Classificação garante ao Município maior fatia na divisão dos recursos arrecadados com o tributo pelo governo do Estado
Divulgado nesta quarta-feira, 16 de agosto, pelo governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes – Seesp – o Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo veio com boa notícia para Itaúna. O Município ocupa a 21ª posição do ranking entre os 224 avaliados. A pontuação servirá de base para a distribuição, em 2018, pelo Executivo estadual, de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços entre as prefeituras habilitadas a receberem os recursos, destinados, principalmente às políticas públicas no setor.
Para chegar à classificação final, a equipe técnica da Seesp analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios básicos e complementares dos programas e projetos cadastrados no Sistema do ICMS Esportivo até 30 de março passado. A pontuação é referente ao ano-base 2016 e coube à atual gestão inscrever os projetos e ações, com o processo do ICMS Esportivo aberto somente em 2017. Com a meta de fazer a cidade ficar entre os 50 primeiros colocados, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer relacionou e inscreveu um grande número de iniciativas, mais de 100, desenvolvidas pela Prefeitura, entre as quais, os campeonatos de diferentes modalidades e jogos escolares, além do incentivo concedido aos atletas itaunenses para participação em disputas na região, em outros estados do Brasil e até no exterior.
Para o gestor da pasta, Gustavo Dornas Barbosa, o resultado foi bastante expressivo. “Esperávamos uma boa pontuação e conseguimos um avanço significativo porque, temos o Conselho Municipal de Esportes ativo e relacionamos e cadastramos um grande número de programas possível. Itaúna ficou em uma excelente posição e continuaremos trabalhando para garantir esses indicadores”, comemorou.
