Depois de lançamento oficial, sistema implantado pela Prefeitura começa a funcionar em 1º de março
O auditório da Associação dos Contabilistas de Itaúna – Aconita – ficou lotado a partir do fim da tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro. O comparecimento de dirigentes, associados e empresários, além de autoridades, à sede da entidade, logo no início da semana, foi motivado por uma grande conquista, que atende às reivindicações feitas há pelo menos seis anos: o lançamento do Alvará Digital pela Prefeitura de Itaúna.
Primeira a discursar durante a solenidade, a presidente da Aconita, Fabiana Xavier, lembrou do pleito antigo e reforçou a importância da medida adotada pela atual administração, com foco na desburocratização. “Esta instituição trabalha em parceria com o poder público e os laços estão cada vez mais estreitos. O que nós queremos é garantir as melhores condições para o ambiente de negócios. E com o Alvará Digital conseguiremos mais agilidade e segurança nos processos”, afirmou.
O secretário de Finanças, Warley Eustáquio de Souza, que também é contador e membro da entidade, destacou os esforços do governo para a implantação do sistema. “Era uma das metas quando assumimos a gestão da pasta. Não temos como desburocratizar sem digitalizar. E com o apoio de uma equipe que se dedicou muito e, principalmente, do chefe do Executivo, conseguimos lançar hoje essa plataforma, que, em testes há cerca de 20 dias, começará a funcionar efetivamente em 1º de março, com muitas facilidades para os contribuintes e, a oferta, gradativamente, de mais de 20 novos serviços”, anunciou.
Presente à cerimônia, o superintendente regional da Fazenda, Eduardo da Silva Mendonça, reforçou o quanto a ferramenta é essencial, parabenizou a Prefeitura e colocou-se à disposição para contribuir com a cidade. Representando a Câmara, o vice-presidente da Casa, Hudson Bernardes, elogiou a iniciativa e ressaltou que esse é mais um passo pelo desenvolvimento de Itaúna. Também estiveram presentes o vereador Lacimar Cezário, o “Três”, a chefe da agência local da Administração Fazendária, Marina Coutinho Rodrigues, gestores municipais e servidores de diversas pastas.
Ao fazer uso da palavra, o prefeito Neider Moreira destacou que apesar das dificuldades, principalmente devido à retenção dos repasses constitucionais pelo Estado, que acumula uma dívida de mais de R$ 30 milhões com o Município, conforme dados atualizados, Itaúna caminha rumo ao progresso. “Enfrentamos muitas dificuldades e 2018, seguramente, foi o ano mais difícil que passei em toda a minha vida pública, por causa dos débitos do governo de Minas Gerais. No entanto, estamos avançando, buscamos meios de facilitar a vida dos empreendedores e de atrair empresas e, consequentemente, gerar emprego e renda. O Alvará Digital é mais um resultado desse trabalho e certamente trará muitas conquistas. É uma grande felicidade estar aqui hoje para o lançamento desse importante sistema”, comemorou.
Modernização
Agilidade, segurança e economia. Essas são algumas das vantagens do Alvará Digital, cujo funcionamento, o secretário de Finanças, Warlei Eustáquio de Souza, acompanhado de servidores da pasta que comanda, conheceu melhor em visitas a várias cidades e muitas pesquisas. A modernização da máquina administrativa, como forma de garantir mais e melhores serviços à população, sempre foi um dos objetivos do Executivo municipal e, nesse sentido, a implantação do sistema significa um grande avanço.
De acordo com Warlei Eustáquio, o processo eletrônico gera vários benefícios, como a extinção do uso de papel, com redução significativa dos gastos; o ganho de espaço físico, uma vez que não será mais preciso empilhar pastas de documentos; e a otimização, visto que o sistema informatizado permitirá uma busca eficiente de cada processo. Outra vantagem é a redução do prazo para a abertura de empresas.
A modernização refletirá também em melhorias diretas para a sociedade, com serviços de autoatendimento disponibilizados online. A partir da informatização, será possível, por exemplo, solicitar um alvará de funcionamento, retirar a guia do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e, no caso de empresas, até mesmo a Certidão Negativa de Débitos - CND, municipal. As medidas previstas economizarão tempo do contribuinte e ainda o acompanhamento de todos os passos da solicitação, de forma célere e transparente, pela internet.
