Ir para o conteúdo

Quando o Usuário, desconhecendo a estrutura de coleta do esgoto local, busca ter acesso à localização da rede de esgoto, geralmente, para fins de obras e/ou modificações diversas.  

É quando o requerente identifica que no imóvel utilizado ocorre com frequência, mau cheiro ou de esgoto voltando pelos ralos.    

O serviço de mudança de padrão/hidrômetro é quando por iniciativa e interesse do requerente, busca-se alterar para fins diversos, a localização do equipamento existente.   A mudança também poderá ser solicitada pelo...

Serviço para lançamento no sistema identificando o real condutor infrator.  

Trata-se de denúncia de ocupação irregular em área pública.

A Ouvidoria Pública atua no processo de interação entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a melhoria dos serviços públicos...

 PRESENCIAL:           * Rua Nonô Ventura, 394, bairro Lourdes, 35680-205, Itaúna, MG;        

Solicitação de documento que consolida as informações urbanísticas de um lote aprovado, como o zoneamento, classificação viária, condicionantes ambientais, características geométricas, entre outras, com a finalidade de...

Serviço para solicitar pinturas de garagens, vagas de estacionamentos, faixas de pedestres e para realizar instalação de placas de regulamentação, advertência e outros.

O Procon Municipal de Itaúna é um órgão público municipal que protege e defende os direitos dos consumidores da cidade de Itaúna/MG e região. Todas as pessoas que forem lesadas ao comprar um produto ou contratar um...

Auxilia e executa os atos determinados pelo Procurador-Geral. Atendimento ao público com demandas processuais, tanto administrativas quanto judiciais. Elaboração de pareceres jurídicos quando demandados por...

Atendimento aos contribuintes/executados: prestar informações a respeito do andamento das execuções fiscais, de honorários advocatícios sucumbenciais e autorizar ou não a efetivação de acordos de parcelamento de débitos...

 A Procuradoria Judicial realiza o acompanhamento jurídico dos processos nos quais o Município seja parte, dentre outras atividades, conforme especificado no artigo 8º, da Lei Complementar nº 39/2006. Ela possui...

O município de Itaúna integra a Política Nacional de Turismo, estabelecida pela lei 11.771/2008, que tem dentre os seus princípios a regionalização do turismo. O trabalho regionalizado permite, ganhos não só para o...

O serviço de Ouvidoria é disponível a todos os usuários para fins de registro de reclamações, sugestões, pedidos de informações e/ou elogios, seja dos serviços prestados pelo SAAE , ou então, para seus servidores. O...

Serviço para apresentação de Recurso, acerca multa decorrente de Infração de Trânsito, sendo o mesmo cadastrado junto a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), através de processo, gerando para tanto...

Serviço para lançamento de Recurso CETRAN no sistema.  

Serviço para regularização Ambiental de Empreendimentos passíveis de licenciamento, conforme Deliberação Normativa COPAM 213/2017 e Decreto nº 6.855/2019.  

Serviço para regularização ambiental de empreendimentos passíveis de licenciamento, conforme Deliberação Normativa COPAM 213/2017 e Decreto Municipal n.º 6.855/2019 e consulta do andamento dos processos.

É o pedido feito pelo requerente para o restabelecimento do fornecimento de água em determinado local de seu interesse, que estiver  com os serviços interrompido, seja por solicitação ou não do mesmo.  

Ocorrerá quando o fornecimento de água for suspenso por ausência de pagamento. Uma vez quitado o débito, deve o requerente apresentar em um dos pontos de atendimento do SAAE, os comprovantes de pagamento para o...

Serviço para solicitar adesivação para posterior remoção de veículos em estado de abandono na via pública. A solicitação também abrange veículos abandonados que estejam estacionados em locais proibidos ou que ofereça...

Serviço para solicitar impressão da Segunda Via da Notificação de Autuação de Infração (NAI) ou emissão da guia com código de barras para pagamento.

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos dirigidos ao Poder Executivo Municipal. Possui como objetivo organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação...

O SIM (Serviço de Inspeção Municipal), realiza inspeção industrial e sanitárias em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal comestível e não comestível. A documentação para regulamentação ou...