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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Comissão Especial Permanente de condução dos processos punitivos e sindicantes 5
Conferência Municipal de Assistência Social 1
Edital nº 2/2023 1
feiras, exposições e eventos 1
Lei nº 3.072, de 25 de abril de 1996 1
Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda. 1
Abonos 9
Acessibilidade Comunicacional 1
Acordos 1
Acresce alínea 1
Acresce dispositivo 11
Acresce vagas 3
adestramento 1
Adiamento 2
Administração Municipal 6
Administração Tributária 2
adoção 1
Agente Comunitário de Saúde - ACS 1
Agente de Combate a Endemias - ACE 1
Agente Orçamentário 4
Agente Pública 1
Agente Público 1
agentes públicos 1
Ajuda de custo 5
alarmes 1
Alienação 2
Alienações 18
Alienações 1
Alienar 2
Alíquota Patronal 1
Almoxarifados da Administração Direta do Município 2
Altera anexo 3
Altera Composição 12
Altera Decreto 7
altera dispositivo 3
Altera dispositivos 214
Altera Lei 10
Altera Lei Complementar 1
Altera leis 2
altera portaria 1
Altera prazo 1
Alteração de nomenclatura 2
Alteração e Consolidação 4
Alterações 37
Aluguel Social 4
Alvará de licença de construção 1
Alvará/Eventos 1
animais domésticos 1
Anistia 10
Anistia 2
Anistia Onerosa 3
Anula Decreto 1
Anulação de Despesas 8
APEI – Associação dos Profissionais de Eventos de Itaúna 1
Aposentadoria 12
Aprovação 6
aprovação projeto 1
Aquisição de imóvel 1
Aquisições 24
Aquisições 58
Área Institucional 1
Arquitetura e Urbanismo 1
Assistência Social 4
Associação Beneficente Antônio Soares Freitas – ABEASF 1
Associação Beneficente Lar Fraterno de Itaúna 1
Associação Comunitária dos Usuários do Centro Esportivo “Padre Luiz Turkenburg” – CEPLT 1
Associação Cultural do Bairro Santanense e João Paulo II 1
Associação de Pessoas com Deficiência 1
Associação de Pessoas com Deficiência de Itaúna – ADEFI 1
Associação Desportiva Internacional de Minas 1
Associação Desportiva Itaúna Runners 1
Associação dos Taxistas de Itaúna 1
Associação Itaunense de Defesa Animal – AIDA 1
Associação Municipal dos Agricultores Familiares de Itaúna – AMAFI 1
Associações Comunitárias 1
Associações e Conselho 1
ASSOPOC 2
Atividades Essenciais 2
Atos Adm. Diversos 228
Atos Administrativos 1
Atualização de preços 3
Auxilia de Saúde Bucal - ABS 1
Auxiliar de Enfermagem 1
Auxílio e Subvenções 391
AVACCI 1
avaliação de bens 1
avaliação e definição dos bens patrimoniais móveis inservíveis 2
Avenida São João 1
Avenidas 5
Avenidas e Ruas 8
Banco de Currículos das Pessoas com Deficiência 1
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG 1
Banco de óculos 1
Banco do Brasil 1
Batalhas de Rimas e Danças 1
BDMG INFRA 1
BDMG MAQ 1
BDMG MUNICÍPIOS 2023 2
Bem Imóvel 2
Benefício 1
Benefícios Eventuais 3
Bens do Patrimônio Imaterial 1
bens imóveis 1
Bens Inservíveis 1
Bolsa Família 1
Brejo Alegre 1
cabeamento 1
Cabelo 1
CACS-FUNDEB 4
Cadastro de informações de servidores e empregados públicos 1
cadastro de voluntários 1
Cadastro Mobiliário Fiscal do Município 2
Caitano & Ribeiro Montagens Industrial Ltda-M 1
calamidade pública 1
Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaúna - CDL 1
Câmara Municipal 8
câmaras de monitoramento 1
Câmaras Técnicas Setoriais 3
campanha 3
Campanha de Natal 1
Campeonato Itaunense de Futebol e Futsal Adulto 1
Cancelamento 3
Cancelamento de Dívida 1
Cancelamento Restos a Pagar 10
captar os conteúdos repassados em salas de aula 1
Cargos 4
Cargos e Funções 50
Carnaval 8
Cartão eletrônico 1
Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira 6
Cemitérios 5
Censo Previdenciário 4
Centro Esportivo Monsenhor Hillton Gonçalves de Souza 1
Certidão de Dívida Ativa 1
Cessão/Utilização 16
Cessões e Concessões 1
Cessões e Concessões 97
CGPM 1
Chefe de Gabinete 1
Chuvas 2
CIS-URG 1
CODEMA 4
CODEMPACE 5
