INSTRUÇÕES DE USO
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Secretaria
TODAS
Assunto
TODOS
amostras das águas Autoridade de Trânsito Comissão Especial Permanente de condução dos processos punitivos e sindicantes Conferência Municipal de Assistência Social Edital nº 2/2023 feiras, exposições e eventos Lei nº 3.072, de 25 de abril de 1996 Lei nº 5.455, de 19 de setembro de 2019 Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda. abandono de animais academias Acessibilidade Comunicacional acordos de adesão acordos de cooperação técnica Acresce alínea Acresce dispositivo Acresce vagas adestramento Adiamento adiantamento para pequenas despesas Administração Municipal -- Atos Adm. Diversos -- Cemitérios -- Códigos -- -- Código Tributário -- -- Códigos de Obras -- -- Códigos de Posturas -- -- Códigos Edificações -- -- Geral -- -- Novo Plano Diretor -- Comércio -- Concursos -- Construções -- Consumidor -- Diversos -- Efemérides/Eventos -- Estatutos -- Estrutura Administrativa -- Expediente -- Indenizações -- Instituições Financeiras -- Lixo -- Luto Oficial -- Mulher -- Patrim. Histórico e Cultural -- Programas -- Saneamento -- Secretarias -- Serviços Administração Tributária adoção adolescentes adote uma lixeira adultização Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG Agente Comunitário de Saúde - ACS Agente de Combate a Endemias - ACE Agente Orçamentário Agente Pública Agente Público agentes públicos Ajuda de custo alarmes Ãlienação Alienação Alienar alimentação Alíquota Patronal Almoxarifados da Administração Direta do Município alteamentos dos tampões Altera anexo Altera Composição Altera Decreto altera dispositivo Altera dispositivos Altera Lei Altera Lei Complementar Altera leis altera portaria Altera prazo Alteração de nomenclatura Alteração e Consolidação Alterações Aluguel Social Aluguel Social Alvará de licença de construção Alvará de Licença de Localização e Funcionamento Alvará/Eventos Amortização do Déficit Atuarial animais domésticos animais domésticos Anistia Anistia Onerosa Anula Decreto Anulação de Despesas APEI – Associação dos Profissionais de Eventos de Itaúna apologia ao crime organizado Aprovação aprovação projeto Aquisição de imóvel Área Institucional Arquitetura e Urbanismo Arraial de Itaúna Assistência Social Associação Beneficente Antônio Soares Freitas – ABEASF Associação Beneficente Lar Fraterno de Itaúna Associação Comunitária dos Usuários do Centro Esportivo “Padre Luiz Turkenburg” – CEPLT Associação Cultural do Bairro Santanense e João Paulo II Associação de Pessoas com Deficiência Associação de Pessoas com Deficiência de Itaúna – ADEFI Associação Desportiva Internacional de Minas Associação Desportiva Internacional de Minas Associação Desportiva Itaúna Runners Associação dos Taxistas de Itaúna Associação Itaunense de Defesa Animal – AIDA Associação Municipal dos Agricultores Familiares de Itaúna – AMAFI Associações Comunitárias Associações e Conselho -- Associações -- Conselhos Municipais -- Entidades Afins ASSOPOC Atividades Essenciais atividades recreativas Atos Administrativos Atualização de preços Auxilia de Saúde Bucal - ABS Auxiliar de Enfermagem Auxílio e Subvenções AVACCI avaliação de bens avaliação e definição dos bens patrimoniais móveis inservíveis Avenida São João Bairro Piedade Banco de Currículos das Pessoas com Deficiência Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG Banco de óculos Banco do Brasil Batalhas de Rimas e Danças BDMG INFRA BDMG MAQ BDMG MUNICÍPIOS 2023 Bem Imóvel Benefício Benefícios Eventuais Benefícios Eventuais Bens do Patrimônio Imaterial bens imóveis Bens Inservíveis Bens Inservíveis Betha Sistemas Ltda. Boca de Lobo Inteligente Bolsa Família Brejo Alegre cabeamento -- COMSEA Cabelo CACS-FUNDEB Cadastro de informações de servidores e empregados públicos cadastro de voluntários Cadastro Mobiliário Fiscal do Município Caitano & Ribeiro Montagens Industrial Ltda-M calamidade pública Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaúna - CDL Câmara Municipal -- Cargos -- Diversos -- Estrutura Administrativa -- Leis Orçamentárias -- Vencimentos câmaras de monitoramento Câmaras Técnicas Setoriais campanha campanha Campanha de Natal Campeonato Itaunense de Futebol e Futsal Adulto Cancelamento cancelamento de despesas Cancelamento Restos a Pagar captar os conteúdos repassados em salas de aula Cargos e Funções Carnaval Cartão eletrônico Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira cemitérios verticais Censo Previdenciário Censo Previdenciário Centro Assistencial na Recuperação ao Dependente Químico – CARDEQ Centro da Juventude Centro de Convivência do Idoso - CCI Centro Esportivo