Denomina próprio público: Passarela

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Atualizado em: 29/09/2026 às 10h10

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LEI ORDINÁRIA Nº 6325, 15 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Denomina Próprio Público, Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 6.325/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Denomina próprio público: Passarela "Cabo Solange", no Bairro Várzea da Olaria

A Câmara Municipal de Itaúna, Minas Gerais, aprovou, e eu, Presidente da Mesa Diretora, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "Passarela Cabo Solange" a passarela pública localizada no Bairro Várzea da Olaria, estabelecendo ligação entre a Rua Manoel Bernardes e as duas vias da Avenida Dr. Walter Mendes Nogueira, sobre o Ribeirão Joanica, neste Município.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação das placas indicativas contendo a denominação oficial do referido logradouro.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itaúna, 15 de setembro de 2026.

Antônio de Miranda Silva
Presidente da Câmara Municipal de Itaúna

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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