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DEZ
08
08 DEZ 2017
Prefeitura entrega levantamento do ICMS Cultural 2018 ao Iepha
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Relatório é apresentado sem necessidade de consultoria e com economia de recursos públicos para o Município

Preservar o patrimônio histórico de uma cidade é resguardar as memórias de um povo, contribuindo para que a história de cada localidade não se perca no tempo. Em Itaúna, esse trabalho tem sido levado muito a sério pelo governo municipal, que ao longo de 2017 intensificou as atividades voltadas à manutenção dos bens materiais, que são as edificações, e os imateriais, caso das manifestações e festas populares como o Carnaval e o Reinado.

As ações adotadas pela Prefeitura neste ano estão registradas no relatório entregue ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha, para pontuação no ICMS Cultural. É por meio dessa classificação que governo do Estado divide entre os municípios parte do montante oriundo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – destinado ao setor.

Pela primeira vez, desde a instituição do programa, de acordo com o gerente de Cultura, Sérgio Machado, o levantamento foi feito pela própria equipe lotada na pasta, sem a contratação de consultoria. Além da economia, calculada entre R$ 40 e R$ 50 mil, o gestor comenta que a experiência foi extremamente positiva.

“Constatamos que temos totais condições para realizar os apontamentos, reduzindo essas despesas, e, nessa apuração, ainda conseguimos traçar diretrizes, nos organizando para já iniciarmos 2018 com um cronograma. Os servidores e, especialmente os estagiários de Arquitetura e Urbanismo, contribuíram muito para o sucesso da empreitada”, ressalta. A expectativa, diante dos dados apresentados ao Iepha, é de que Itaúna suba na classificação do ano que vem, o que vai refletir na liberação de mais recursos para a área em 2019.

Sérgio Machado destaca o trabalho executado neste ano com o programa de educação patrimonial, que envolveu mais de 700 crianças e adolescentes em atividades como palestras e visitas guiadas aos monumentos e edifícios que fazem parte da história do município. “A proposta é conscientizar as novas gerações de que a cidade é o nosso maior patrimônio, a partir da valorização dos bens, dessa relação com a memória de Itaúna e o cotidiano. Isso é muito importante para o futuro”, comenta. A revisão da lista de bens inventariados também foi outro item importante, segundo o gerente de Cultura, como alternativa para a implementação de medidas mais eficazes de proteção.

“Houve mudanças significativas e para 2018 já está prevista a ampliação do setor de educação patrimonial e a criação de melhores condições para as pesquisas e elaboração dos dossiês. Também há planos para o lançamento de dois livros, um sobre a história do Hospital Manoel Gonçalves e outro a respeito dos 70 anos do Carnaval de Itaúna, publicações que também refletirão na pontuação do Município no ICMS Cultural para o exercício subsequente”, adianta o gestor.

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