Código de Vigilância em Saúde 1
Código Tributário 27
Códigos 1
Códigos de Obras 5
Códigos de Posturas 9
COHAB 1
Combate à endemias 1
Comércio 6
Comissão 4
Comissão ações/tarefas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1
Comissão de Acompanhamento dos Procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 1
Comissão de Administração da Fundação Granja Escola São José 1
Comissão de análise dos processos sobre regularização fundiária 2
Comissão de apoio à Defesa Civil 2
Comissão de Avaliação de Imóveis para Locação 1
Comissão de Coordenação em Apoio à Defesa Civi 2
Comissão de Fiscalização 1
Comissão de Fiscalização do Festival de Inverno 1
Comissão de Levantamento de Custos e Controle de Gastos Públicos 1
Comissão de Oncologia 1
Comissão de seleção dos projetos e documentações 1
Comissão de seleção, monitoramento, avaliação, divulgação e prestação de contas das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil 1
Comissão Especial 9
Comissão Especial de Acompanhamento 6
Comissão Especial de acompanhamento das obras 1
Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento – FINISA 1
Comissão Especial de acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento de obras civis e serviços 1
Comissão Especial de análise das Leis municipais 1
Comissão Especial de avaliação do desempenho de servidores em estágio probatório 1
Comissão Especial de Contagem dos Materiais Estocados 3
Comissão Especial de levantamento da situação em que se encontram os imóveis da Administração Pública Municipal 1
Comissão Especial de Licitação 2
Comissão Especial para análise de processos sobre regularização de edificações 1
Comissão para Análise de Situações de Natureza Complexa ou de Casos Omissos 4
Comissão permanente 3
Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Públicos e Particulares 1
Comissão Permanente de Inventário e Avaliação de Bens Patrimoniais - COMAP 2
Comissão Permanente de Licitação 1
Comissão Permanente de Licitação para Registro Cadastral de Fornecedores de Materiais para a Administração Direta 2
Comissão Permanente de suporte aos leiloeiros 1
Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo 5
Comissão Permanente para acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento das obras 3
Comissão Sindicante 9
Comissão Técnica 1
Comissões Anuais de Inventário Físico e Financeiro dos Valores 1
Comissões Municipais 3
Comitê 1
Comitê de Governança Institucional 2
Comitê de Integridade 1
Composição 4
COMSEA 1
COMTER 2
Concessão 63
concessão de adiantamento salarial 4
concessão de título de utilidade pública 1
concessão de uso de imóvel público 18
Concessão diária 3
Concurso Público 7
Concursos 1
Condomínios Edilícios 1
Conferência Municipal de Assistência Social 1
Conflitos de interesse 1
Conscientização do Transtorno do Processamento Sensorial 1
Conselheiro Tutelar 1
Conselho da Cidade 9
Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2
Conselho Fiscal do IMP 1
Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Itaúna (CGPM) 1
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS 2
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 2
Conselho Municipal de Cultura de Itaúna - COMUCI 4
Conselho Municipal de Esporte - CME 2
Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal 1
Conselho Municipal de Saneamento Básico 1
Conselho Municipal de Saúde – CMS 1
Conselho Municipal do Idoso – CMI 2
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 3
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM 1
Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas 1
Conselhos 4
Conselhos Municipais 43
consignação 1
Consolidação 1
Consórcio Público 1
Constituição de servidão administrativa 5
Construções 23
Construtora de Obras do Brasil 1
Construtora e Terraplanagem VFN 1
Conta de água 1
Contas 5
Contenção de despesas 4
