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Prefeitura de Itaúna - MG
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Carta de Serviços
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Contas e Consumo
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PRESENCIAL
Aferição de Hidrômetro / Medidor de Consumo
Havendo questionamentos ou dúvidas quanto a leitura ou integridade do hidrômetro, o requerente poderá solicitar a aferição do equipamento. A aferição tem por finalidade conferir a exatidão da medição, considerada a...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Água
TELEFONE
PRESENCIAL
Água com aspecto Leitoso
Ocorre quando a água apresenta um aspecto esbranquiçado. Tal fato se dá em virtude da pressão da água dentro das tubulações, já que esta pressão faz com que o ar atmosférico permaneça aprisionado na água, na forma de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Água
TELEFONE
PRESENCIAL
Água sem pressão
Ocorre quando o requerente identifica que a água deixou de ter pressão nas torneiras, ou possui pouca vazão. No intuito de identificar possíveis irregularidades, é requerida uma análise do local.  Certificada a...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Água
TELEFONE
PRESENCIAL
Água Turva
Ocorre quando a água apresenta aspecto amarelado ou amarronzado, com pequenas partículas em suspensão. Esta pode ocorrer devido ao desprendimento de micropartículas que compõem o revestimento interno da tubulação. As...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Contas e Consumo
PRESENCIAL
Alteração / Atualização cadastral
A alteração/atualização cadastral poderá ser realizada pelo requerente, tão logo tenha alterado qualquer informação pessoal ou referente ao cadastro do imóvel em que haja o fornecimento dos serviços por parte do...
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PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará de Funcionamento / Alvará Sanitário
Serviço para emissão de Alvará de Funcionamento Anual e Solicitação de Alvará Sanitário Anual.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Projetos
PRESENCIAL
Aprovação de Loteamento
Serviço para solicitar aprovação de loteamento em área urbana.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Projetos
PRESENCIAL
Aprovação de Plantas
Serviço para solicitar aprovação de Planta para construção e/ou reforma.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Apoio Rural
PRESENCIAL
Aração e Gradeação
Aração e Gradeação são serviços prestados pela Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural, destinado ao pequeno produtor do município de Itaúna, sendo estes serviços realizados no período programado pelo "Programa de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Procuradoria Administrativa e do Patrimônio
PRESENCIAL
Assinatura como Confrontante
Trata-se de procedimento em que o município de Itaúna deve assinar como confrontante na planta e no memorial descritivo do imóvel de um particular, para fins de processos de retificação de área ou outros.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Resíduos Sólidos
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PRESENCIAL
Aterro Sanitário
Serviço disponibilizado à população para destinação final dos resíduos sólidos urbanos, após o serviço coleta realizado no município.
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PARA EMPRESA

Cadastro
ONLINE
PRESENCIAL
Atualização de Cadastro - IPTU
Alteração do nome do proprietário no cadastro do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para identificação do sujeito passivo do imposto.
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PARA EMPRESA

Arborização Urbana
TELEFONE
PRESENCIAL
Autorização para poda de árvores
Serviço para solicitar poda de árvores. O pedido será encaminhado para a Gerência Superior de Proteção ao Meio Ambiente para avaliação e autorização. Em caso de deferimento do pedido, a execução da poda será de...
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PARA EMPRESA

Arborização Urbana
PRESENCIAL
Autorização para supressão (corte) de árvores
Serviço para solicitar supressão (corte) de árvores.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Baixa de Empresa ou Autônomo
Serviço para baixa de Empresa ou Autônomo.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Fiscalização
PRESENCIAL
Caçamba de Entulho
Serviço para fiscalização de caçambas de entulho conforme legislação vigente.
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PARA EMPRESA

Trabalho e Renda
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Cadastro de Empresas Para Oferta de Vagas
Empregadores interessados em contratar profissionais poderão cadastrar as vagas de empregos disponíveis na empresa, no SINE Itaúna.
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PARA EMPRESA

Compras
PRESENCIAL
Cadastro de Fornecedores
Anualmente é disponibilizado um edital no site da Prefeitura Municipal de Itaúna (campo Licitações) para o cadastro de fornecedores. Esse cadastro visa cumprir o que é determinado na Lei Federal n.º 8.666/1993, e de...
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PARA EMPRESA

Trabalho e Renda
PRESENCIAL
Cadastro de Trabalhadores - Intermediação de Mão de Obra (IMO)
A intermediação de mão de obra visa colocar trabalhadores no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores. O serviço busca promover o encontro de oferta e demanda de trabalho. O trabalhador...
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PARA EMPRESA

Cadastro
ONLINE
PRESENCIAL
Certidão de Averbação
Documento que contem as informações necessárias para averbação do imóvel na matrícula do registro de imóveis.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Fiscalização
PRESENCIAL
Certidão de Habite-se
Serviço para solicitação do auto de conclusão de obra (Habite-se) para fins de regularização do imóvel.
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PARA EMPRESA

Taxas Diversas
ONLINE
PRESENCIAL
Certidão Negativa de Débitos Municipais
Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários.
PARA EMPRESA

Apoio Rural
PRESENCIAL
Conservação de Solo e Água (Cacimbas ou Barraginhas)
Os  serviços  de construção de Cacimbas ou barraginhas, poderão ser solicitados na sala da Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural, no período de inscrição entre dezembro e fevereiro. As vistorias dos locais onde...
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PARA EMPRESA

Contas e Consumo
PRESENCIAL
Corte a Pedido do Consumidor
É a interrupção do fornecimento de água, solicitada pelo usuário. É possível optar pela suspensão temporária do abastecimento de água quando, por exemplo, o imóvel estiver fechado temporariamente ou vazio. Pode...
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PARA EMPRESA

Fiscalização
PRESENCIAL
Defesa de Auto de Infração Fiscal
Serviço para apresentar por escrito, as razões apresentadas pelo Autuado em face de defesa contra a ação fiscal que deu origem ao Auto de Infração questionado, anexando a documentação necessária.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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