Monsenhor Hillton Gonçalves de Souza Certidão de Dívida Ativa cessão de servidor cessão e utilização Cessão/Utilização CGPM chamamento público Chefe de Gabinete Chuvas Cidades Irmãs CIS-URG CMM Sistemas de Informação e Serviços Ltda. coberturas CODEMA CODEMPACE Código de Obras Código de Obras Código de Vigilância em Saúde COHAB Combate à endemias Comissão Comissão ações/tarefas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Comissão de acompanhamento Comissão de Acompanhamento dos Procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação comissão de acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento Comissão de Administração da Fundação Granja Escola São José Comissão de análise dos processos sobre regularização fundiária Comissão de análise dos processos sobre regularização fundiária Comissão de análise dos processos sobre regularização fundiária Comissão de apoio à Defesa Civil Comissão de Avaliação Comissão de Avaliação de Imóveis para Locação Comissão de Coordenação em Apoio à Defesa Civi Comissão de Ética Pública Municipal - CONSEM Comissão de Ética Pública Municipal - CONSEM Comissão de Fiscalização Comissão de Fiscalização do Festival de Inverno Comissão de Levantamento de Custos e Controle de Gastos Públicos Comissão de Oncologia Comissão de seleção dos projetos e documentações Comissão de seleção, monitoramento, avaliação, divulgação e prestação de contas das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil Comissão Especial Comissão Especial de Acompanhamento Comissão Especial de acompanhamento das obras Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento – FINISA Comissão Especial de acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento de obras civis e serviços Comissão Especial de análise das Leis municipais Comissão Especial de avaliação do desempenho de servidores Comissão Especial de avaliação do desempenho de servidores em estágio probatório Comissão Especial de Contagem dos Materiais Estocados Comissão Especial de levantamento da situação em que se encontram os imóveis da Administração Pública Municipal Comissão Especial de Licitação Comissão Especial Multidisciplinar Comissão Especial para análise das planilhas de custo do transporte coletivo Comissão Especial para análise de processos sobre regularização de edificações Comissão para Análise de Situações de Natureza Complexa ou de Casos Omissos Comissão para estudo Comissão permanente Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Públicos e Particulares Comissão Permanente de Inventário e Avaliação de Bens Patrimoniais - COMAP Comissão Permanente de Licitação Comissão Permanente de Licitação para Registro Cadastral de Fornecedores de Materiais para a Administração Direta Comissão Permanente de suporte aos leiloeiros Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo Comissão Permanente para acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento das obras Comissão Sindicante Comissão Técnica Comissões Anuais de Inventário Físico e Financeiro dos Valores Comissões Municipais Comitê Comitê de Governança Institucional Comitê de Integridade Comitê Técnico e Administrativo Composição Compromisso Nacional Criança Alfabetizada COMTER Concessão Concessão concessão de adiantamento salarial concessão de título de utilidade pública concessão de uso de imóvel público Concessão diária Concorrência Pública Concurso Público Concurso Público Condomínios Edilícios Conecta App Itaúna Conferência Municipal de Assistência Social Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Conflitos de interesse Conscientização do Transtorno do Processamento Sensorial Conselheiro Tutelar Conselho Administrativo do IMP Conselho Cidade Conselho da Cidade Conselho de Alimentação Escolar - CAE Conselho Deliberativo do IMP Conselho Fiscal do IMP Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Itaúna (CGPM) Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS Conselho Gestor do Fundo Municipal de Trânsito e Transportes de Itaúna Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Conselho Municipal de Cultura de Itaúna - COMUCI Conselho Municipal de Esporte - CME Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - COMBEM Conselho Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Saúde – CMS Conselho Municipal de Turismo de Itaúna-COMTURI Conselho Municipal do Idoso – CMI Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas – COMAD Conselhos consignação Consolidação Consórcio Público Constituição de servidão administrativa Construtora de Obras do Brasil Construtora e Terraplanagem VFN Conta de água Contas contêineres Contenção de despesas contratação Contratação Temporária Contrato