A Prefeitura de Itaúna, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, realizará o Credenciamento nº 002/2024 de pessoa física para atuar como facilitadora no desenvolvimento de oficinas de Balé, Basquete, Futebol, Futevôlei, Futsal, Handebol, Hidroginástica, Natação, Ritmos e Dança, Taekwondo, Vôlei de Praia, Voleibol e Zumba.
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio da entrega de envelope fechado e lacrado contendo a documentação de habilitação e documentação comprobatória no Setor de Protocolos da Prefeitura, na Avenida Boulevard, nº 153 – Bairro Boulevard Lago Sul, conforme edital de Credenciamento.
A documentação será recebida sob protocolo a partir de 6 de março de 2024, de 8h às 16h, nos termos e condições estabelecidas no edital, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 79 I e suas alterações, Decretos Municipais nº 8.195/2023 e 8.220/2023. A primeira sessão ocorrerá no dia 20 de março de 2024 na Sala de Licitações da Gerência Superior de Compras e Contratações, conforme endereço mencionado acima.
É necessário que todos os documentos estejam legíveis e com qualidade de exibição. Documentos que não apresentarem essa exigência serão invalidados implicando a avaliação e seleção do proponente. É de total responsabilidade civil e criminal a organização, apresentação e veracidade dos documentos apresentados.
A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste, podendo ser este prorrogado por igual período. As oficinas serão desenvolvidas de acordo com as diretrizes definidas e acordadas nas atividades estipuladas pela secretaria de esportes e os cronogramas previamente estabelecidos, de cada área.
