Ir para o conteúdo

Prefeitura de Itaúna - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Youtube
Rede Social Instagram
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 9
Acordos 1
Acresce alínea 1
Acresce dispositivo 7
Adiamento 1
Administração Municipal 6
Administração Tributária 2
Agente Pública 1
Agente Público 1
Ajuda de custo 5
Alienações 10
Alienações 1
Altera Composição 9
Altera dispositivos 179
Alteração de nomenclatura 2
Alteração e Consolidação 4
Alterações 36
Alvará/Eventos 1
Anistia 10
Anulação de Despesas 1
Aposentadoria 12
Aprovação 2
Aquisições 24
Aquisições 58
Assistência Social 4
Associação de Pessoas com Deficiência 1
Associações e Conselho 1
Atividades Essenciais 2
Atos Adm. Diversos 228
Atos Administrativos 1
Atualização de preços 3
Auxílio e Subvenções 381
Avenidas 5
Avenidas e Ruas 8
Bolsa Família 1
Cadastro de informações de servidores e empregados públicos 1
Cadastro Mobiliário Fiscal do Município 1
Câmara Municipal 5
Campanha de Natal 1
Cancelamento 3
Cancelamento de Dívida 1
Cargos 4
Cargos e Funções 48
Carnaval 5
Cartão eletrônico 1
Cemitérios 5
Censo Previdenciário 1
Cessão/Utilização 15
Cessões e Concessões 97
Cessões e Concessões 1
CGPM 1
Chuvas 1
CODEMA 2
Código Tributário 25
Códigos 1
Códigos de Obras 3
Códigos de Posturas 9
Combate à endemias 1
Comércio 6
Comissão Sindicante 8
Comissões Municipais 3
Composição 4
COMTER 1
Concessão 32
concessão de adiantamento salarial 3
Concessão diária 2
Concurso Público 2
Concursos 1
Conselho da Cidade 2
Conselhos Municipais 40
Consolidação 1
Constituição de servidão administrativa 2
Construções 23
Contas 5
Contenção de despesas 3
Contratação Temporária 20
Contratações 18
Contratos 13
Contratos e Convênios 36
Contribuição de Melhoria 5
Convênios 123
Coronavírus 7
COVID-19 22
Creches 6
Crédito Adic. Especial 361
Crédito Adic. Suplementar 496
Criação de Projeto 3
Criança e Adolescente 4
Cultura 3
Declaração de Utilid. Publi 186
Deficientes 6
Delega Competências 37
Dengue 2
Denominação de Bens 8
Denominação de imóvel público 19
Desafetações 26
Desapropriações 2
Desapropriações/Desafetações 23
DESIF 1
Designação de membros 1
Designação de servidores 5
Desvinculação de receitas 2
Dia do Servidor Público 1
Diárias 3
Diretrizes Orçamentárias 15
Diversos 6
Diversos 1
Diversos 2
Diversos 3
Diversos 2
Diversos 9
Diversos 4
Diversos 1
Dívida Ativa 1
Doação de bens móveis 6
Doações 118
Doações Efetuadas 4
Doações Efetuadas 29
Doações Recebidas 1
Doações Recebidas 8
Drogas 1
Ecologia 1
Edificações 2
Educação 4
Efeitos 2
Efemérides/Eventos 9
Efemérides/Eventos 5
Eleição 1
Encerramento de contas 4
Ensino 4
Escola de Governo e Administração Pública 1
Escolas Municipais 22
Esporte/Lazer 19
Estacionamento Rotativo 2
Estágio 5
Estatutos 4
Estradas rurais 1
Estrutura Administrativa 1
Estrutura Organizacional 3
Estudantes 1
Excesso de arrecadação 3
Execução Fiscal 1
Expediente 4
Extinção 7
Extinção de relação estatutária 22
Feriados 5
Férias Regulamentares 2
Fixação de preço 2
Fórum Intersetorial 1
Funç. Grat/Gratificações 15
Fundos Municipais 10
Geral 1
Homologa resultado de Concurso 1
I P T U 1
I T B I 2
Idosos/Terceira Idade 2
Imóveis 3
Imóveis/Equip./Objetos 1
IMP 16
Indenizações 93
Inspeção Sanitária 1
Instituições Financeiras 3
Interesse Social 2
IPTU 9
Isenções 29
ISSQN 4
JADE 4
JARI 2
Jornada de Trabalho 2
Junta de Avaliação de Despesas 2
Junta de Recursos Fiscais 12
Juventude/Jovens 1
Kit de gêneros alimentícios 1
Leis Orçamentárias 4
Licitações 1
Limites e Perímetros 1
Locações 1
Logradouros 642
Loteam. /Parcel. do Solo 29
Meio Ambiente 4
Móveis/Equip./Objetos 1
Nomeia e reconduz membros 13
Nomeia membros 1
Nomeia membros 27
Nota Fiscal 1
Nova sede da Prefeitura 1
Nulidade 1
Oficial Administrativo 1
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 23
Orçamento 45
Ouvidoria Pública 1
Parcelamentos 4
Parcerias 2
Parques 2
Patrim. Histórico e Cultural 3
Patrimônio 3
Pensões 7
Permissão de Uso 77
Permutas 1
Permutas 83
Permutas Efetuadas 3
Plano de Custeio Suplementar 5
Plano Decenal de Educação do Município de Itaúna 1
Plano Diretor 1
Plano Minas Consciente 1
Plano Plurianual de Invest. 33
Poda de árvore 1
Política Pública de Assistência Social 1
Ponto Facultativo 47
Praças 16
Prazos e Cond. de Pagamento 1
Pré-Escolar 1
Prefeitura 2
Pregão 2
Premiação 2
Prestação de serviços 1
Previdência Social 3
Processo Seletivo 2
Professor 1
Programas 13
Prorrogação 9
Reajustes 4
Reajustes 3
Reajustes 1
Reciclagem 1
Recomposição 1
Redução de Dotação 5
Regimento Interno 2
Regulamentações 63
Reintegração 11
Repasse de aportes 29
Rescisão de contrato 1
Restos a pagar 18
Restrição Funcional 1
Retificação 5
Retirada de cláusula de inalienabilidade 1
RETROCEDE 3
Reversão 7
Revogação 61
Rio São João 1
RPPS 2
Ruas 6
SAAE 41
Sanção Administrativa 1
Saneamento 5
Saúde 9
Serviços 2
Servidores Municipais 9
Sindicância 7
Sistema Viário 1
Situação de emergência 9
Subordinação 2
Subsídios 2
Substituição de membro 40
SUS 1
Suspenção 1
Suspende efeitos 1
Tarifas 7
Taxas 27
Táxis 5
Termo de Compromisso 8
Tombamento 1
Trânsito 11
Transporte de mercadorias 1
Transporte Escolar 4
Transportes 2
Transportes Coletivos 15
Travessas 1
Tributos 14
UFP 5
Unidade Fiscal Padrão 3
Urbanismo 3
Uso privativo de bem público por particular 11
Vale Alimentação 2
Vale Transporte 5
Veículos 1
Vencimentos 30
Vencimentos e Salários 142
Vendas 10
Vendas 9
Zoneamento 3
Seta
Versão do Sistema: 3.1.7 - 02/12/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia