Novo modelo de gestão dos resíduos renova frota, gera mais eficiência e atende a requisitos legais
Novos caminhões compactadores, mais modernos e adaptados às necessidades do Município, começaram, no dia 20 de julho, quinta-feira, a ser utilizados para o recolhimento dos resíduos sólidos nas áreas urbana e rural de Itaúna. Os veículos reforçam a proposta do Governo de melhorar a coleta e destinação do lixo. Foi com esse objetivo que a administração decidiu terceirizar os serviços.
O atual modelo está sendo implantado seis meses após o início da nova gestão, tempo necessário para avaliar o sistema anterior e propor o aperfeiçoamento do trabalho, atendendo às demandas da sociedade. “O Município tinha um formato próprio para a coleta, porém havia falhas, problemas operacionais e administrativos. Os coletores, cerca de 30, foram contratados por processo seletivo que já havia sido prorrogado uma vez e não poderia ser renovado, o que obrigaria o SAAE a realizar um concurso público; os caminhões alugados estavam em condições precárias e com o contrato prestes a vencer, em outubro; as reclamações eram constantes quanto ao derramamento de chorume pelos compactadores. Agora, ao optar pela terceirização, o Município tem expectativas de garantir a eficiência e maior controle sobre a qualidade dos serviços”, analisou o diretor-geral da autarquia, Samuel Nunes.
O SAAE também analisou o impacto do antigo modelo de coleta sobre o orçamento. A efetivação dos coletores, por meio de concurso – que era uma necessidade jurídica – impactaria os cofres do Instituto Municipal de Previdência – IMP, a médio e longo prazo, visto que os índices de requerimento de aposentadoria e auxílio-doença são altos entre a categoria, devido às exigências físicas do trabalho. Além disso, o chamamento por processo seletivo não contempla a participação de todos os interessados. “Na última seleção realizada pelo Município, 14% dos inscritos foram desclassificados por não possuírem alfabetização comprovada, o que é um critério estabelecido pelo edital”, disse Samuel.
Transparência
O novo contrato é de R$ 359 mil/mês. O valor é superior aos gastos para manutenção dos serviços pelo Município. Porém, diante da impossibilidade de realizar um novo processo seletivo para contratação de servidores, o SAAE não tinha alternativa, senão terceirizar os serviços. “O Município já estava refém de renovações de contratos de veículos coletores e da contratação de pessoal por processo seletivo, o que se tornou um vício. Se nenhuma proposta para mudar esse cenário fosse apresentada, os problemas continuariam existindo e ameaçariam a prestação de serviços”, explicou Samuel.
Para transferir a gestão do lixo à iniciativa privada, o Município aderiu a uma ata de registro de preços da Associação de Municípios do Rio das Velhas e contratou uma cooperativa de pessoas jurídicas – Coopertur – por seis meses, período que terá para elaborar um edital de licitação que contemple as especificidades de Itaúna. “Todo o processo foi apresentado ao Ministério Público. A preocupação do SAAE, enquanto contratante, também foi de visitar a cooperativa e ver que ela é estruturada e reúne as condições para a realização do trabalho que assumiu na cidade”, completou Samuel Nunes.
Equilíbrio financeiro
O gestor afirmou ainda que o equilíbrio financeiro está garantido. “Os novos custos não causarão déficit, uma vez que o SAAE remanejou gastos para continuar prestando todos os serviços que são de competência da autarquia. A economia com as despesas internas otimizou a aplicações de recursos”, finalizou.
