Carta de Serviços

Principal

Carta de Serviços

Atualizado em: 15/06/2026 às 15h11

BUSCA DETALHADA

Assunto

Secretaria

Serviço

Serviço para

SERVIÇO PARA:

FORMA DE ACESSO:

86 serviços encontrados

Avaliar Serviços

Baixar Carta de Serviços

Apoio Rural

PRESENCIAL

Distribuição de Calcário

O Calcário é um insumo que é oferecido ao produtor rural que tem necessidade de corrigir a acidez do solo no qual ele irá plantar sua cultura. O grau de acidez é detectado através de uma análise do solo realizada no ato...

Distribuição de Sementes de Milho e Feijão

A Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural através do "Programa Produção de Alimentos", disponibiliza ao produtor rural inscrito no programa as sementes de milho e feijão. Sementes estas exclusivamente para...

Doação de Sementes de Hortaliça.

A Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural através do Projeto PRÓ-HORTA oferece ao cidadão comum de nosso município, um kit contendo mais de 10 tipos de sementes para plantio de hortas caseiras, entre elas legumes...

ECOPONTO – Núcleo de Atendimento O Ecoponto é um ponto de apoio oferecido à população para a entrega de: * Pneus inservíveis. * Resíduos eletrônicos. * Eletrodomésticos. * Outros resíduos sujeitos a...

Extensão e Melhoria da Rede de Iluminação

Solicitação de análise de projeto para implantação de rede de iluminação em vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis e viadutos. O serviço caracteriza-se pela implantação de novos pontos de...

Quando de forma inesperada, ocorre a paralisação do abastecimento de água.

Feirart - Feiras de Arte, Artesanato e Produtos Oriundos da Produção Familiar de Itaúna

O Programa Feirart tem por objetivo proporcionar aos artistas, artesãos e produtores hortifrutigranjeiros a divulgação e comercialização dos seus produtos, incentivando trocas de experiências, agregando e valorizando a...

Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural

A Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural oferece apoio ao Produtor Rural nos seguintes quesitos: * Atendimento das demandas do produtor rural no que se refere ao cadastro no INCRA. * Transmissão do...

Horário de Ônibus, Itinerários e Fiscalização

Serviço destinado à solicitação de informações sobre horários, linhas e itinerários do transporte coletivo municipal.

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Pagamento em cota única com desconto de 10%, até a data de vencimento. Pagamento parcelado em até 06 vezes, sem desconto, sendo o valor mínimo por parcela de R$ 36,60. As guias de I.P.T.U. dos imóveis construídos...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Fomento e Novos Investimentos

TELEFONE

PRESENCIAL

Incentivo para abertura, ampliação e instalação de novas empresas no Município.

São realizados atendimentos aos empresários que desejam ingressar com a documentação específica para obter uma concessão de direito real de uso no Município de Itaúna.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

PRESENCIAL

Inscrição de Autônomo

Serviço para inscrição de autônomo.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

PRESENCIAL

Inscrição e Alteração de Empresas

Para MEI (Microempreendedor Individual): O requerente tem opção de deixar a documentação presencialmente, ou por meio do protocolo fly. Para as demais empresas: Cadastro através do portal da JUCEMG...

Instalação de Lixeiras e Placas

Serviço disponibilizado à população para instalação de placas e lixeiras em locais públicos, após avaliação da demanda e do local, conforme disponibilidade.

Interdição de rua para Obras ou Demolições

Serviço para solicitar autorização para interdição de via pública por obras ou demolições.

ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - tem como fato gerador a prestação de serviço definido em lei complementar, ainda que esse não constitua atividade preponderante do prestador.

ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis -

O ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso inter vivos instituído no Município de Itaúna pela Lei 2.204/89, que deve ser pago pelo adquirente do bem ou direito.

Licença de Construção ou Levantamento e Acréscimo

Serviço para solicitar emissão da Licença de Construção para início de obras.

Serviço para solicitar emissão da Licença de demolição.

Licitações e Contratações

Trata-se de todos os tipos de compras / aquisições e serviços que o município realiza obedecendo a legislação específica. Os editais de todas as modalidades de licitação são disponibilizados no site da Prefeitura...

Segundo a Resolução nº 132, da ARISB: “Art. 29. O pedido de ligação de água e/ou de esgoto caracteriza-se por ato do interessado/titular, no qual ele solicita os serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento...

Segundo a Resolução nº 132 da ARISB: “Art. 29. O pedido de ligação de água e/ou de esgoto caracteriza-se por ato do interessado/titular, no qual ele solicita os serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento...

Localização de Rede de Esgoto

Quando o Usuário desconhece a estrutura de coleta do esgoto local e busca acesso à localização da rede de esgoto, geralmente para fins de obras ou modificações diversas.

Mau Cheiro ou Esgoto Voltando Dentro de Casa

Quando o requerente identifica que, no imóvel utilizado, ocorre com frequência mau cheiro ou retorno de esgoto pelos ralos.

Serviço para a mudança do local de instalação do padrão.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Telefone: (37) 3249-9500

Endereço: Avenida Boulevard, 153 - Boulevard Lago Sul | CEP: 35680-760

Atendimento de segunda a sexta-feira das 8 às 16h

Prefeitura de Itaúna - MG

Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 18/06/2026 11:07

Dados Abertos