Secretarias de Educação e Assistência Social se unem ao Conselho Tutelar para capacitar profissionais
Foi realizado nesta terça-feira, 20 de junho, o seminário do Estatuto da Criança e do Adolescente, promovido em parceria do Conselho Tutelar e a Prefeitura de Itaúna, por meio das secretarias municipais de Educação e Assistência Social. A iniciativa, que contou também com o apoio da Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas Gerais – AACO, e do Ministério Público, teve como objetivo a capacitação de profissionais, sob a perspectiva das ações voltadas aos menores em situação de vulnerabilidade social.
Na programação, estruturada em quatro palestras, a legislação e o compartilhamento de experiências foram os destaques da tarde. Na abertura, realizada pela promotora de Justiça Maria José de Figueredo Siqueira Magalhães Souza, da Curadoria de Defesa da Infância e da Juventude da Comarca de Itaúna, foi abordada a funcionalidade dos conselhos, bem como apresentadas informações práticas de trabalhos realizados ao longo de 13 anos de atuação na Vara da Infância e Juventude.
A segunda palestra foi ministrada pelo advogado Danilo Alves da Costa Júnior, atuante nas áreas cível, família e sucessões. Ele falou sobre ações e atribuições do Conselho Tutelar da Infância e Juventude e fez explanações acerca da legislação. Também esteve presente o delegado Jorge Antônio Pereira de Mello, titular da Delegacia Especializada de Orientação e Proteção à Família, que fez breves considerações sobre o tema. Encerrando a programação, o promotor Carlos José e Silva, o Casé, da Curadoria de Defesa da Infância e Juventude da Comarca de Divinópolis, falou sobre a necessidade de um enfrentamento corajoso e real ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
Além dos servidores dos programas de proteção, o encontro envolveu professores, coordenadores e diretores das escolas da rede municipal de ensino, numa tarde de muito aprendizado e debate sobre a legislação vigente, além da abordagem sobre medidas protetivas e socioeducativas. Representantes da sociedade civil organizada também participaram. Além da secretária de municipal de Educação e Cultura, Alessandra Nogueira Santos Araújo, o secretário municipal de Assistência Social, Élvio Marques, o vereador Hudson Bernardes e, representando a AACO em Itaúna, o advogado Jason Vidal, marcaram presença nessa importante capacitação.
O seminário começou às 14h e se estendeu até por volta das 20h, reunindo, ao todo, 135 pessoas. “O saldo foi muito positivo”, ressaltou a conselheira tutelar e idealizadora do evento, Marcela Luíza da Silva. “Queremos uma rede de proteção que seja cada vez mais forte. O conhecimento e a partilha de experiências são, sem dúvida alguma, os caminhos mais seguros para realizarmos um trabalho eficiente, garantindo a integridade física e emocional das crianças e adolescentes que precisarem de nós”, completou.