Contratação Temporária 20
Contratações 18
Contrato de Financiamento das Obras de Modernização e Eficientização 1
Contratos 1
Contratos 13
Contratos e Convênios 36
Contribuição de Melhoria 5
controle de cães e gatos 2
Convênio 1
Convênios 123
Convênios 2
Copa do Mundo 2
Copa Itaúna 2
Cordão de Girassol 2
Coronavírus 7
Córrego do Soldado 1
COVID-19 39
Creches 6
Crédito Adic. Especial 361
Crédito Adic. Suplementar 500
Crédito Especial 28
Crédito Extraordinário 3
Crédito Suplementar 599
cria cargos efetivos 1
cria e acresce vagas 2
Cria funções públicas celetistas 1
Criação de Projeto 5
Criança e Adolescente 5
Criarte Confecções Ltda. 1
cronograma 1
Cultura 3
débitos de natureza tributária e não tributária 2
Débitos tributários 1
Declaração de Utilid. Publi 201
Decreto nº 8.195/23 1
Deficientes 6
Delega Competências 67
Delmax Equipamentos e Montagens Industriais Ltda. 1
Dengue 3
Denomina 2
Denomina logradouro 15
Denomina Próprio Público 39
Denomina sala museu 1
Denominação de Bens 9
Denominação de imóvel público 22
denominação de logradouro 1
depósito de lixo doméstico coletivo 1
Desafetação 5
Desafetação e Permuta 1
Desafetações 26
Desapropriação 3
Desapropriações 2
Desapropriações/Desafetações 28
DESIF 1
Designa servidora 2
Designação de membros 1
Designação de servidores 5
Desmembramento 5
desmembramento, afetação, desafetação e incorporação 2
Desvinculação de receitas 2
Desvinculação de receitas correntes 1
Dia do Servidor Público 2
Dia Municipal 4
Dia Municipal da Mulher na Política 1
Diárias 4
Direito na Escola 1
Direito Real de Uso 1
Diretor 1
Diretor Adjunto 1
diretrizes de macrozoneamento 1
Diretrizes Orçamentárias 15
diretrizes urbanísticas 1
Dispensa 1
Distrito Industrial 1
Diversos 3
Diversos 2
Diversos 9
Diversos 4
Diversos 1
Diversos 6
Diversos 1
Diversos 2
Dívida Ativa 1
Divulgação 2
Doação 3
Doação de bens móveis 6
doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso 4
Doações 126
Doações Efetuadas 29
Doações Efetuadas 4
Doações Recebidas 1
Doações Recebidas 8
doar prendas 1
Domicílio Fiscal 1
Drogas 1
Ecologia 1
Edificações 2
Edital 1
Edital de Concorrência nº 15/2023 1
Edital nº 01/2023 5
Edital nº 2/2024 1
Educação 5
Efeitos 2
Efemérides/Eventos 9
Efemérides/Eventos 5
Eleição 1
EMATER 2
emendas impositivas 1
Empreendimentos Dasamura Ltda. 1
Encerramento de contas 6
ENEM 1
Energia Fotovoltaica 1
Enfermeira 3
Engenharia Civil 1
Ensino 4
Equipe Técnica Especial 1
Escola de Governo e Administração Pública 1
Escolas Municipais 22
escolas públicas municipais 1
Espaço Cultural 1
Esporte/Lazer 19
estabelecimentos de ensino 1
Estação de Tratamento de Esgoto 2
Estação Rádio Base (ERB) 2
Estacionamento Rotativo 2
Estágio 5
Estatuto do Pessoal do Magistério Público 1
Estatutos 4
Estradas rurais 1
Estratégia Saúde da Família – ESF 3
Estrutura Administrativa 1
Estrutura Organizacional 4
Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta 1
Estudantes 1
ETE 1
Excesso de arrecadação 3
Exclui vagas 1
Execução Fiscal 1
Expediente 4
extensão da rede de distribuição de energia elétrica 1
Extinção 7
Extinção de relação estatutária 22
Extingue e cria cargos 1
Extingue relação jurídico funcional 5
Faixa não edificável 1
Farmacêutico 1
Federação Mineira de Tênis - FMT 2
Feminino 1
Feriados 5
Férias Regulamentares 2
Fixa Piso Salarial 1
fixa prazo 13
Fixação de preço 2
Flamengo Futebol Clube 2
Flexibilização uso de máscaras 2
FMPCD 1
fogos de artifícios 1
Fórum Intersetorial 1
Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC 1
Frente Mineira de Prefeitos - FMP 1
Frente Mineira de Prefeitos - FMP 1
Frete de Carga 1
Funç. Grat/Gratificações 16
FUNDEB 2
Fundo da Infância e Adolescência - FIA 2
Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC 1
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA 1
Fundos Municipais 10
FUNESP 1
Fusão Fer Ltda. 1
