Carta de Serviços

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Atualizado em: 04/04/2026 às 12h12

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Contas e Consumo

TELEFONE

PRESENCIAL

Aferição de Hidrômetro / Medidor de Consumo

Havendo questionamentos ou dúvidas quanto a leitura ou integridade do hidrômetro, o requerente poderá solicitar a aferição do equipamento. A aferição tem por finalidade conferir a exatidão da medição, considerada a...

Água com aspecto Leitoso

Ocorre quando a água apresenta aspecto esbranquiçado em virtude da pressão existente dentro das tubulações. Essa pressão faz com que o ar atmosférico permaneça aprisionado na água sob a forma de bolhas muito pequenas,...

Ocorre quando o requerente identifica que a água deixou de apresentar pressão nas torneiras ou possui pouca vazão. Para identificar possíveis irregularidades, é realizada análise no local. Certificada a ocorrência do...

Ocorre quando a água apresenta aspecto amarelado ou amarronzado, com pequenas partículas em suspensão. Esse fenômeno pode ocorrer devido ao desprendimento de micropartículas que compõem o revestimento interno da...

Alteração / Atualização cadastral

A atualização cadastral será informada pelo usuário ou proprietário do cadastro. Ressalta-se a importância de manter o cadastro atualizado, já que a obrigação de pagamento dos débitos de faturas de água e/ou esgoto tem...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

PRESENCIAL

Alvará de Funcionamento / Alvará Sanitário

Serviço para emissão de Alvará de Funcionamento Anual e Solicitação de Alvará Sanitário Anual.

Aprovação de Loteamento

Serviço para solicitar aprovação de Loteamento ou Condomínio Horizontal Fechado.

Serviço destinado à solicitação de aprovação de plantas de levantamento para construção e/ou reforma.

Aração e Gradeação são serviços prestados pela Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural, destinado ao pequeno produtor do município de Itaúna, sendo estes serviços realizados no período programado pelo "Programa de...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Procuradoria Administrativa e do Patrimônio

PRESENCIAL

Assinatura como Confrontante

Trata-se de procedimento em que o município de Itaúna deve assinar como confrontante na planta e no memorial descritivo do imóvel de um particular, para fins de processos de retificação de área ou outros.

Assinatura de Confrontante

Serviço para solicitação de retificação de área.

* Prestação do serviço de destinação final dos resíduos sólidos urbanos, após a coleta realizada no município. * Recebimento de resíduos com características de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), provenientes de grandes...

Atualização de Cadastro - IPTU

Alteração do nome do proprietário no cadastro do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para identificação do sujeito passivo do imposto.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

PRESENCIAL

Baixa de Empresa ou Autônomo

Serviço para baixa de Empresa ou Autônomo.

Serviço para fiscalização de caçambas de entulho, conforme legislação vigente.

Cadastro de Empresas Para Oferta de Vagas

Empregadores interessados em contratar profissionais poderão cadastrar as vagas de empregos disponíveis na empresa, no SINE Itaúna.

Cadastro de Trabalhadores - Intermediação de Mão de Obra (IMO)

A intermediação de mão de obra visa colocar trabalhadores no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores. O serviço busca promover o encontro de oferta e demanda de trabalho. O trabalhador será...

Certidão de Averbação

Documento que contem as informações necessárias para averbação do imóvel na matrícula do registro de imóveis.

Certidão de Habite-se

Serviço para solicitação do auto de conclusão de obra (Habite-se) para fins de regularização do imóvel.

Certidão Negativa de Débitos Municipais

Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários.

Conservação de Solo e Água (Cacimbas ou Barraginhas)

Os serviços de construção de Cacimbas ou barraginhas, poderão ser solicitados na sala da Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural, no período de inscrição entre dezembro e fevereiro. As vistorias dos locais onde...

Suspensão do fornecimento de água a pedido do proprietário do imóvel mediante assinatura de requerimento. O corte poderá ser executado com ou sem a retirada do hidrômetro.

Defesa prévia de autuação de infração

A Defesa prévia de autuação de infração consiste na indicação de erros ou inconsistências que possam ser verificadas na Notificação de Autuação de Infração de Trânsito ou no Auto de Infração de Trânsito. Este...

Serviço destinado para denúncias ambientais. A denúncia será feita através do canal de ouvidoria e posteriormente encaminha para Gerencia Superior de Meio Ambiente para analise e devidas providências.

Desmembramento / Unificação de lotes / Levantamento Topográfico

Serviço para solicitação de desmembramento ou unificação de lotes urbanos.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Telefone: (37) 3249-9500

Endereço: Avenida Boulevard, 153 - Boulevard Lago Sul | CEP: 35680-760

Atendimento de segunda a sexta-feira das 8 às 16h

Prefeitura de Itaúna - MG

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 02/04/2026 10:16