Regulamentado pela Lei Estadual 18.030/09, o ICMS Turismo é o incentivo financeiro repassado pelo governo do estado aos municípios com foco na gestão turística destas cidades, em conformidade com a legislação estadual e federal. Para se habilitar ao repasse é preciso comprovar e cumprir critérios obrigatórios; há pontuação extra para habilitados nos critérios patrimônio cultural e meio ambiente. Em 2024, Itaúna receberá R$ 191.755,36.
De acordo com o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Ilimane Lopes Cardozo (Joe), “o trabalho de ICMS Turismo em Itaúna começou na atual gestão municipal, há cerca de dois anos. Somente no mês de janeiro, recebemos R$ 15.981,28. A nossa região está recebendo mais de R$ 1,5 milhão. Nossa equipe está qualificada, empenhada e tem feito um trabalho de excelência neste setor. E vários avanços na área já estão em nosso planejamento para os próximos meses”, informa.
Minas Gerais é o único estado da federação que repassa este tipo de incentivo. O percentual repassado a cada cidade é definido com base no cálculo do índice de investimento em turismo do município e o somatório dos índices de investimento no setor entre todos os habilitados a receber o incentivo. A atividade turística permite benefícios a todos os setores da economia, promovendo um substancial desenvolvimento em termos econômicos, culturais e sociais.