de Financiamento das Obras de Modernização e Eficientização Contrato nº 290/2023 Contratos Contratos de Gestão Contratos e Convênios -- Acordos -- Contratos -- Convênios controle de cães e gatos controle de ponto Convênio Convênios Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC Copa do Mundo Copa Itaúna Cordão de Girassol Coronavírus Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Córrego do Soldado COVID-19 credenciamento de servidores Credenciamento nº 3/2024 Crédito Especial Crédito Especial Crédito Extraordinário Crédito Suplementar crematórios cria cargos efetivos cria e acresce vagas Cria funções públicas celetistas Criação de Projeto Criança e Adolescente crianças Criarte Confecções Ltda. cronograma Cultura Cultura nos Bairros débitos de natureza tributária e não tributária Débitos tributários Declaração de Utilid. Publi Decreto nº 3.465, de 16 de outubro de 1996 Decreto nº 8.195/23 Delega Competências Delmax Equipamentos e Montagens Industriais Ltda. Dengue Denomina Denomina Espaço Público Denomina estrada Denomina logradouro Denomina Próprio Público denomina rotatória Denomina sala museu Denominação de Bens Denominação de imóvel público denominação de logradouro depósito de lixo doméstico coletivo Desafeta e Permuta Desafetação Desafetação e Permuta Desapropriação Desapropriações/Desafetações -- Desafetações -- Desapropriações Desastres climáticos e ambientais DESIF Designa os servidores públicos que menciona para compor a Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo Designa servidora Designação de membros Designação de servidores Desmembramento desmembramento, afetação, desafetação e incorporação destitui Desvinculação de receitas Desvinculação de receitas correntes Dia do Servidor Público Dia Municipal Dia Municipal da Mulher na Política direito de acompanhamento de pacientes Direito na Escola Direito Real de Uso Diretor Diretor Adjunto diretrizes de macrozoneamento diretrizes urbanísticas Dispensa Distrito Industrial Divulgação Doação Doação de bens móveis doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso Doações doar prendas doenças renais crônicas Domicílio Fiscal Drogas drogas ilícitas Ecologia Edital Edital 1/2025 Edital de Concorrência nº 15/2023 Edital nº 01/2023 Edital nº 01/2024 Edital nº 2/2024 Edital nº 3/2024 Educação -- Creches -- Diversos -- Ensino -- Escolas Municipais -- Pais e Mestres Efeitos Efemérides/Eventos Eleição EMATER emendas impositivas Empreendimentos Dasamura Ltda. Encerramento de contas ENEM Energia Fotovoltaica Enfermeira Engenharia Civil Equipe de Transição Equipe Técnica Especial Escola de Governo e Administração Pública escolas públicas municipais Espaço Cultural Esporte/Lazer estabelecimentos de ensino Estação de Tratamento de Esgoto Estação Rádio Base (ERB) Estacionamento Rotativo Estágio estágio probatório Estatuto do Magistério Público Estatuto do Pessoal do Magistério Público Estradas rurais Estratégia Saúde da Família – ESF Estrutura Administrativa Estrutura Organizacional Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta Estudantes ETE Excesso de arrecadação Exclui vagas Execução Fiscal extensão da rede de distribuição de energia elétrica Extinção Extinção de relação estatutária Extingue e cria cargos Extingue relação jurídico funcional Extingue Vinculo Faixa não edificável Farmacêutico Federação Mineira de Tênis - FMT Feminino Feriados Férias Prêmio Férias Regulamentares fiscalização ambiental Fixa Piso Salarial fixa prazo Fixação de preço Flamengo Futebol Clube Flexibilização uso de máscaras FMHIS FMPCD fogos de artifícios Fórum Intersetorial Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC Frente Mineira de Prefeitos - FMP Frente Mineira de Prefeitos - FMP Frete de Carga Frete de carga funções públicas celetistas Fundação Frederico Ozanan FUNDEB Fundo da Infância e Adolescência - FIA Fundo Municipal de Educação - FME Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC Fundo Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI funerária FUNESP Fusão Fer Ltda. Futebol Ginásio Poliesportivo José Bosco de Freitas Gomatex Têxtil Ltda Gratificação gratuidade gratuidade Grupo Gestor Grupo Institucional do Poder Público – GIPP guarda de animal Habitação HiP-Hop Homologa resultado de Concurso Homologa resultado do Processo Seletivo homologação Honrarias hotel Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos IMP imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis ‘inter vivos’ incêndio inclusão INCRA Indenização Informações Adicionais Inspeção Sanitária Instituto Santa Mônica – APAE Itaúna Instrutores de Oficina Interesse Social IPTU Isenção isenção de mensalidades Isenta