Futebol 1
Geral 1
Ginásio Poliesportivo José Bosco de Freitas 1
Gomatex Têxtil Ltda 1
Gratificação 3
gratuidade 1
Grupo Gestor 1
guarda de animal 1
Habitação 1
HiP-Hop 1
Homologa resultado de Concurso 1
homologação 1
I P T U 1
I T B I 2
Idosos/Terceira Idade 2
Imóveis 3
Imóveis/Equip./Objetos 1
IMP 33
imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis ‘inter vivos’ 1
inclusão 1
Indenização 1
Indenizações 93
Informações Adicionais 1
Inspeção Sanitária 1
Instituições Financeiras 3
Instituto Santa Mônica – APAE Itaúna 1
Instrutores de Oficina 1
Interesse Social 2
IPTU 15
Isenção 1
isenção de mensalidades 1
Isenções 30
Isenta pagamento taxa de inscrição 1
ISSQN 4
Itaúna Toldos e Serralheria Ltda 1
JADE 4
JARI 5
jetom 1
Jornada de Trabalho 4
Junta de Avaliação de Despesas 2
Junta de Recursos 1
Junta de Recursos Fiscais 13
Juventude/Jovens 1
Kit de gêneros alimentícios 1
LDO 2
Legitimação de Posse 1
Lei Federal Complementar nº 195/2022 – “Lei Paulo Gustavo” 1
Lei Federal nº 14.133/2021 6
Lei nº 2.602/1992 1
Lei nº 3.023/1995 1
Lei nº 4.433/2009 1
Lei nº 5.564/2020 1
Lei nº 5.912, de 5 de abril de 2023 1
Lei Ordinária nº 14.399/22 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) 1
Lei Orgânica 1
Leis Orçamentárias 4
Levantamento de Custos e Controle de Gastos Públicos 1
Liberdade Econômica 1
Licitação e Contratação 3
Licitações 3
Liga Fundidos e Usinados Ltda 1
Limites e Perímetros 1
LOA 4
Locações 1
Logradouros 644
Loteam. /Parcel. do Solo 33
Macrozona de Expansão Mista - ZEM 1
Magistério 4
mandato 1
Manejo de Resíduos Sólidos 1
Manifestação de Interesse Privado (MIP) 1
Marco Temporal 2
Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. - ME 1
Medford Indústria e Comércio Ltda. 1
Médico Especialista Horista 1
Médico Veterinário 1
Mega Make Cosméticos Ltda. 1
Megadec Distribuidora Ltda 1
meia-entrada 1
Meio Ambiente 4
Memória Histórica e Cultural 1
Metalúrgica Soares Indústria e Comércio Ltda. 1
Ministério dos Direitos Humanos - MDH 1
Móveis/Equip./Objetos 1
Multas 1
Municipalização das Escolas 1
Música Gospel 1
Nomeia e reconduz membros 15
Nomeia membros 28
Nomeia membros 1
Nota Fiscal 1
Nova sede da Prefeitura 1
Novo Plano Diretor 1
Núcleo da Escola Federativa 1
Núcleo de Apoio 1
Núcleo Intersetorial de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura da Paz 1
Nulidade 1
Obras Religiosas e Sociais da Diocese de Divinópolis 1
Obras Sociais do Bairro Santo Antônio 1
Oficial Administrativo 1
ônibus 1
Operações de Crédito 5
Orça Receita/Despesa 24
Orçamento 46
Orçamento Participativo Digital 1
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 1
Out Mídia Publicidades Ltda. 1
Ouvidoria Pública 1
Pandemia 1
Parcelamentos 5
Parcerias 2
Parques 2
Patrim. Histórico e Cultural 3
Patrimônio 4
Patrimônio Imaterial 1
pavimentação asfáltica 1
Pensões 7
Permissão de Uso 89
Permutas 87
Permutas 1
Permutas Efetuadas 3
pets shops, clínicas e consultórios veterinários 1
Piso Salarial 1
PIX 1
Plano de Custeio Suplementar 1
Plano de Custeio Suplementar 8
Plano Decenal de Educação do Município de Itaúna 1
Plano Diretor 5
Plano Minas Consciente 6
Plano Plurianual de Invest. 33
Plantão 1
Poda de árvore 1
Política de Assistência Social no Município 1
Política Municipal 2
política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente 1
Política Pública de Assistência Social 1
Ponte Jandir Alves Milagres 1
Ponto Facultativo 65
Portaria nº 5.986, de 15 de setembro de 2022 1
porte de armas de fogo 1
PPAG 2
Praças 16
Prazos e Cond. de Pagamento 1
Pré-Escolar 1
preclusão administrativa 1
Prefeitura 2
Pregão 2
Pregoeiros Oficiais 2
Premiação 7
Prestação de serviços 1
prevenção 1
Previdência 1
Previdência Social 3
Prisma Visual Ltda. - ME 1
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) 1
Processo Público Simplificado 2
Processo Seletivo 3
