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Carta de Serviços
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Trânsito
PRESENCIAL
Defesa prévia de autuação de infração
A Defesa prévia de autuação de infração consiste na indicação de erros ou inconsistências que possam ser verificadas na Notificação de Autuação de Infração de Trânsito ou no Auto de Infração de Trânsito. Este...
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Denúncias Ambientais
TELEFONE
PRESENCIAL
Denúncias ambientais
Serviço para averiguação de denúncias que tenham vínculo com a área ambiental.
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PARA EMPRESA

Projetos
PRESENCIAL
Desmembramento / Unificação de lotes
Serviço para solicitação de desmembramento ou unificação de lotes urbanos.  
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PARA EMPRESA

Apoio Rural
PRESENCIAL
Distribuição de Calcário
O Calcário é um insumo que é oferecido ao produtor rural que tem necessidade de corrigir a acidez do solo no qual ele irá plantar sua cultura. O grau de acidez é detectado através de uma análise do solo realizada no ato...
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PARA EMPRESA

Apoio Rural
PRESENCIAL
Distribuição de Sementes de Milho e Feijão
A Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural através do "Programa Produção de Alimentos", disponibiliza ao produtor rural inscrito no programa as sementes de milho e feijão. Sementes estas exclusivamente para...
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PARA EMPRESA

Apoio Rural
PRESENCIAL
Doação de Sementes de Hortaliça.
A Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural através do Projeto PRÓ-HORTA oferece ao cidadão comum de nosso município, um kit contendo mais de 10 tipos de sementes para plantio de hortas caseiras, entre elas legumes...
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PARA EMPRESA

Resíduos Sólidos
TELEFONE
PRESENCIAL
ECOPONTO
O ECOPONTO é um ponto de apoio oferecido à população para entrega de pneus inservíveis, de forma que os mesmos recebam a destinação final correta.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Iluminação Pública
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Extensão e Melhoria da Rede de Iluminação
Solicitação de análise de projeto para implantação de rede de iluminação nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis e viadutos, caracterizados pela implantação de novos pontos de iluminação com...
PARA CIDADÃO

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Água
TELEFONE
PRESENCIAL
Falta de água
Quando de forma inesperada, ocorre a paralisação do abastecimento de água.  
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PARA EMPRESA

Turismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Feirart - Feiras de Arte, Artesanato e Produtos Oriundos da Produção Familiar de Itaúna
O Programa Feirart tem por objetivo proporcionar aos artistas, artesãos e produtores hortifrutigranjeiros a divulgação e comercialização dos seus produtos, incentivando trocas de experiências, agregando e valorizando a...
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Apoio Rural
PRESENCIAL
Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural
A Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural oferece apoio ao Produtor Rural nos seguintes quesitos:           * Atendimento das demandas do produtor rural no que se refere ao cadastro no INCRA,           *...
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Concessões Públicas
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Horário de Ônibus, Itinerários e Fiscalização
Serviço para solicitar informações sobre horários, linha e itinerários do transporte coletivo do município.
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PARA EMPRESA

IPTU
ONLINE
PRESENCIAL
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Pagamento em cota única com desconto de 10%, até a data de vencimento. Pagamento parcelado em até 06 vezes, sem desconto, sendo o valor mínimo por parcela de R$ 26,50. As guias de I.P.T.U. dos imóveis construídos...
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PARA EMPRESA

Fomento e Novos Investimentos
TELEFONE
PRESENCIAL
Incentivo para abertura, ampliação e instalação de novas empresas no Município.
São realizados atendimentos aos empresários que desejam ingressar com a documentação específica para obter uma concessão de direito real de uso no Município de Itaúna.    
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Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Inscrição de Autônomo
Serviço para inscrição de autônomo.
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PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Inscrição e Alteração de Empresas
Para MEI (Microempreendedor Individual): O requerente tem opção de deixar a documentação presencialmente.   Para as demais empresas: Cadastro através do portal da JUCEMG (www.portalinterno.jucemg.mg.gov.br)...
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Resíduos Sólidos
TELEFONE
Instalação de Lixeiras e Placas
Serviço disponibilizado à população para instalação de placas e lixeiras em locais públicos, após etapa de avaliação da demanda e do local, conforme disponibilidade.
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Planejamento Viário
PRESENCIAL
Interdição de rua para Obras ou Demolições
Serviço para solicitar autorização para interdição de via pública por obras ou demolições.    
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Regularização / Intervenção Ambiental
PRESENCIAL
Intervenção ambiental
Serviço para intervenção ambiental, conforme Lei Estadual n.º 20.922/2013 (Código Florestal) e Deliberação Normativa COPAM 226/2018.  
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ISSQN
ONLINE
TELEFONE
ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - tem como fato gerador a prestação de serviço definido em lei complementar, ainda que esse não constitua atividade preponderante do prestador.
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ITBI
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis -
O ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso inter vivos instituído no Município de Itaúna pela Lei 2.204/89, que deve ser pago pelo adquirente do bem ou direito.
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Obras Civis
PRESENCIAL
Licença de Construção
Serviço para solicitar emissão da Licença de construção para início de obras.
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Compras
ONLINE
Licitações
Trata-se de todos os tipos de compras / aquisições e serviços que o município realiza obedecendo a legislação específica. Os editais de todas as modalidades de licitação são disponibilizados no site da Prefeitura...
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Água
TELEFONE
PRESENCIAL
Ligação de Água
O serviço de Ligação de Água pelo SAAE é prestado ao Usuário que solicita a primeira ligação de fornecimento de água no imóvel, sem nenhum registro anterior existente.
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Esgoto
TELEFONE
PRESENCIAL
Ligação de Esgoto
O serviço de Ligação de Esgoto pelo SAAE é prestado ao Usuário que solicita a instalação de uma nova rede de esgoto, ou então, quando busca realizar uma alteração na rede de esgoto interna de seu imóvel.
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