LEI No 4.946, DE 18 DE JUNHO DE 2015
Denomina logradouro público: “Praça Geraldo Vieira do Amaral”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Denominar-se-á Praça Geraldo Vieira do Amaral o logradouro público (Àrea Verde III com 424,68 m2) localizado na Zona 02, Bairro Olímpio Moreira, que começa na confluência da Rua José Dias P. Filho com a Rua Elyseu Alves Pereira, deste ponto segue pela Rua Elyseu Alves Pereira numa extensão de 30,83 metros até a Rua Tonico Alegre, deste ponto pela Rua Tonico Alegre numa extensão de 27,55 metros até a Rua José Dias P. Filho, deste ponto segue pela Rua José Dias P. Filho numa extensão de 41,34 metros até o ponto inicial, nesta cidade de Itaúna-MG.
Art. 2o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itaúna-MG, 18 de junho de 2015.
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Otacília de Cássia Barbosa Parreiras
Procuradora-Geral do Município
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 5825, 18 DE AGOSTO DE 2022 | Altera o artigo 1o das Leis nos 4.401/2009, 4.768/2013, 4.769/2013, 4.770/2013, 4.771/2013, 4.772/2013, 4.773/2013, 4.925/2015, 5.127/2017, 5.132/2017 e 5.133/2017, que denominam logradouros do Município de Itaúna e dá outras providências. | 18/08/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5767, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 | Denomina logradouro público: Estrada Zé do Gastão. | 25/02/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5587, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 | Denomina logradouro público: Rua Dr. José Ângelo de Silveira. | 04/02/2021 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5584, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 | Denomina logradouros públicos: “Rua Noeme Vilaça de Rezende” e “Rua Bianca Nogueira Bernardes”. | 21/12/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5573, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 | Denomina logradouro público: "Praça Vereador Celserino de Faria." | 03/11/2020 |
