Parceria da Prefeitura com Sebrae, Jucemg e CDE visa criar condições para melhoria do ambiente de negócios na cidade
A desburocratização dos procedimentos para a formalização de atividades econômicas cria condições favoráveis ao ambiente de negócios, contribuindo, consequentemente, para a geração de emprego e renda. E é esse é um dos propósitos da Prefeitura de Itaúna, que formalizou, na tarde desta quinta-feira (5) a adesão a programa para instalação da Sala Mineira do Empreendedor na cidade, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg.
O convênio foi assinado pelo prefeito Neider Moreira, em reunião no gabinete, com as presenças da assistente do Sebrae, Gislaine Helena de Morais, além dos secretários de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diógenes Vilela, e de Finanças, Warlei Eustáquio de Souza. “Esse momento marca uma grande conquista para Itaúna, já que o Município conseguirá, em breve, facilitar os processos burocráticos, viabilizando mais oportunidades”, frisou Diógenes Vilela.
A Sala Mineira do Empreendedor tornará mais rápida a regulamentação de empresas, de todos os portes, evitando deslocamentos. A liberação dos documentos, que hoje demora meses, dependendo do ramo de atividade, poderá ser efetuada até no mesmo dia, dependendo do ramo de atuação. Além disso, os empresários poderão obter orientações diversas, num só lugar.
O programa contará ainda com suporte do Centro de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental, que cederá espaço no Edifício CDE. A administração municipal disponibilizará servidor, que receberá capacitação do Sebrae para os atendimentos. A previsão é de que a unidade seja transferida, posteriormente, para a nova sede da Prefeitura.
“É extremamente importante a criação de um ambiente favorável aos negócios em Itaúna. Precisamos incentivar o empreendedorismo. Já conseguimos bons resultados, como pudemos observar em 2017, quando Itaúna ficou em quarto lugar, no ranking de Minas Gerais, na geração de emprego. E, sabemos que a situação continua melhorando significativamente, com a chegada de outros investimentos neste ano. Continuaremos trabalhando nesse sentido”, afirmou o prefeito Neider Moreira. O chefe do Executivo ressaltou ainda que está em andamento a implantação do Alvará Digital, que, junto da Sala Mineira do Empreendedor, garantirá dinamismo à formalização de empresas.
Atendimentos
- Processo de registro (CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal);
- Processo de licenciamento municipal (Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Meio Ambiente);
- Cadastramento como fornecedor da Prefeitura;
- Participação nos processos de compras públicas municipais;
- Mapa de oportunidades para o empreendedor.
Serviços
- Consulta de viabilidade;
- Protocolo do licenciamento municipal de MEI, ME, EPP e demais empresas;
- Emissão das guias de recolhimentos das taxas municipais para processo de formalização, alteração e baixa;
- Formalização e emissão do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (Comei);
- Elaboração e envio da Declaração Anual do Simples Nacional - DASN SIMEI;
- Entrega do CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Alvará de Localização e Funcionamento e demais documentos de licenciamento.