pagamento taxa de inscrição ISSQN Itaúna Toldos e Serralheria Ltda JADE JARI jetom Jornada de Trabalho Junta de Avaliação de Despesas Junta de Recursos Junta de Recursos Fiscais Junta de Recursos Fiscais Juventude/Jovens Kit de gêneros alimentícios LDO Legitimação de Posse Lei 2.197, de 22 de dezembro de 1988 Lei 2.584, de 11 de dezembro de1991 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itaúna, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 Lei Complementar no 191, de 14 de dezembro de 2022 Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025 Lei Federal Complementar nº 195/2022 – “Lei Paulo Gustavo” Lei Federal nº 14.133/2021 Lei Municipal nº 2.204, de 03 de fevereiro de 1989 Lei nº 1.821, de 2 de maio de 1985 - Código de Posturas Lei nº 2.602/1992 Lei nº 3.023/1995 Lei nº 4.433/2009 Lei nº 5.564/2020 Lei nº 5.912, de 5 de abril de 2023 Lei nº 5912, de 5 de abril de 2023 Lei nº 6.066, de 19 de fevereiro de 2024 Lei Ordinária nº 14.399/22 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) Lei Orgânica Lei Paulo Gustavo Levantamento de Custos e Controle de Gastos Públicos Liberdade Econômica licença para atividade política Licença Sanitária licenciamento ambiental Licitação e Contratação Licitações Liga Fundidos e Usinados Ltda lixeira LOA Locações Logradouros -- Alamedas -- Avenidas -- Avenidas e Ruas -- Diversos -- Estradas -- Parques -- Praças -- Ruas -- Travessas -- Vielas Lotação de Professores e Pedagogas Loteam. /Parcel. do Solo macrozona de expansão Macrozona de Expansão Mista - ZEM macrozona rural Magistério mandato mandato classista Manejo de Resíduos Sólidos Manifestação de Interesse Privado (MIP) Marco Temporal Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. - ME Medford Indústria e Comércio Ltda. Médico Especialista Horista Médico Veterinário Mega Make Cosméticos Ltda. Megadec Distribuidora Ltda meia-entrada Meio Ambiente Memória Histórica e Cultural Metalúrgica Soares Indústria e Comércio Ltda. Ministério dos Direitos Humanos - MDH Monte Moriá Móveis/Equip./Objetos Multas Municipalização das Escolas Música Gospel Nomeia e reconduz membros Nomeia membros Nomeia membros Nota Fiscal Nova sede da Prefeitura Núcleo da Escola Federativa Núcleo de Apoio Núcleo Intersetorial de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura da Paz Nulidade numeração Obras Religiosas e Sociais da Diocese de Divinópolis Obras Sociais do Bairro Santo Antônio Oficial Administrativo Oficineiros Ônibus ônibus Oratório Festivo Mamãe Margarida Itaúna Orçamento -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Fundos Municipais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- Plano Plurianual de Invest. -- Redução de Dotação Orçamento Participativo Digital Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Organizações Sociais Out Mídia Publicidades Ltda. Ouvidoria Pública pagamento pagamento de despesas Pandemia parcelamento do solo Parcelamentos Parcerias Particip. Societárias partidos políticos Patrimônio -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas -- Móveis/Equip./Objetos -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas Patrimônio Imaterial pavimentação asfáltica penalização Permissão de Uso pets shops, clínicas e consultórios veterinários pichação Piso Salarial pista de skate da praça Eunice Nogueira de Faria PIX Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Plano de Custeio Suplementar Plano de Custeio Suplementar Plano Decenal de Educação do Município de Itaúna Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento Plano Minas Consciente Plantão Poda de árvore Política de Assistência Social no Município Política Municipal Política Municipal política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente Política Pública de Assistência Social Ponte Jandir Alves Milagres Ponto Facultativo Portaria nº 5.986, de 15 de setembro de 2022 porte de armas de fogo PPAG prata da casa Pré-Escolar preclusão administrativa Prefeitura Pregão Pregoeiros Oficiais Premiação Prestação de serviços prevenção Previdência Previdência Social Prisma Visual Ltda. - ME Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) Processo Público Simplificado Processo Seletivo Processo Seletivo Público Simpleficado PROCON Procuradoria-Geral do Município Professor Programa Acessuas Trabalho Programa Acessuas Trabalho Programa Amigos da Saúde Programa de Atenção Integral ao Autismo Programa Escola Aberta Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Programa Municipal de Educação Fiscal Programa Municipal de Educação Fiscal PROGRAMA RECUPERA MINAS Programa “Meu Esporte” proíbe a contratação proibição proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas