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PRESENCIAL:
O requerente deverá comparecer junto ao setor de Protocolo Geral e solicitar abertura do processo, apresentando formulário da vigilância sanitária preenchido e assinado pelo responsável junto com a taxa anual quitada.
ONLINE:
Por e-mail: atendeiss@itauna.mg.gov.br
Anexar o formulário da vigilância sanitária preenchido e assinado pelo responsável e a taxa anual paga.
A guia para pagamento pode ser retirada no site da Prefeitura, na aba Cidadão/Cidadão Web/Emitir Guia Alvará ou ISS
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO:
Microempresa: R$ 95,95
Demais Empresas: R$ 287,85
ALVARÁ SANITÁRIO:
R$ 95,95
R$ 191,90
R$ 287,85
O valor do alvará sanitário de empresas depende da classificação feita através do CNAE.
Previsão de Atendimento
Imediato
Prioridades de Atendimento
Serviço prestado por meio de sistema de senhas.
Obs: As pessoas portadoras de deficiência física, os idosos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos da Lei.
Acompanhamento
A tramitação do processo é controlada pelo Setor de Protocolo - Sede Prefeitura Municipal de Itaúna.
Observações
Responsável pelo serviço:
Setor de ISS e Alvará-Protocolo Geral / Gerência de Cadastro e Lançamento - Secretaria Municipal de Finanças