
2
|
Suspensão tarifa pública
|
2
|
Tabela de Classificação de Impactos
|
1
|
tabela de preços
|
1
|
tarifa no transporte
|
1
|
Tarifas
|
8
|
Taxa de Administração
|
1
|
taxa de licença
|
1
|
Taxa de Utilização
|
2
|
Taxas
|
27
|
Táxi
|
2
|
Táxis
|
5
|
Tecita Tecidos e Aviamentos Itaúna Ltda.
|
1
|
Técnico de Enfermagem do Trabalho
|
1
|
Terminal Rodoviário
|
2
|
Termo de Compromisso
|
8
|
Termo de Fomento
|
2
|
Título precário
|
1
|
Tomada de Contas Especial
|
4
|
Tombamento
|
4
|
Torna sem efeito ato administrativo
|
10
|
Torre de Telecomunicação
|
2
|
transformador
|
1
|
Trânsito
|
11
|
Transporte
|
1
|
Transporte Coletivo Urbano
|
1
|
Transporte de mercadorias
|
1
|
Transporte Escolar
|
4
|
Transportes
|
2
|
Transportes Coletivos
|
16
|
Tratamento Fora de Domicílio - TFD
|
2
|
Trator
|
1
|
Travessas
|
1
|
Trevo MG-431
|
2
|
Tríade Cerâmica Ltda.
|
1
|
Tributos
|
15
|
UFP
|
8
|
Unidade Básica de Saúde
|
1
|
Unidade Executiva de Parcerias Público-Privadas
|
1
|
Unidade Fiscal Padrão
|
3
|
uniformes
|
2
|
Urbanismo
|
3
|
Uso privativo de bem público por particular
|
11
|
Vacinação
|
1
|
Vale Alimentação
|
2
|
Vale Transporte
|
5
|
Veda contratação
|
1
|
Veículos
|
1
|
Vencimentos
|
30
|
Vencimentos e Salários
|
144
|
Vendas
|
10
|
Vendas
|
9
|
vigilantes
|
1
|
|