LEI No 5.330, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
Denomina a piscina da Praça de Esportes Juscelino Kubitschek – JK, em homenagem ao esportista “Miguel Wilson Nogueira Júnior”.
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica denominada de “Miguel Wilson Nogueira Júnior” a piscina da Praça de Esportes Juscelino Kubitschek – JK.
Art. 2o A Administração Municipal poderá construir um memorial em homenagem ao esportista, falecido em 6 de junho de 2010.
Art. 3o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itaúna-MG, 8 de outubro de 2018.
Neider Moreira de Faria
Prefeito do Município de Itaúna
Gustavo Dornas Barbosa
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Jardel Carlos Araújo
Procurador-Geral do Município
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 5490, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 | Denomina próprio público Centro Comunitário José Manoel Pereira. | 11/12/2019 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5326, 14 DE SETEMBRO DE 2018 | Denomina Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS “Geraldo Celestino de Araújo - Cajuru”. | 14/09/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5064, 16 DE AGOSTO DE 2016 | Denomina próprio público “Centro Social Urbano Híria D’Arc de Oliveira”. | 16/08/2016 |
| DECRETO Nº 6239, 17 DE DEZEMBRO DE 2015 | Denomina Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Aeroporto | 17/12/2015 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4787, 17 DE OUTUBRO DE 2013 | Denomina próprio público: Travessia Engenheiro Jarbas de Sousa. | 17/10/2013 |