Projeto Arquitetônico Simplificado Projeto de Apoio ao Atleta Itaunense Projeto de Loteamento Projeto de Parcelamento do Solo Projeto de Urbanização prontuário Prorrogação Protetores de PCD's Prova Conceito Qualitrans Itaúna queimadas readaptação na modalidade de restrição funcional reajuste Reajustes Reciclagem Recomposição Reconhece a inconstitucionalidade Recurso de Alienação de Bens/Ativos Rede Municipal Rede Municipal de Ensino redução de jornada de trabalho Reestrutura Conselho regime de adiantamento Regime Próprio da Previdência Social - RPPS Regimento Interno registro Regulamenta Lei Regulamentações Reintegração remanejamento de recursos orçamentários repasse crédito especial Repasse de aportes repasse de recursos Rescinde Termo de Contrato de Concessão Rescisão de contrato responsabilidade social de agentes privados Restos a pagar Restrição Funcional retenção de tributos Retificação Retificação Retirada de cláusula de inalienabilidade Retomada das aulas retorno atividades presenciais RETROCEDE REURB Reversão reverte à atividade Revisão Revoga Decreto Revoga dispositivos Revoga doação revoga portaria Revoga Portaria nº 5.990/22 Revogação Rio São João Rotary Club de Itaúna Rotary Club de Itaúna Cidade Universitária RPPS SAAE saldo financeiro Sanção Administrativa Sanções Administrativas Saraus Saúde -- Consórcio -- Deficientes -- Diversos -- Farmácias/Drogarias -- Hospitais/Post. de Saúde -- Medicamentos Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda. Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Esportes Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Saúde seguro anticorrupção Selo Pet Amigável Semana Municipal Semana de Combate à Importunação Sexual semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação Semana Municipal do Capoeirista no Município de Itaúna Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil serviço de transporte individual de passageiros serviço militar obrigatório Servidores Municipais -- Aposentadoria -- Contratações -- Diárias -- Diversos -- Exonerações -- Férias -- Licença Prêmio -- Nomeações -- Promoções -- Reajustes -- Regime Jurídico Servidores Públicos Sete Guardas sexualização shows, artista e eventos sinalização horizontal Sindicância Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna sirenes sistema de Estradas Municipais Sistema de Iluminação Pública sistema de registro de preços Sistema digital de registro de protocolos Sistema Viário Situação de emergência Slams Smart Ita Sociedade Esportiva Real Madri Solar dos Lagos Subcomissão Especial Subordinação subsídio sobre a tarifa pública substituição Substituição de membro Subvenção superavit Suprime redação SUS Suspenção Suspende efeitos Suspensão Suspensão tarifa pública Tabela de Classificação de Impactos tabela de preços tarifa no transporte Tarifa pública Taxa de Administração taxa de licença Taxa de Utilização Táxi Tecita Tecidos e Aviamentos Itaúna Ltda. Técnico de Enfermagem do Trabalho Terminal Rodoviário Termo de Compromisso Termo de Fomento Tiro de Guerra Título precário Tomada de Contas Especial Tomada de Contas Especial Tombamento Torna sem efeito ato administrativo Torre de Telecomunicação Tráfego transformador Trânsito Transporte Transporte Coletivo Transporte Coletivo Urbano Transporte Gratuito Transportes -- Diversos -- Táxis -- Transporte de mercadorias -- Transportes Coletivos -- -- Diversos -- -- Linhas -- -- Passe-Livre -- -- Tarifas -- -- Transporte Escolar -- -- Vale Transporte Tratamento Fora de Domicílio - TFD Trator Trevo MG-431 Tríade Cerâmica Ltda. Tributos -- Anistia -- Arrecadação -- Atualização Monetária -- Cancelamento de Dívida -- Codificação -- Contribuição de Melhoria -- Diversos -- Dívida Ativa -- I M T R -- I P T U -- I S S Q N -- I T B I -- Isenções -- Prazos e Cond. de Pagamento -- Taxas Turismo UFP Unidade Básica de Saúde Unidade Executiva de Parcerias Público-Privadas Unidade Fiscal Padrão uniformes Urbanismo Uso privativo de bem público por particular Vacinação Vale Alimentação Veda contratação Veículos Vencimentos e Salários -- 13º Salário -- Abonos -- Diversos -- Escala-Padrão -- Fixação de Remuneração -- Funç. Grat/Gratificações -- Pensões -- Reajustes -- Salário/Família -- Subsídios -- Todas as Leis sobre... -- Todos os Decretos sobre... vigilantes vilipêndio WWMC Comércio e Indústria Ltda Zona de Expansão de Interesse Social - ZEIS Zona de Expansão de Interesse Social - ZEIS Zona de Interesse Social - Zona de Interesse Social - ZIS Zona Urbana de Turismo Sustentável – ZUTS
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Orçamentárias
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
