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Carta de Serviços
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2ª Via de Documentos
PRESENCIAL
2ª Via de Documentos
Orientações para solicitação de isenção da taxa de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito e carteira de identidade nos casos de hipossuficiência de renda, conforme definidos em Leis.
PARA CIDADÃO

Contas e Consumo
TELEFONE
PRESENCIAL
Aferição de Hidrômetro / Medidor de Consumo
Havendo questionamentos ou dúvidas quanto a leitura ou integridade do hidrômetro, o requerente poderá solicitar a aferição do equipamento. A aferição tem por finalidade conferir a exatidão da medição, considerada a...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Água
TELEFONE
PRESENCIAL
Água com aspecto Leitoso
Ocorre quando a água apresenta um aspecto esbranquiçado. Tal fato se dá em virtude da pressão da água dentro das tubulações, já que esta pressão faz com que o ar atmosférico permaneça aprisionado na água, na forma de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Água
TELEFONE
PRESENCIAL
Água sem pressão
Ocorre quando o requerente identifica que a água deixou de ter pressão nas torneiras, ou possui pouca vazão. No intuito de identificar possíveis irregularidades, é requerida uma análise do local.  Certificada a...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Água
TELEFONE
PRESENCIAL
Água Turva
Ocorre quando a água apresenta aspecto amarelado ou amarronzado, com pequenas partículas em suspensão. Esta pode ocorrer devido ao desprendimento de micropartículas que compõem o revestimento interno da tubulação. As...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alimentação Escolar
PRESENCIAL
Alimentação Escolar
Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas 28 (vinte e oito) escolas públicas municipais e nas 4 (quatro) creches conveniadas que mantêm parceria com o Município para atendimento em...
PARA CIDADÃO

Contas e Consumo
PRESENCIAL
Alteração / Atualização cadastral
A alteração/atualização cadastral poderá ser realizada pelo requerente, tão logo tenha alterado qualquer informação pessoal ou referente ao cadastro do imóvel em que haja o fornecimento dos serviços por parte do...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Dados cadastrais
PRESENCIAL
Alteração de Dados Cadastrais
Todos os segurados que tiverem alguma alteração em seus dados cadastrais, como por exemplo mudança de endereço e estado civil, deverão solicitar a alteração junto ao Instituto Municipal de Previdência (IMP).
PARA SERVIDOR
Recursos Humanos
PRESENCIAL
Alteração de Dados Cadastrais dos Servidores Públicos Municipais
Todos os servidores que tiverem alguma alteração em seus dados cadastrais, como por exemplo mudança de endereço e estado civil, deverão solicitar junto a Gerência de Movimentação e Registros.
PARA SERVIDOR
Aluguel Social
PRESENCIAL
Aluguel Social
Benefício ofertado em caráter temporário e decorrente se situação emergencial conforme definições e especificações previstas nas Leis Municipais nº 5.487/2019, alterada pela Lei Nº 5.813/2022 e na Lei Nº 5.699/2021,...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará de Funcionamento / Alvará Sanitário
Serviço para emissão de Alvará de Funcionamento Anual e Solicitação de Alvará Sanitário Anual.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde Mental
TELEFONE
PRESENCIAL
Ambulatório de Saúde Mental
Serviço de saúde mental para assistência à pessoas com sofrimento ou transtorno mental, atendimento com demanda programada. O serviço conta com atendimento de Psiquiatra, Psiquiatra infantil e psicólogos.
PARA CIDADÃO

Apoio ao Artista Itaunense
PRESENCIAL
Apoio ao Artista Itaunense
A Prefeitura Municipal de Itaúna, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCUT), oferece ao artista itaunense todo apoio para promoção e divulgação, conferências culturais, direção e realizações de...
PARA CIDADÃO

Recursos Humanos
PRESENCIAL
Apresentação de Atestado Médico e Odontológico
Apresentação de atestado médico e odontológico para validação do Serviço de Medicina do Trabalho e emissão de formulário padrão do setor.
PARA SERVIDOR
Projetos
PRESENCIAL
Aprovação de Loteamento
Serviço para solicitar aprovação de loteamento em área urbana.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Projetos
PRESENCIAL
Aprovação de Plantas
Serviço para solicitar aprovação de plantas de levantamento de construção e/ou reforma.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Apoio Rural
PRESENCIAL
Aração e Gradeação
Aração e Gradeação são serviços prestados pela Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural, destinado ao pequeno produtor do município de Itaúna, sendo estes serviços realizados no período programado pelo "Programa de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Procuradoria Administrativa e do Patrimônio
PRESENCIAL
Assinatura como Confrontante
Trata-se de procedimento em que o município de Itaúna deve assinar como confrontante na planta e no memorial descritivo do imóvel de um particular, para fins de processos de retificação de área ou outros.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Atenção Primária
TELEFONE
PRESENCIAL
Atenção Primária à Saúde
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados...
PARA CIDADÃO

Resíduos Sólidos
TELEFONE
PRESENCIAL
Aterro Sanitário
Serviço disponibilizado à população para destinação final dos resíduos sólidos urbanos, após o serviço coleta realizado no município.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cadastro
ONLINE
PRESENCIAL
Atualização de Cadastro - IPTU
Alteração do nome do proprietário no cadastro do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para identificação do sujeito passivo do imposto.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Atividades Esportivas, Saúde e Lazer
TELEFONE
PRESENCIAL
Aulas de Balé
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer oferece o "Projeto Dançando e Encantando", que leva aulas de balé para as crianças de 04 (quatro) a 17 (dezessete) anos de idade. O Projeto tem o objetivo de, além de ensinar a...
PARA CIDADÃO

Atividades Esportivas, Saúde e Lazer
TELEFONE
PRESENCIAL
Aulas de Zumba
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer oferece o "Projeto Zumba para Todos", que leva aulas de zumba a toda população. O Projeto tem por objetivo, além de ensinar a dança, proporcionar ambientes de convivência...
PARA CIDADÃO

Cemitério
PRESENCIAL
Autorização de Construção de 2ª e/ou 3ª Gaveta(s) nos Jazigos
Consiste na construção de mais gavetas em jazigos que já possuem a primeira gaveta. Com respaldo no Decreto Municipal n.º 6.264/2016 que "Regulamenta o uso dos Cemitérios Municipais, a permissão, concessão e...
PARA CIDADÃO

Cemitério
PRESENCIAL
Autorização de Transferência de Restos Mortais
Consiste na retirada dos restos mortais de um jazigo e a transferência deles para outro jazigo. Etapas a serem seguidas: * Localização do jazigo e identificação do requerente; * É necessário que já tenham...
PARA CIDADÃO

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