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A Defesa prévia de autuação de infração consiste na indicação de erros ou inconsistências que possam ser verificadas na Notificação de Autuação de Infração de Trânsito ou no Auto de Infração de Trânsito. Este...

Serviço para averiguação de denúncias que tenham vínculo com a área ambiental.

Serviço para solicitação de desmembramento ou unificação de lotes urbanos.  

O Calcário é um insumo que é oferecido ao produtor rural que tem necessidade de corrigir a acidez do solo no qual ele irá plantar sua cultura. O grau de acidez é detectado através de uma análise do solo realizada no ato...

A Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural através do "Programa Produção de Alimentos", disponibiliza ao produtor rural inscrito no programa as sementes de milho e feijão. Sementes estas exclusivamente para...

A Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural através do Projeto PRÓ-HORTA oferece ao cidadão comum de nosso município, um kit contendo mais de 10 tipos de sementes para plantio de hortas caseiras, entre elas legumes...

O ECOPONTO é um ponto de apoio oferecido à população para entrega de pneus inservíveis, de forma que os mesmos recebam a destinação final correta.

Solicitação de análise de projeto para implantação de rede de iluminação nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis e viadutos, caracterizados pela implantação de novos pontos de iluminação com...

Quando de forma inesperada, ocorre a paralisação do abastecimento de água.  

O Programa Feirart tem por objetivo proporcionar aos artistas, artesãos e produtores hortifrutigranjeiros a divulgação e comercialização dos seus produtos, incentivando trocas de experiências, agregando e valorizando a...

A Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural oferece apoio ao Produtor Rural nos seguintes quesitos:           * Atendimento das demandas do produtor rural no que se refere ao cadastro no INCRA,           *...

Serviço para solicitar informações sobre horários, linha e itinerários do transporte coletivo do município.

Pagamento em cota única com desconto de 10%, até a data de vencimento. Pagamento parcelado em até 06 vezes, sem desconto, sendo o valor mínimo por parcela de R$ 26,50. As guias de I.P.T.U. dos imóveis construídos...

São realizados atendimentos aos empresários que desejam ingressar com a documentação específica para obter uma concessão de direito real de uso no Município de Itaúna.    

Serviço para inscrição de autônomo.

Para MEI (Microempreendedor Individual): O requerente tem opção de deixar a documentação presencialmente, ou por meio do protocolo fly   Para as demais empresas: Cadastro através do portal da JUCEMG...

Serviço disponibilizado à população para instalação de placas e lixeiras em locais públicos, após etapa de avaliação da demanda e do local, conforme disponibilidade.

Serviço para solicitar autorização para interdição de via pública por obras ou demolições.    

Serviço para intervenção ambiental, conforme Lei Estadual n.º 20.922/2013 (Código Florestal) e Deliberação Normativa COPAM 226/2018.  

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - tem como fato gerador a prestação de serviço definido em lei complementar, ainda que esse não constitua atividade preponderante do prestador.

O ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso inter vivos instituído no Município de Itaúna pela Lei 2.204/89, que deve ser pago pelo adquirente do bem ou direito.

Serviço para solicitar emissão da Licença de construção para início de obras.

Trata-se de todos os tipos de compras / aquisições e serviços que o município realiza obedecendo a legislação específica. Os editais de todas as modalidades de licitação são disponibilizados no site da Prefeitura...

O serviço de Ligação de Água pelo SAAE é prestado ao Usuário que solicita a primeira ligação de fornecimento de água no imóvel, sem nenhum registro anterior existente.

O serviço de Ligação de Esgoto pelo SAAE é prestado ao Usuário que solicita a instalação de uma nova rede de esgoto, ou então, quando busca realizar uma alteração na rede de esgoto interna de seu imóvel.