Exonera o professor da escola rural de Arrudas.
O Dr. Lincoln Nogueira Machado, Prefeito Municipal de Itaúna, uzando de suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, do cargo de professor da escola rural de Arrudas, do distrito da Cidade, o Sr. Antonio de Souza Arruda.
Dada e passada na Secretaria da Prefeitura, aos 30 de Setembro de 1940.
Registre-se e publique-se.
(a) Dr. Lincoln Nogueira Machado - Prefeito.
Publicada e registrada.
(a) Silvio de Mattos - Secretario.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 6259, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa servidores públicos para compor a Comissão Permanente de Contratação da Administração Direta do Município de Itaúna, e dá outras providências. | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 559, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa inspetor escolar. | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 6248, 20 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição temporária da Autoridade de Trânsito do Município de Itaúna e dá outras providências. | 20/08/2026 |
| PORTARIA Nº 6234, 07 DE AGOSTO DE 2026 | Designa, temporariamente, servidor público para o exercício das atribuições inerentes ao cargo efetivo de Vigia e dá outras providências. | 07/08/2026 |
| PORTARIA Nº 6244, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a composição da Comissão de Levantamento de Custos e Controle de Gastos Públicos e dá outras providências. | 03/08/2026 |
| DECRETO Nº 9358, 29 DE JULHO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Itaúna e dá outras providências. | 29/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6291, 15 DE ABRIL DE 2026 | Altera a Lei nº 4.355, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. | 15/04/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 190, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”. | 14/12/2022 |
| DECRETO Nº 7988, 29 DE SETEMBRO DE 2022 | Adianta a data consagrada ao servidor público da Administração Direta deste Município para os servidores lotados na área da Educação deste Município e dá outras providências. | 29/09/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 169, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | Cria cargo efetivo e acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que "Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências". | 16/12/2021 |