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Presencial

PRESENCIAL:
O requerente deverá procurar o Protocolo Geral da Prefeitura de Itaúna, localizado na Avenida Boulevard, 153, Boulevard Lago Sul, CEP 35680-760.

Documentação mínima:
- Formulário Requerimento/Despacho;
- Registro de imóveis atualizado ou escritura pública conforme levantamento topográfico;
- ART ou RRT quitada;
- Projeto em 2 vias;
- Pagamento das taxas emitidas ao protocolar a solicitação;
- RG ou CNH do requerente (haverá conferência de assinatura).

Além disso, solicita-se no caso de:

Espólio:
- Certidão de óbito e RG do herdeiro/inventariante

Condomínio:
- Declaração de anuência do condomínio com documentação do(s) assinante(s)

Pessoa Jurídica:
- Contrato Social e RG do sócio administrador

Pago - Conforme Tabela de Preços em vigência

•  

Sob demanda - Conforme demanda do setor.

Serviço prestado por meio de sistema de senhas.
Portadores de deficiência física, idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos da Lei.

Para saber o andamento processual: Encaminhar e-mail ao Responsável Técnico cadastrado .

Dúvidas: Agendamento às Terças e Quintas-feiras das 13:30 às 15:30, pelos telefones (37) 3249-9638 e (37) 3249-9639

Tabela de valores exercício 2019.
Até 70m²                        -     R$   44,10      alvará - R$ 26,50
de 70,01 m² a    100 m²   -     R$   88,20      alvará - R$ 26,50
de 100,01 m² a  200 m²   -     R$ 132,30       alvará - R$ 26,50
de 200,01 m² a  300 m²   -     R$ 220,50       alvará - R$ 26,50
de 300,01 m² a  500 m²   -     R$ 352,80       alvará - R$ 26,50
de 500,01 m² a 1000 m²  -     R$ 441,00       alvará - R$ 26,50
acima de 1000 m²           -    R$ 529,20        alvará - R$ 26,50