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Atualizado em: 29/10/2026 às 15h00

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DECRETO Nº 9443, 06 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 26/10/2026

Assunto(s): Crédito Suplementar

Em vigor

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 26/10/2026 na edição: 2.817

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 9461, 19 DE OUTUBRO DE 2026	Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta mil reais), às unidades orçamentárias que meciona e dá outras providências.	19/10/2026
DECRETO Nº 9446, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 352.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Dois mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.	06/10/2026
DECRETO Nº 9445, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa mil reais), às unidades orçamentárias que meciona e dá outras providências.	06/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6333, 30 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, mediante ampliação do percentual de suplementação do orçamento vigente, e dá outras providências.	30/09/2026
DECRETO Nº 9426, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.	29/09/2026

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