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Online Presencial

PRESENCIAL:
O requerente deverá comparecer junto ao setor de Protocolo Geral e solicitar abertura do processo, apresentando formulário da vigilância sanitária preenchido e assinado pelo responsável junto com a taxa anual quitada.

ONLINE:
Anexar o formulário da vigilância sanitária preenchido e assinado pelo responsável e a taxa anual paga.

A guia para pagamento pode ser retirada no site da Prefeitura, na aba Cidadão/Cidadão Web/Emitir Guia Alvará ou ISS
 

Link para emissão da documentação necessária:
https://www.itauna.mg.gov.br/portal/servicos/408/ISSQN

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO:
Microempresa: R$ 95,95
Demais Empresas: R$ 287,85

ALVARÁ SANITÁRIO:
R$ 95,95
R$ 191,90
R$ 287,85

O valor do alvará sanitário de empresas depende da classificação feita através do CNAE.

Imediato

Serviço prestado por meio de sistema de senhas.

Obs: As pessoas portadoras de deficiência física, os idosos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos da Lei.

A tramitação do processo é controlada pelo Setor de Protocolo - Sede Prefeitura Municipal de Itaúna.