Processo Seletivo Público Simpleficado 2
Procuradoria-Geral do Município 1
Professor 1
Programa Acessuas Trabalho 2
Programa de Atenção Integral ao Autismo 1
Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV 2
Programa Municipal de Educação Fiscal 1
Programa Municipal de Educação Fiscal 1
PROGRAMA RECUPERA MINAS 3
Programa “Meu Esporte” 1
Programas 29
proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas 1
Projeto de Apoio ao Atleta Itaunense 3
Projeto de Loteamento 6
Projeto de Parcelamento do Solo 2
Projeto de Urbanização 1
prontuário 1
Prorrogação 13
Protetores de PCD's 1
Prova Conceito 2
queimadas 1
Reajustes 4
Reajustes 5
Reajustes 2
Reciclagem 1
Recomposição 3
Recurso de Alienação de Bens/Ativos 1
Rede Municipal de Ensino 3
Redução de Dotação 5
Reestrutura Conselho 1
Regime Próprio da Previdência Social - RPPS 2
Regimento Interno 3
registro 1
Regulamenta Lei 3
Regulamentações 66
Reintegração 12
repasse crédito especial 1
Repasse de aportes 31
repasse de recursos 22
Rescinde Termo de Contrato de Concessão 12
Rescisão de contrato 3
Restos a pagar 24
Restrição Funcional 1
retenção de tributos 2
Retificação 7
Retirada de cláusula de inalienabilidade 1
Retomada das aulas 1
retorno atividades presenciais 1
RETROCEDE 3
Reversão 9
reverte à atividade 3
Revisão 1
Revoga Decreto 1
Revoga dispositivos 2
Revoga doação 1
revoga portaria 1
Revoga Portaria nº 5.990/22 1
Revogação 64
Rio São João 1
Rotary Club de Itaúna 1
Rotary Club de Itaúna Cidade Universitária 1
RPPS 2
Ruas 6
SAAE 85
saldo financeiro 1
Sanção Administrativa 1
Saneamento 5
Saraus 1
Saúde 11
Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda. 1
Secretaria Municipal de Administração 4
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1
Secretaria Municipal de Educação 2
Secretaria Municipal de Esportes 1
Secretaria Municipal de Finanças 1
Secretaria Municipal de Saúde 2
Selo Pet Amigável 1
Semana Municipal 1
Semana de Combate à Importunação Sexual 1
semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação 1
Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil 1
serviço de transporte individual de passageiros 1
Serviços 2
Servidores Municipais 9
Servidores Públicos 1
Sindicância 7
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna 1
sirenes 1
Sistema de Iluminação Pública 1
Sistema digital de registro de protocolos 1
Sistema Viário 1
Situação de emergência 12
Slams 1
Sociedade Esportiva Real Madri 1
Subordinação 3
Subsídios 2
substituição 1
Substituição de membro 42
Subvenção 6
superavit 3
Suprime redação 1
SUS 3
Suspenção 1
Suspende efeitos 1
Suspensão tarifa pública 2
Tabela de Classificação de Impactos 1
tarifa no transporte 1
Tarifas 8
Taxa de Administração 1
Taxa de Utilização 2
Taxas 27
Táxi 1
Táxis 5
Tecita Tecidos e Aviamentos Itaúna Ltda. 1
Técnico de Enfermagem do Trabalho 1
Terminal Rodoviário 2
Termo de Compromisso 8
Termo de Fomento 2
Título precário 1
Tomada de Contas Especial 2
Tombamento 2
Torna sem efeito ato administrativo 10
Torre de Telecomunicação 1
transformador 1
Trânsito 11
Transporte 1
Transporte de mercadorias 1
Transporte Escolar 4
Transportes 2
Transportes Coletivos 16
Trator 1
Travessas 1
Trevo MG-431 2
Tríade Cerâmica Ltda. 1
Tributos 15
UFP 7
Unidade Executiva de Parcerias Público-Privadas 1
Unidade Fiscal Padrão 3
Urbanismo 3
Uso privativo de bem público por particular 11
Vacinação 1
Vale Alimentação 2
Vale Transporte 5
Veda contratação 1
Veículos 1
Vencimentos 30
Vencimentos e Salários 144
Vendas 9
Vendas 10
vigilantes 1
WWMC Comércio e Indústria Ltda 1
Zona de Expansão de Interesse Social - ZEIS 2
Zona de Interesse Social - 1
Zona de Interesse Social - ZIS 1
Zona Urbana de Turismo Sustentável – ZUTS 1
Zoneamento 3
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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