LEI No 4.879, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
Denomina logradouro público: “Rua Romeu Moreira”.
O Povo do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica denominado Rua Romeu Moreira o logradouro público (Rua 02, Zona 10) localizado no Condomínio Alphaville II, nesta cidade de Itaúna/MG, que tem seu início na Rua 01, passa pela quadras 01 e 03, Rua 04, Quadras 02 e 04 e termina no viradouro.
Art. 2o Caberá ao Poder Executivo confeccionar placas indicativas com a denominação da rua para serem afixadas em pontos estratégicos da citada via pública, bem como dar publicidade, comunicando e enviando cópias da presente Lei aos Correios, CEMIG, SAAE, operadoras de telefonia fixa e móvel, meios de comunicação locais e a quem possa interessar.
Art. 3o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações próprias previstas no Orçamento Anual do Executivo Municipal.
Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itaúna-MG, 2 de setembro de 2014.
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Otacília de Cássia Barbosa Parreiras
Procuradora-Geral do Município
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 5825, 18 DE AGOSTO DE 2022 | Altera o artigo 1o das Leis nos 4.401/2009, 4.768/2013, 4.769/2013, 4.770/2013, 4.771/2013, 4.772/2013, 4.773/2013, 4.925/2015, 5.127/2017, 5.132/2017 e 5.133/2017, que denominam logradouros do Município de Itaúna e dá outras providências. | 18/08/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5767, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 | Denomina logradouro público: Estrada Zé do Gastão. | 25/02/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5587, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 | Denomina logradouro público: Rua Dr. José Ângelo de Silveira. | 04/02/2021 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5584, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 | Denomina logradouros públicos: “Rua Noeme Vilaça de Rezende” e “Rua Bianca Nogueira Bernardes”. | 21/12/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5573, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 | Denomina logradouro público: "Praça Vereador Celserino de Faria." | 03/11/2020 |
